DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santo Antonio da Alegria - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº 18
Ementa
Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do Loteamento “BARRA DA SERRA”, e dá outras providências que especifica.
AVISO DE LICITAÇÃO E38-2022
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 17
Ementa
Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências que especifica
Dispõe sobre a contratação/efetivação de servidora pública municipal para o cargo de Professora de Educação Física.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 06/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.
Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2023 e dá outras providências que especifica”.
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Diário Oficial de 09/12/2022 Edição nº 16
Ementa
Dispõe sobre o período de inscrição para composição dos membros da CIPA 2022-2023
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 15
Ementa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL N° 07/2021, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA TAUANE GONÇALVES LEITE PEREIRA —FT DRONESPRODUÇÕES ME.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 18/2022
Institui o ‘Programa Calçada Segura para a Rua “JOÃO BATISTA DE PAIVA” - Rua da Gastronomia’, que especifica e dá outras providências correlatas.
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Diário Oficial de 07/12/2022 Edição nº 14
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 12 DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 06/12/2022 Edição nº 13
Ementa
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
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Diário Oficial de 05/12/2022 Edição nº 12
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO
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Diário Oficial de 02/12/2022 Edição nº 11
Ementa
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa
Dispõe sobre a insturação de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre encerramento de Processo Administrativo Disciplinar
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Diário Oficial de 01/12/2022 Edição nº 10
Ementa
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO E29/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO E30/2022
ERRATA-CANCELAMENTO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO
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Diário Oficial de 29/11/2022 Edição nº 9
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 462
CONTRATO 462
Contratação de Serviços de Micro empreendedor Individual MEI “OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PROJETOS ESPORTIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO”.
Conforme Exigências Constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Presente Edital.