O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Pregão Eletrônico 011/2023 Aquisição de equipamentos, materiais e brinquedos educativos para o centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Pregão Eletrônico 011/2023 Aquisição de equipamentos, materiais e brinquedos educativos para o centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Pregão Eletrônico 007/2023 Aquisição de camisetas de uniformes escolares destinadas aos alunos das escolas municipais de Santo Antônio da Alegria – SP
Pregão Eletrônico 007/2023 Aquisição de camisetas de uniformes escolares destinadas aos alunos das escolas municipais de Santo Antônio da Alegria – SP
Edital, pregão presencial n°09/2023
Aviso de licitação pregão presencial apoio em digitação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MUNICIPAL. PELO PERÍODO DE 12 MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MUNICIPAL. PELO PERÍODO DE 12 MESES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 006/2023- NOVA DATA CORRETA RETIFICADO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 006/2023-RETIFICADO DATA E VALOR DE REFERÊNCIA
OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO E ASSISTÊNCIA REMOTA.
Chamada Pública 001/2023 Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da alimentação escolar (PNAE)
Chamada Pública 001/2023 Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da alimentação escolar (PNAE)
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Públicos Municipais designados para exercerem as atividades de Gestor e Responsável Técnico, e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
EDITAL DE LICITAÇÕES ALTERAÇÃO: VALOR DE REFERENCIA E DIVULGAÇÃO DE MÉDIA DE VALORES POR ITEM
Pregão Eletrônico 005/2023 Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses
Pregão Eletrônico 006/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de contrução e ferramentas
Pregão Eletrônico 006/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de contrução e ferramentas
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Dispõe sobre a demissão/exoneração, em decorrência de aposentadoria, de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cozinheira.
Chamada Pública 001/2023 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PARA O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE)
Chamada Pública 001/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
“CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DE-SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MAIS ESPECIFICADAMENTE A AQUISIÇÃO DOS ITENS: 12- VIGAS EUCALIPTO FERRO 6X,05M, 8- CAIBRO EUCALIPTO FERRO 8X8,6M, 24-PRANCHÃO EUCALIPTO FERRO 50X400M, 4-ESTEIO EUCALIPTO FERRO 10X10X2. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ROBERTO LUIZ CAROSIO"
Regulamenta o programa ação coletiva de trabalho, denominado "Guardiões do Transporte Escolar" do Município de Santo Antônio da Alegria, instituído pela Lei nº 1980, de 16 de março de 2023.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
extrato de contrato projeto alegria
contrato projeto alegria
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO COM SOLUÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE QUE AUXILIE NA EXECUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP, INCLUINDO TREINAMENTOS INDIVIDUAIS, CAPACITAÇÕES, EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, VINCULADA AOS PROCESSO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO COM SOLUÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE QUE AUXILIE NA EXECUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP, INCLUINDO TREINAMENTOS INDIVIDUAIS, CAPACITAÇÕES, EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, VINCULADA AOS PROCESSO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.
Objeto: Iluminação Pública - Modernização.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E008/2023
Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas.
Institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado "Guardiões do Transporte Escolar", e dá outras providências.
OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MODERNIZAÇÃO.
PREGÃO ELETÔNICO 007/2023 AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA – SP
EXTRATO DE CONTRATO 486/2023
CONTRATO 486/2023 "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS" TOMADA DE PREÇOS 002/223
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015 “CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DE-SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MAIS ESPECIFICADAMENTE A AQUISIÇÃO DOS ITENS: 12- VIGAS EUCALIPTO FERRO 6X,05M, 8- CAIBRO EUCALIPTO FERRO 8X8,6M, 24-PRANCHÃO EUCALIPTO FERRO 50X400M, 4-ESTEIO EUCALIPTO FERRO 10X10X2. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ROBERTO LUIZ CA-ROSIO
Dispõe sobre a convocação do sr. Cleanderson Jober de Castro, classificado em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovado para exercer o emprego de Operador de máquinas.
Dispõe sobre a convocação da sra. Ana Flavia de Souza, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a convocação da sra. Andreia Aparecida dos Santos Rossi, classificada em 2º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a convocação da sra. Lucilene Fernanda de Lima, classificada em 3º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a convocação da sra. Brisiani Guimaraes de Melo, classificada em 4º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a convocação do sr. Jose Gonçalves de Souza Neto, classificado em 6º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a convocação da sra. Flavia Alves Pinto, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Atendente.
Dispõe sobre a convocação da sra. Cleia Marcia de Jesus Souza de Souza, classificada em 3º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha.
Dispõe sobre a convocação da sra. Thamires Alves de Oliveira, classificada em 5º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE FOLHAS DE SULFITE
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre a convocação da sra. Regina Aparecida da Silva Araujo, classificada em 2º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha.
Dispõe sobre a convocação da sra. Sandra Rodrigues do Amaral, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha.
Dispõe sobre a convocação da sra. Roberta Silva Baldo, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Escriturária.
Dispõe sobre a convocação da sra. Paula Gabriela Honorio, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Agente Tecnico de Finanças e Contabilidade.
Dispõe sobre a convocação da sra. Thayna Pereira Dias, classificada em 13º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovada para exercer o emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre a convocação do sr. Rogerio Donizeti de Carvalho, classificado em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovado para exercer o emprego de Pedreiro.
OBJETO: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID. INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2023 FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA DIGITAL, CONTEMPLANDO UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, CONTENDO MÓDULOS DE MAPAS GEOGRÁFICOS, RELATÓRIOS, GRÁFICOS E TAMBÉM COM UM APLICATIVO NATIVO PARA PLATAFORMAS IOS E ANDROID E UMA INTERFACE WEB E DESKTOP
OBJETO: " SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO E ASSISTÊNCIA REMOTA".
OBJETO: "LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PUBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023, PROCESSO Nº 028/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS
GERIÁTRICAS E INFANTIS”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.