DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Fica substituido o Decreto nº 24, publicado na data de 03 de julho de 2023 pelo decreto em anexo, que dispõe sobre a atualização monetária sobre ISSQN, e dá outras providências que especifica.

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RELAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA LIMPEZA

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.

Dispõe sobre a nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite"vivaleite" e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária sobre ISSQN, e dá outras providências que especifica.

Altera referência de emprego permanente, que especifica e dá outras providências correlatas.

Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Fica substituida a Lei nº 1986, publicada na data de 27 de junho de 2023 pela Lei em anexo, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas.

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Pregão Eletrônico 017/2023 Referente à aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de doze meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 541-2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 540-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023

Pregão Eletrônico 023/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Antônio da Alegria. 

Pregão Eletrônico 023/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Antônio da Alegria

Pregão Eletrônico 022/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos.

Pregão Eletrônico 022/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos.

Dispõe sobre a convocação da sra. Poliana Rita Duarte, classificada em 2º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Assistente Social. 

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 538-2023

Ratificação de contrato

Extrato de contrato

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RESULTADO PARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2023

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelecendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no Município de Santo Antônio da Alegria,que especifica e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial de uma faixa de terra, declarada de Utilidade Pública por meio de Decreto Municipal, destinada a integração do Porque de Voo Livre na Ilha do Ar e dá outras providências correlatas. 

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extrato de contrato de seguro veicular 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA-RETIFICADO

RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023-RETIFICADO

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 EDITAL Nº. 050/2023

 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO “C” PADRONIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO “C” PADRONIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR”

RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDJUDICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

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Dispõe sobre a priorização do plantio de espécies nativas no município de Santo Antônio da Alegria.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei nº 1647 de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

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Termo de contrato para prestação de especializado em projeto arquitetônico para elaboração de projeto de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria. 

Primeiro termo aditivo de contrato ao original n° 05/2022, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e, de outro lado, a Empresa Audipam.

aviso de licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referência: Dispensa de Licitação nº 023/2023

Processo nº 080/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MACA DE TRANSPORTE MECÂNICO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO PARA PACIENTE ADULTO”.

 Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.