ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1542/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026

ADMINISTRATIVO nº 1542/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CARROS 0KM ­

SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 475.938,24

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 16/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 16/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 29 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1672/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026

ADMINISTRATIVO nº 1672/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 40.420,00

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 17/06/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 17/06/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 29 de maio de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE Nº 002/ 2025

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, de acordo com o Edital de

Credenciamento de Prestadores de Serviços em Saúde nº 002/2025, torna público o extrato de

empresas que solicitaram o credenciamento até o dia 29/05/2026, apresentando toda a

documentação necessária, de acordo com os Grupos de Procedim entos estabelecidos no Edital e

seus Anexos, conforme ordem cronológica a seguir:

Grupo 1 ­ Equipe multidisciplinar Em pre sa CNPJ

nível superior (exceto médico)

MAIS SAUDE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA 42.419.266/ 0001-13

1ª Credenciada na Ordem Cronológica FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 45.133.820/ 0001-90

2ª Credenciada na Ordem Cronológica SP SERVICOS EM SAUDE LTDA 46.298.704/ 0001-93

3ª Credenciada na Ordem Cronológica 47.713.385/ 0001-06

4ª Credenciada na Ordem Cronológica CRM POSITIVO SERVICOS MEDICOS LTDA 28.418.284/ 0001-50

5ª Credenciada na Ordem Cronológica SIGLOCK SERVICOS MEDICOS LTDA

Grupo 2 ­ Equipe multidisciplinar Em pre sa CNPJ

nível médio

SP SERVICOS EM SAUDE LTDA 46.298.704/ 0001-93

1ª Credenciada na Ordem Cronológica MAIS SAUDE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA 42.419.266/ 0001-13

2ª Credenciada na Ordem Cronológica

Grupo 3 ­ Equipe médica Em pre sa CNPJ

1ª Credenciada na Ordem Cronológica FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 45.133.820/ 0001-90

2ª Credenciada na Ordem Cronológica 30.988.439/ 0001-35

LM MÉDICOS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS

3ª Credenciada na Ordem Cronológica MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 42.419.266/ 0001-13

4ª Credenciada na Ordem Cronológica 46.298.704/ 0001-93

5ª Credenciada na Ordem Cronológica MAIS SAUDE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA 47.713.385/ 0001-06

6ª Credenciada na Ordem Cronológica 28.418.284/ 0001-50

SP SERVICOS EM SAUDE LTDA

CRM POSITIVO SERVICOS MEDICOS LTDA

SIGLOCK SERVICOS MEDICOS LTDA

Fica estabelecida a data de 29 de setem bro para a publicação de novo extrato com as

atualizações de novos credenciados, caso haja.

Sum idouro, 29 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Secretaria Municipal de Saúde

Gestora em Exercício

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Processo Administrativo nº 0990/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E EVENTOS

CULTURAIS - SRP".

Fica cancelado, a partir desta data, o registro dos itens constantes na Ata de Registro de

Preços conforme listagem abaixo, em razão do pedido de cancelamento parcial de registro

apresentado pela empresa Z E S COMERCIAL LTDA., nos termos do item 8.2.1.2 da minuta

da ARP.

Setor: 1 Sec. Educ. - Eventos Escolares ARP nº: 047/2026

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 1 Z E S COMERCIAL LTDA

CNPJ: 47.496.710/0001-18 - E-MAIL: zescomercial@hotmail.com - Tel: (32) 3466-1481

End: EST CARMO ALEM PARAIBA, 690 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABOR GRF 1.500 6,36 9.540,00

COLA GARRAFA PET DE 2,25 LITROS 5,63 4.504,00

05 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABORES GRF 800

GUARANÁ GARRAFA PET DE 2,25 LITROS

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO

17 01 LATA DE 280g. PRAZO DE VALIDADE LT 2.000 2,20 4.400,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE

ENTREGA.

Sumidouro, 29 de maio de 2026.

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0013/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - FMDC e Valis Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Vestimentas e Acessórios para a Defesa Civil (Capas de Chuva e Conjuntos Rip-

Stop)

Valor: R$ 4.485,76 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica Nº 052/2026 ­ Proc. Administrativo nº 2583/2025

Sumidouro, 27 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0605/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Thenzo Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 6.394,65(Seis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 046/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0606/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e A Solução Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 925,04 (Novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 047/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0607/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Z E S Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 16.981,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e um reais)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 048/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0608/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Valente Distribuição, Representações

e Prestação de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 2.315,48 (Dois mil trezentos e quinze reais e quarenta e oito centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 049/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0609/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Omega Distribuidora de Carmo Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 6.551,10 (Seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 049/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0610/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e P & G Suprimentos Corporativos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 2.532,00 (Dois mil quinhentos e trinta e dois reais)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 052/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0611/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Multisul Comércio e Distribuição Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 2.201,40 (Dois mil duzentos e um reais e quarenta centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 052/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0612/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e B. M. G. Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 052/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0613/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Valls Negócios Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 65,28 (Sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 055/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0614/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Fabiana Rodrigues Pereira

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza

Valor: R$ 206,40 (duzentos e seis reais e quarenta centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 056/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0615/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Celma Monteiro Borges.

Objeto: 1.363,60 (Mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 059/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0616/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e RL Barreto Comercio Ltda.

Objeto: 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o termino do saldo previsto no referido empenho.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Ata de Registro de Preços 059/2026

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0888/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e B. M. G. Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 3.636,38 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 053/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0889/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e DC Atacado Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 22.279,65 (vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 054/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0890/2026 ­ 0892/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e Valente Distribuição, Representações e Prestação de

Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 522,20 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 058/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0891/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e Dutra de Almeida Produtos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 100,00 (cem reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 059/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0894/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e B. M. G. Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 477,67 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 053/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0895/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e DC Atacado Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 118,03 (cento e dezoito reais e três centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 054/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0897/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e Valente Distribuição, Representações e Prestação de

Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 9,00 (nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 058/2026

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0601/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (Hospital) e Canaã de Carmo Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 31.389,20 (Trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 055/2025)

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Gestora Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0898/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e RB Motos Ltda.

Objeto: Aquisição de Pneus e Lubrificantes

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 057/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 078/2025

Sumidouro, 26 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0956/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Armazém Supermac EIRELI

Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões

Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 060/2024 ­ Ata de Registro de Preços Nº 014/2025

Sumidouro, 27 de maio de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0604/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde (PSF"S) de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 46.830,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e trinta reais)

Prazo: De 25/05/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024)

Sumidouro, 25 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Gestora Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0647/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 55.995,30 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)

Prazo: De 28/05/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024)

Sumidouro, 28 de maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Gestora Responsável em Exercício - FMS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº.041 /2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Rômulo Lampa Alves, matrícula nº. 02.07.2224

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a eventual contratação de serviço de fornecimento

de coquetel para eventos institucionais do CAPS. Conforme dispensa eletronica

n° 042/2026.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 29 de Maio de 2026.

Omitido em 28 de Abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 228/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1959/2026, de 30

de abril 2026,

RESOLVE:

Declarar, nos termos do art. 35, da Lei nº 332/1994, a vacância do

cargo de Técnico de Enfermagem, ocupado pelo servidor CLAUDIO WAGNER

NOBRE FERNANDES, matrícula nº 004406-01, a contar de 01 de abril de

2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de maio de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -