Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Recursos Humanos

03/03/2023 Ano II | Edição nº76 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Administração

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IMPRENSA OFICIAL Administração

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Estado de São Paulo

2021- 2024

Os proprietários dos terrenos abaixo citados, ficam notificados para que no prazo de

10 (dez) dias a partir da data de hoje executem a limpeza de seus terrenos, sobre pena de multa,

caso a limpeza seja efetuada pela Prefeitura Municipal será cobrado o valor de 1 real o metro

quadrado do terreno, a multa será cobrada por meio de boleto, enviado ao endereço do

proprietário, caso não haja o pagamento o valor será incluso na dívida ativa e cobrado no EPTU

do ano seguinte conforme Lei 1.912 de 08 de setembro de 2021. Link

para acesso a lei: http://camaraalegria.lawsystem.com.br/paginas/lei.php?id=2335

RELAÇÃO DE TERRENOS PARA LIMPEZA

PROPRIETÁRIO END.IMÓVEL CADASTRO L/Q

JOSE RUBENS DE RUA PROJETADA 9966783

OLIVEIRA

JOSE APARECIDO RUA SÃO PAULO 9967286 LOTE:06

QUEIROZ DA SILVA S/N

___________________________________________________________________

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

e-mail: lidiane@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

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O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pela própria servidora pública municipal, resolve por exonerar o sr. Geovanna Ribeiro Machado Silva, CPF inscrito sob o nº 454.XXX.XXX-06, do cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Enfermagem.

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-

citações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 036/2022, FIORE E

FIORE DISTRIBUIDORA DE GÀS LTDA, referente ao item n° 1. Perfazendo um

total de 01 item. Referente à aquisição eventual e futura de gás liquefeito de petróleo

(GLP) com 13 quilogramas (P13) para os diversos setores do município

Santo Antônio da Alegria, 20 de dezembro de 2.022.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

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