Publicações da edição 566 - 23/05/2023 e Ano V
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Atos Oficiais • Outros atos
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras
prestações de serviços de arbitragem, para jogos e competições nas modalidades de
Futebol Sete, Futsal Adulto, Futsal Base e Voleibol, do Município de São Pedro do
Iguaçu - PR.
Valor máximo: R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais).
Data da sessão: 06 de junho de 2023.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 23 de maio de 2023.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,
pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras
prestações de serviço de som mecânico de boa qualidade e potência, para uso em
eventos do município, para ambientes internos em atendimento a necessidades de
todas as Secretarias Municipais.
Valor máximo: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Data da sessão: 06 de junho de 2023.
Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 23 de maio de 2023.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,
pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuras
prestações de serviço de mecânica de veículos leve a serem executados nos veículos
pertencentes à frota municipal do Município de São Pedro do Iguaçu-PR.
Valor máximo: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Data da sessão: 07 de junho de 2023.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 23 de maio de 2023.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,
pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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DECRETO Nº. 046 de 22 de maio de 2023. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 046 de 22 de maio de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 047/2023, modalidade Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços N° 024/2023, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal
Sr. Edson Facin, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
MAURIVAN FELIPE o lote 01, com
Para a empresa dRe$sc6o0n.t0o00p,e0r0ce(nsteusasledneta0m3%il
(rteraêsis)p.or cento), sobre materiais e serviços - totalizando
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 22 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
R1ºEETEQRUMILOÍBRAIDOITEIVCOONÔPNEIC1O1F8/I2N0A2N2C-EAIRTOA DE REGISTRO DE PREÇOS 298/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU PROLICITA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA e
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado o Anexo a Ata de Registro de Preços supracitada, que passa a vigorar com a
redação conforme a seguir:
NOVO VALOR A SER
PRODUTO PRATICADO
IMIPRAMINA 25mg - Item 70 CRISTALIA R$ 0,47
MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 25mg -
Item 113 CRISTALIA
R$ 0,62
O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme
abaixo:
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 22
de maio de 2023.
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PORTARIA Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 165, de 22 de maio de 2023.
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Considerando o Processo Administrativo n° 012/2023 - Pregão Eletrônico n°
006/2023;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de
eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica UTC Resíduos Sólidos
Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.133.209/0001-82.
Art. 2º Designar Comissão para a condução do Processo Administrativo,
composta pelos servidores abaixo designados, sob a presidência do primeiro:
I Nilson Delgado de Oliveira;
II Marcus Vinicius Baccin;
III Jaffer Fernandes de Farias;
Art. 3º O prazo para a conclusão do Processo Administrativo será de 60
(sessenta) dias úteis, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão,
podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 22 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 166, de 22 de maio de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 166, de 22 de maio de 2023.
Revoga portaria n°160/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGA, a Portaria n°160/2023 que concedia diária a servidora Elsa Bonjour da Mata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
22 de maio de 2023.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
23/05/2023 Ano III | Edição nº566 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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