O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturária, classificado em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de convênio
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
publicação de edital
aviso de licitação
homologação expoasa
Dispõe sobre a convocação da sra. Renata Aparecida de Oliveira, classificada em 7º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.
Dispõe sobre a convocação da sra. Thais Aparecida Marciano, classificada em 9º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.
Dispõe sobre a convocação do sr. Alvaro José Marques Teixeira, classificado em 8º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.
edital resumido
homologação folhas de sulfite
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2023-RETIFICADO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 503 2023-“ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO/REGULARIZAÇÃO
DO MATADOURO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO JUNTO AO SIM-SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL”
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL 02/2023 - LOTES URBANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 12
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 012/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
suspensão de licitção por conta de instabilidade no sistema
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Objeto: SERVIÇO DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Papelão
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Arquivo
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Plástico Mole
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Plástico Duro, Caixa de Leite e Latinha
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Vidro
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Sucata
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Cobre
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO-OBJETO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetora de Crianças e Adolescentes, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, classificado em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Pedreiro, classificado em Concurso Público 002/2022.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE ESTÚDIO DE PRODUÇÃO E PÓS PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARADIDÁTICOS COM TEMÁTICAS PRÓPRIAS EM FORMATO VIRTUAL E PRESENCIAL, ASSOCIADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO, INTEGRADO E COMPOSTO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO MODULARES PARA ADMINISTRAÇÃO E AUTOMAÇÃO DAS OPERAÇÕES EDUCACIONAIS E PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO PRESENCIAL PARA ALUNOS E DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES EDUCACIONAIS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072023
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar do Departamento de Finanças.
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - LEILÃO 01/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 EDITAL N°. 022/2023 PROCESSO N°. 042/2023
Dispõe sobre os preços referenciais do Valor da Terra Nua - VTN no Município de Santo Antônio da Alegria para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL N° 02/2022, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
TERMO DE RESCISÃO ATA Nº 96 OBJETO "AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA DIVERSOS SETORES"
EXTRATO DE ATA E008 2023 PROCESSO 282023 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE FRALDAS
ATA Nº 14/2023 E008 AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS
ATA Nº 15/2023 E008 AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS
Pregão Eletrônico 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado nacional da sexta feira da paixão, que especifica e dá outras providências correlatas.