DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santo Antonio da Alegria - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/11/2022 Edição nº 8
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Diário Oficial de 25/11/2022 Edição nº 7Extra
Ementa
Regulamentar a organização e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e dá outras providências
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Diário Oficial de 25/11/2022 Edição nº 6
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o sindicado.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E34/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E30/2022
“Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses”
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, retifica o Edital de Abertura do Concurso Público Municipal 002/2022 e torna publico o Edital de Retificação 001.
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Diário Oficial de 24/11/2022 Edição nº 4
Ementa
Dispõe sobre a admissão de servidora pública municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
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Diário Oficial de 24/11/2022 Edição nº 5Extra
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022
Dispõe sobre a demissão, a pedido da servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Diário Oficial de 23/11/2022 Edição nº 3
Ementa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95 E 96 2022
EXTRATO DE ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
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Diário Oficial de 21/11/2022 Edição nº 2
Ementa
TERMO DE HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL G17/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E31/2022
Dispõe sobre a contratação de servidora publica municipal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe acerca da suspensão parcial do expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências que especifica.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica, e dá outras providências que especifica
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a abertura do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura em anexo.
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Diário Oficial de 17/11/2022 Edição nº 1
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.