DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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extrato de contrato expoasa

Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023

Chamada Pública 001/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE)

OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, classificada em Concurso Público 002/2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EDITAL Nº. 036/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EDITAL Nº. 036/2023

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO G7 2023 

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 “REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA”

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MUNICIPAL.

termo de homologação de pregão

Pregão Eletrônico 011/2023 Referente à aquisição de equipamentos, materiais e brinquedos educativos para o centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos inscritos na dívida ativa, tributários ou não, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras proviências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras proviências correlatas.

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EXTRATO DE CONTRATO 502/2023 ILUMINAÇÃO PUBLICA-MODERNIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚ-BLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE RE-GEM A MATÉRIA, EM CONSONÂNCIA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, BEM COMO PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A ÁREA DE FINAN-ÇAS E A EXECUÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A TODAS AS DEMAIS MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMIMNISTRATIVA, CONSISTENTE NO APOIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES (LEI N.º8666/1993 E LEI N.º14.133/2021) E NA ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI DE LICITAÇÕES E DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NAS OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS., QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA GT DO BRASIL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/S LTDA

CONTRATO 504 2023

CONTRATO 502 2023

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicóloga, classificada em Concurso Público 002/2022.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, pela Comissão Permanente de Leilão e pelo Leiloeiro indicado pela municipalidade, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 031/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, pela Comissão Permanente de Leilão e pelo Leiloeiro indicado pela municipalidade, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

ITENS DO LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 031/2023   A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, pela Comissão Permanente de Leilão e pelo Leiloeiro indicado pela municipalidade, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023

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Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011.