AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em conformidade com Art. 75, inciso II ­ da Lei Federal

n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do

ramo, por e-mail ou diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, entre os

dias 23/04/2026 ao dia 28/04/2026, proposta de preços, pelo menor preço POR ITEM ofertado,

tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

avaliação artística, mediante disponibilização de jurados com experiência na área do canto,

para atuação no Festival da Canção do Município de São Pedro do Iguaçu, contemplando a

análise técnica das apresentações conforme critérios definidos pela organização do

evento. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão

ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa, sendo que o edital

com as informações se encontra disponível na íntegra no site municipal

o: licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o

valor máximo aceitável estará estabelecido no edital/termo de referência anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: contratação

de empresa para fornecimento de instrutor (a) para oficina cultural de Hip Hop e Pintura

Artística Facial e adereço cultural, a serem desenvolvidos nos equipamentos da rede de

Assistência Social, como o Centro Especializado de Referência de Assistência Social -

CREAS, atendendo a Sede, os Distritos e demais localidades do Município.

Valor máximo: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).

Data da sessão: 11 de maio de 2026.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 23 de abril de 2026.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-

mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do

Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo Simplificado

nº 006/2025, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos

dias 23 de abril de 2026 à 29 de abril de 2026, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 22 de abril de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I PROFESSOR I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Classificação

Nome 31º

ADRIANE TEREZINHA ZEPNICKI

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (atualizada);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição

Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"