DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 47

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    Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico Agrícola.

    Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 10/2022, para apuração detalhada dos fatos

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de Conselheiro Tutelar Suplente, contratada em provimento temporário

    Lei  nº 1968 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terrenos na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II e dá outras providências.

    Lei nº 1969 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

  • Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº 46

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    Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão Presencial nº 10/2022

    Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração detalhada dos fatos

    Dispõe sobre a convocação da sra. Marli Ferreira, classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação

    Dispõe sobre a convocação do sr. Claudio Pinheiro de Azevedo, classificado em 19º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Edmar Jose da Silva, classificado em 20º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Diego Moreira da Rocha, classificado em 21º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

  • Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 45

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    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COZINHA PILOTO DA MERENDA ESCOLAR

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 PREGÃO Nº 40/2022 

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO E21/2021 

    QUINTO TERMO ADITIVO AO PREGÃO E21/2021 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO COVID-19"

  • Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 44

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    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP12/2022 OBJETO " “AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE:ENFERMARIA, BERÇARIO E AREAS DE APOIO (SALA DE ESPERA, LANCHONETE E SANITÁRIOS)”

    Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar

     

    Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora Juridica de Governo.

    Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola

    EDITAL DE LICITAÇÃO COM AVISO-CORRIGIDO VALOR DE REFERENCIA E INCLUSO TABELA DE REFERENCIA DE VALORES 

    REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES

  • Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº 43

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    Dispõe sobre a convocação do sr. Fabiano dos Reis Ribeiro, classificado em 17º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Marcos Donizeti Rodrigues, classificado em 18º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação da sra. Joseline Cristina de Paula, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Psicóloga

    Dispõe sobre o termino de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnica em Recreação

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora Jurídico de Governo.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora do Setor de Licitação e Controle de Arrecadação.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.

    Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola.

    EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE DIETA ENTERAL-COM AVISO DE LICITAÇÃO

    EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE

    INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO

    DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12

    MESES-COM AVISO DE LICITAÇÃO 

  • Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº 42

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    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

     TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO

    TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO

    TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO

    TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO

    TERMO ADITIVO DE PRESTADORES DE APOIO A DIGITAÇÃO

    NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO PARA APOIO A DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

    Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária de servidor público municipal

  • Diário Oficial de 16/01/2023 Edição nº 41

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    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO EM DIGITAÇÃO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 12/2022

  • Diário Oficial de 13/01/2023 Edição nº 40

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    A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publico o Edital de Convocação para Provas do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado anteriormente, o qual será realizado na Escola Manuel Augusto Rodrigues Alecrim, situada na Rua Nove de Julho, nº 1.100 - Centro de Santo Antônio da Alegria - SP.

  • Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 39

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    PORTARIA Nº 004/2023

  • Diário Oficial de 11/01/2023 Edição nº 38

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    EXTRATO DE CONTRATO 

    CONTRATO Nº 463 2022

    Dispõe sobre a convocação do sr. Alexsander da Silva, classificado em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Agente Operacional de Manutenção de Sistemas de Agua e Esgoto

    Dispõe sobre a convocação do sr. Antônio Carlos Lopes, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Agente Operacional de Manutenção de Sistemas de Agua e Esgoto

    Dispõe sobre a convocação do sr. Geovani Flávio dos Santos, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Agente Técnico de Compras e Licitação

    Dispõe sobre a convocação do sr. Dihony Borges Marques, classificado em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Agente Técnico de Compras e Licitação

    Dispõe sobre a convocação da sra. Janaina de Souza Henrique, classificada em 3º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Agente Técnico de Compras e Licitação

    Dispõe sobre a convocação da sra. Carina Paula Félix Lopes, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado

    Dispõe sobre a convocação da sra. Vanira dos Santos Ferreira Silva, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Atendente

    Dispõe sobre a convocação da sra. Olga Cristina de Paula, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Pedro Henrique Anaga Bento, classificado em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista

    Dispõe sobre a convocação da sra. Cintia Prado da Silva, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha

    Dispõe sobre a convocação da sra. Elisangela Molinaro Tobias, classificada em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha

    Dispõe sobre a convocação da sra. Edirlene Cristina da Silva Lino, classificada em 3º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha

    Dispõe sobre a convocação do sr. Ricardo Oliveira, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais

    Dispõe sobre a convocação da sra. Daniela Cassia Silveira Oliveira, classificada em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais

    Dispõe sobre a convocação da sra. Virginia Pierre de Oliveira e Souza, classificada em 3º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais

    Dispõe sobre a convocação da sra. Deiriene Clez Alves Botelho Costa, classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais

    Dispõe sobre a convocação do sr. Mailson Michel de Morais, classificado em 5º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais

    Dispõe sobre a convocação do sr. Marcelo Augusto Antônio, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar em Enfermagem

    Dispõe sobre a convocação do sr. Jeferson Rosa Santana, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Coveiro

    Dispõe sobre a convocação da sra. Sebastiana Naves da Silva, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Cozinheira

    Dispõe sobre a convocação da sra. Julia Aparecida da Silva de Paula, classificada em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Cozinheira

    Dispõe sobre a convocação da sra. Marcela da Silva Lucio, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Escriturária

    Dispõe sobre a convocação do sr. Valter Reis da Cruz Junior, classificado em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Escriturário

    Dispõe sobre a convocação do sr. Michael Vieira da Silva, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Inspetor de Crianças e Adolescentes Masculino

    Dispõe sobre a convocação do sr. Anderson Aparecido Mateus de Lima, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Moisés Succi Morari, classificado em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. João Antônio Reis de Paula, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

     

    Dispõe sobre a convocação do sr. Vinício José da Cruz, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

     

    Dispõe sobre a convocação do sr. Paulo Roberto Celestino, classificado em 5º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Helio Dias da Silva, classificado em 6º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Jailson Mendes de Oliveira, classificado em 7º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Luiz Gustavo dos Santos, classificado em 8º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Murilo Pierre Ribeiro, classificado em 9º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Jefferson Antônio da Cruz, classificado em 10º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Donizete Aparecido Rodrigues, classificado em 11º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Leonardo César Silva de Oliveira, classificado em 12º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Cristiano de Aguiar Honório, classificado em 13º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. José Vitor Da Silva, classificado em 14º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Ivan Donizete Pedrosa, classificado em 15º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Bruno Cesar Goncalves, classificado em 16º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

    Dispõe sobre a convocação do sr. Wanderson Augusto dos Reis Inacio, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Operador de Maquinas

    Dispõe sobre a convocação do sr. Marcos Alexandre de Carvalho, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Servente Masculino

    Dispõe sobre a convocação do sr. Marcos Antonio Rossi, classificado em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Servente Masculino

    Dispõe sobre a convocação do sr. Ricardo Lucio, classificado em 3º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Servente Masculino

    Dispõe sobre a convocação da sra. Maria Eduarda Rodrigues Oliveira, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico Agrícola

    Dispõe sobre a convocação da sra. Luana Aparecida Ferreira Silva, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação

    Dispõe sobre a convocação da sra. Danila Alves da Silva, classificada em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação

    Dispõe sobre a convocação da sra. Isabela de Souza Albuquerque, classificada em 3º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação

    Dispõe sobre a convocação do sr. Romildo Donizetti de Paula, classificado em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Tratorista

    Dispõe sobre a convocação da sra. Paula Kutnir Pionteck, classificada em 7º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovada para exercer o emprego de Servente Feminino

    Dispõe sobre a convocação da sra. Bruna Aparecida Batista da Silva, classificada em 5º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovada para exercer o emprego de PEB II - Ciências

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