São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 568 - 25/05/2023 e Ano V
Publicações da edição 568
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PORTARIA Nº 171, de 24 de maio de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 171, de 24 de maio de 2023.
Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Enio Gonzaga Neves, ocupante do Cargo de Motorista V,
portador da matrícula 1463/1, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, nos dias
de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
24 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
25/05/2023 Ano III | Edição nº568 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que, no dia
31 de maio de 2023 as 18:00 horas, comparecerá perante a comunidade e as Comissões
competentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para a realização de 03 (três)
Audiências Públicas, para deliberar sobre:
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do
exercício de 2023;
2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos
aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente
do 1º quadrimestre do exercício de 2023;
3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos
aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do
Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período,
bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede
assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º
quadrimestre do exercício de 2023.
A primeira audiência pública das "metas fiscais" se iniciará as
18:00 horas, sendo que as demais terão início logo após o fim da audiência anterior, e assim
sucessivamente.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 23 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 237/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e GT PETRO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Diesel S-10 Marca: Rodoil
2 Litros Marca: 5,19
3 Litros DRioedsoelil Comum 5,09
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 24
de maio de 2023.
4º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 236/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CAVACO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Gasolina Comum
1 Litros Estrada 5,09
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 24
de maio de 2023.
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Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 237/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e GT PETRO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Diesel S-10 Marca: Rodoil
2 Litros Marca: 5,19
3 Litros DRioedsoelil Comum 5,09
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 24
de maio de 2023.
4º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 236/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CAVACO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Gasolina Comum
1 Litros Estrada 5,09
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 24
de maio de 2023.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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“ERRATA” Na Portaria nº 162
Atos Oficiais • Portarias
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"ERRATA"
Na Portaria nº 162, de 18 de março de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de
São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 564, pág. 02, na data de 19 de maio de 2023.
Onde se lê:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Erinaldo Miguel dos Santos, ocupante do Cargo de Motorista
V, portador da matrícula 1462/1, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, nos
dias de 29 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023.
Leia-se:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Erinaldo Miguel dos Santos, ocupante do Cargo de Motorista
V, portador da matrícula 1462/1, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, nos
dias de 29 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 24
de março de 2023.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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