DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

extrato de contrato projeto alegria

contrato projeto alegria

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO COM SOLUÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE QUE AUXILIE NA EXECUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP, INCLUINDO TREINAMENTOS INDIVIDUAIS, CAPACITAÇÕES, EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, VINCULADA AOS PROCESSO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE  SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO COM SOLUÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE QUE AUXILIE NA EXECUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP, INCLUINDO TREINAMENTOS INDIVIDUAIS, CAPACITAÇÕES, EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, VINCULADA AOS PROCESSO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE  SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.

Objeto: Iluminação Pública - Modernização.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E008/2023

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Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado "Guardiões do Transporte Escolar", e dá outras providências. 

OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MODERNIZAÇÃO.

PREGÃO ELETÔNICO 007/2023 AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA – SP

EXTRATO DE CONTRATO 486/2023

CONTRATO 486/2023 "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS" TOMADA DE PREÇOS 002/223

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015 “CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DE-SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MAIS ESPECIFICADAMENTE A AQUISIÇÃO DOS ITENS: 12- VIGAS EUCALIPTO FERRO 6X,05M, 8- CAIBRO EUCALIPTO FERRO 8X8,6M,  24-PRANCHÃO EUCALIPTO FERRO 50X400M, 4-ESTEIO EUCALIPTO FERRO 10X10X2. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ROBERTO LUIZ CA-ROSIO

Dispõe sobre a convocação do sr. Cleanderson Jober de Castro, classificado em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovado para exercer o emprego de Operador de máquinas.

Dispõe sobre a convocação da sra. Ana Flavia de Souza, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a convocação da sra. Andreia Aparecida dos Santos Rossi, classificada em 2º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a convocação da sra. Lucilene Fernanda de Lima, classificada em 3º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a convocação da sra. Brisiani Guimaraes de Melo, classificada em 4º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a convocação do sr. Jose Gonçalves de Souza Neto, classificado em 6º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovado para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a convocação da sra. Flavia Alves Pinto, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Atendente.

Dispõe sobre a convocação da sra. Cleia Marcia de Jesus Souza de Souza, classificada em 3º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha.

Dispõe sobre a convocação da sra. Thamires Alves de Oliveira, classificada em 5º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Gerais.

PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE FOLHAS DE SULFITE

AVISO DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre a convocação da sra. Regina Aparecida da Silva Araujo, classificada em 2º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Sandra Rodrigues do Amaral, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Auxiliar de Cozinha. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Roberta Silva Baldo, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Escriturária. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Paula Gabriela Honorio, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Agente Tecnico de Finanças e Contabilidade. 

Dispõe sobre a convocação da sra. Thayna Pereira Dias, classificada em 13º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovada para exercer o emprego de Agente Comunitário de Saúde. 

Dispõe sobre a convocação do sr. Rogerio Donizeti de Carvalho, classificado em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovado para exercer o emprego de Pedreiro. 

OBJETO: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID. INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL

DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2023 FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA DIGITAL, CONTEMPLANDO UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, CONTENDO MÓDULOS DE MAPAS GEOGRÁFICOS, RELATÓRIOS, GRÁFICOS E TAMBÉM COM UM APLICATIVO NATIVO PARA PLATAFORMAS IOS E ANDROID E UMA INTERFACE WEB E DESKTOP

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OBJETO: " SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO E ASSISTÊNCIA REMOTA".

OBJETO: "LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PUBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023, PROCESSO Nº 028/2023

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS

GERIÁTRICAS E INFANTIS”

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

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Dispõe sobre a convocação da sra. Vanessa Grasiela da Veiga, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Psicóloga.

Dispõe sobre a convocação da sra. Tatiane Aparecida Rodrigues dos Reis, classificada em 2º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Inspetora de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a convocação da sra. Edilaine Aparecida Alves, classificada em 8º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovada para exercer o emprego de Inspetora de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a convocação da sra. Marcela da Silva Lucio, classificada em 1º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Inspetora de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a convocação da sra. Maraisa Dias Gomes, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Fonoaudióloga.

Dispõe sobre a convocação da sra. Marcielli Rezende da Silva, classificada em 6º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Tecnico em Recreação.

Dispõe sobre a convocação da sra. Amanda Avelina da Silva, classificada em 1º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Assistente Social.

Dispõe sobre a convocação da sra. Amanda Fernandes Pessoa, classificada em 5º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2023

TERMO ADITIVO  Nº 12/2023 AO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 , PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 12/2023 AO CONTRATO Nº 392/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022, PROCESSO N°15/2022, CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO, RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS, RETORNO DE DILIGÊNCIA E ATENDIMENTO A DEMAIS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTA À APROVAÇÃO DE PROJETOS NOS SISTEMAS DE PORTARIA DE CONVÊNIOS (PLATAFORMA MAIS BRASIL), FUNASA, FNS, CONDECA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA M.E.R.V CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME. 

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Ratificação Dispensa de Licitação 12/2023 - Licenciamento de Ouvidoria Digital.

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de professor de Educação Física Temporário, classificado em Processo Seletivo 001/2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS

TERMO ADITIVO Nº 013/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA EMPRESA ESPECIAIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO; CONTENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE VÍDEO-MONITORAMENTO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA H.B. DE REZENDE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CONFORME A SEGUIR SE DESCREVE

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PARA VENDA DE LOTES URBANOS 01/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Divulgação do Resultado Final da Prova Prática do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Homologação do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Enfermagem.

CHAMAMENTO PÚBLICO n.°001/2023, EDITAL 018/2023, PROCESSO 038/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANENCIA DE PESSOA IDOSA, COM IDADE IGUAL E/OU SUPERIOR DE 60 DIAS, AMBOS OS SEXOS

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EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 003/2022

ATA 10/2023

ATA 11/2023

ATA 012/2023

ATA 13/2023 

Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2022.

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publicação de edital para compra de folhas de sulfite

aviso de licitação

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cirurgião Dentista, classificado em Concurso Público 001/2022. 

CONTRATO Nº488/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº488/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2022, para apuração detalhada dos fatos.

PORTARIA Nº129/2023 DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos - Nova Arena do Parque Ecológico Municipal de Santo Antônio da Alegria.

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Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Cirurgião Dentista.

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA 21° EXPOASA

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO "MANUTENÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DE INTERNET"

MANUTENÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DE INTERNET

EXTRATO "MANUTENÇÃO DO SITE DE CONTAS PÚBLICAS"

MANUTENÇÃO DO SITE DE CONTAS PÚBLICAS

Dispõe  sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - Conselho Fundeb.

Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa, que especifica e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Santo Antônio da Alegria, a adequação de referências com o salário mínimo e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre  a alteração da lei 1968 de 25 de janeiro de 2023 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terrenos da zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II - e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a despropriação amigável ou judicial de uma faixa de terra, já declarada de Utilidade Pública por meio do Decreto Municipal nº 39/2022, destinada à realização de uma servidão de passagem de esgoto no local e dá outras providências correlatas.