ATO Nº ME ­ 05/2026 Servidor RICARDO

DATA : 14 de abril de 2026.

EMENTA: Concede Férias ao

LOCATELLI.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, a partir de 04 de maio de 2026 à 16 de

maio de 2026, 13 (treze) dias ao Servidor, RICARDO LOCATELLI, portador da matrícula 192/1,

ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contabilista na Câmara Municipal de São Pedro do

Iguaçu, nomeado pelo ATO Nº ME - 01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21 de

janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, em consonância aos termos da Lei Municipal Nº 649, de

03 de outubro de 2011, e suas alterações.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 14 de abril de 2026.

ALESSANDRA DIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

SIMONE RAMBO FEO ZANETI

PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

BRUNA FERREIRA ANDERSON GREGORY

PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em conformidade com Art. 75, inciso II ­ da Lei Federal

n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do

ramo, por e-mail ou diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, entre os

dias 16/04/2026 ao dia 23/04/2026 ­ horário comercial, proposta de preços, pelo menor preço

POR ITEM ofertado, tendo em vista a contratação, por dispensa de licitação com adoção do

Sistema de Registro de Preço (SRP), de empresa especializada para fornecimento de placas

automotivas no padrão Mercosul. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade

fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais

vantajosa, sendo que o edital com as informações se encontra disponível na íntegra no site

municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das

propostas é o: licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº

14.133/2021 e o valor máximo aceitável estará estabelecido no edital/termo de referência anexo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº

001/2025, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1.225,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 16 de abril de 2026 à 24 de abril de 2026, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 15 de abril de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Auxiliar de Serviços Gerais Leves-Luz Marina

Nome Classificação

Daiane Dutra Xavier 08º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);1

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

- Número da conta bancária (Banco do Brasil ou Sicredi)

PORTARIA Nº 267, de 15 de abril de 2026.

Concede auxilio de ajudo de custo para

a Servidora Fabiana Passold de Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 01/04/2026, auxilio de ajudo de custo devido ao deslocamento,

da servidora Fabiana Passold de Souza, para trabalho em São Judas Tadeu, com base na Lei

Municipal nº 1306 de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

01 de abril de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

15 de abril de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 268, de 15 de abril de 2026.

Altera membros da Portaria nº 346, de 09 de julho de

2025, que designa fiscais de contratos e gestores de

contratos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Altera o Gestor e Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito, previsto

no Artigo 1º, inciso IX, da Portaria nº 346, de 09 de julho de 2025, que passa a vigorar com a

seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................................................................................

IX - ...................................................................................................................

a) Gestor de Contrato: Viviani Prebianca da Silva;

b) Fiscal titular: Rodrigo Kolling."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data de 13 de abril de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 15 de abril de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 269, de 15 de abril de 2026.

Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como

responsável pela Secretaria Municipal Saúde, em

caráter temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2026 até 22 de abril de 2026, a

Sra. Sheilla Jaqueline Losch, ocupante do cargo de Secretária Municipal de

Administração e Planejamento, como responsável pela Secretaria Municipal de Saúde,

em caráter temporário, em virtude de férias do atual Secretário.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 15 de abril de 2026.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270, de 15 de abril de 2026.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 594,24(Quinhentos e noventa

e quatro reais com vinte e quatro centavos), pelo deslocamento do Sr. Cleber Luiz de Oliveira,

Motorista, a Curitiba­ PR, com saída no dia 13 de abril de 2026, às 07h00min e retorno no dia 14

de abril de 2026, às 19h00min, com a finalidade de levar paciente para realizar consulta agendada

no Hospital em Curitiba­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

15 de abril de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 271, de 15 de abril de 2026.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$594,24 (Cinco Mil novecentos

e quatro reais com vinte e quatro centavos), pelo deslocamento do Sr. Enio de Souza Machado,

Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia 15 de abril de 2026, às 07h00min e retorno no dia 16

de abril de 2026, às 19h12min, com a finalidade de levar paciente para consultas e exames no

Hospital em Curitiba-PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

15 de abril de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com área a pavimentar de

13.310,60m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, sistema de drenagem, base e sub-base,

revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios

tecnológicos e placa de obra. SAM 60.

Dotação Orçamentária: Recursos do Tesouro do Estado. Formalização do Convênio nº 1886/2025 -

SECID, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na dotação

orçamentária 832, natureza da despesa 4.4.90.51.00, através do bloqueio nº 1342083/2026.

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias.

Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

Contratada: TERRAPLANAGEM IRMÃOS BRUM LTDA

Valor: 3.359.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de letreiros, placas de identificação e placas inaugurais confeccionadas

em aço inox.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres ou próprias, consignados no orçamento da

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na natureza de despesa n° 3.3.90.39.00 e

3.3.90.30.00, reduzidos n° 73, 78, 83, 84, 87, 90, 92, 93, 101, 106, 116, 119, 127, 130, 137, 140,

142, 143, 150, 153, 161 e 164/2026, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 15 de abril de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2026

Contratada: BORGES PLACAS E SINALIZACAO LTDA

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2026

Contratada: SELOIR APARECIDA DA SILVA - COMUNICACAO VISUAL

Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"