Publicações da edição 566 - 23/05/2023 e Ano V

Publicações da edição 566

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Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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23/05/2023 Ano III | Edição nº566 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor

preço por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras

prestações de serviços de arbitragem, para jogos e competições nas modalidades de

Futebol Sete, Futsal Adulto, Futsal Base e Voleibol, do Município de São Pedro do

Iguaçu - PR.

Valor máximo: R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais).

Data da sessão: 06 de junho de 2023.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 23 de maio de 2023.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações

quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão

disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser

obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor

preço por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras

prestações de serviço de som mecânico de boa qualidade e potência, para uso em

eventos do município, para ambientes internos em atendimento a necessidades de

todas as Secretarias Municipais.

Valor máximo: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Data da sessão: 06 de junho de 2023.

Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 23 de maio de 2023.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações

quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão

disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser

obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor

preço por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras

prestações de serviço de mecânica de veículos leve a serem executados nos veículos

pertencentes à frota municipal do Município de São Pedro do Iguaçu-PR.

Valor máximo: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Data da sessão: 07 de junho de 2023.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 23 de maio de 2023.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações

quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão

disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser

obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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DECRETO Nº. 046 de 22 de maio de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 047/2023, modalidade Pregão

Eletrônico para o Registro de Preços N° 024/2023, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal

Sr. Edson Facin, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados

conforme a seguir indicado:

MAURIVAN FELIPE ­ o lote 01, com

Para a empresa dRe$sc6o0n.t0o00p,e0r0ce(nsteusasledneta0m3%il

(rteraêsis)p.or cento), sobre materiais e serviços - totalizando

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a

expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as

disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 22 de maio de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

R1ºEETEQRUMILOÍBRAIDOITEIVCOON­ÔPNEIC1O1F8/I2N0A2N2C-EAIRTOA DE REGISTRO DE PREÇOS 298/2022 ­

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU PROLICITA DISTRIBUIDORA

DE MEDICAMENTOS LTDA e

De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica

alterado o Anexo a Ata de Registro de Preços supracitada, que passa a vigorar com a

redação conforme a seguir:

NOVO VALOR A SER

PRODUTO PRATICADO

IMIPRAMINA 25mg - Item 70 CRISTALIA R$ 0,47

MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 25mg -

Item 113 CRISTALIA

R$ 0,62

O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme

abaixo:

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 22

de maio de 2023.

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PORTARIA Nº 165, de 22 de maio de 2023.

Determina a abertura de Processo Administrativo.

Considerando o Processo Administrativo n° 012/2023 - Pregão Eletrônico n°

006/2023;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de

eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica UTC Resíduos Sólidos

Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.133.209/0001-82.

Art. 2º Designar Comissão para a condução do Processo Administrativo,

composta pelos servidores abaixo designados, sob a presidência do primeiro:

I ­ Nilson Delgado de Oliveira;

II ­ Marcus Vinicius Baccin;

III ­ Jaffer Fernandes de Farias;

Art. 3º O prazo para a conclusão do Processo Administrativo será de 60

(sessenta) dias úteis, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão,

podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 22 de maio de 2023.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 166, de 22 de maio de 2023.

Revoga portaria n°160/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º REVOGA, a Portaria n°160/2023 que concedia diária a servidora Elsa Bonjour da Mata.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

22 de maio de 2023.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

PREFEITO MUNICIPAL

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