DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santo Antonio da Alegria - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/07/2023 Edição nº 164
Ementa
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.
Dispõe sobre a sustituição demembros do Conselho Municiopal de Desenvolvimento Rural de Santo Antônio da Alegria instituído pelo decreto nº 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 14/07/2023 Edição nº 163
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.
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Diário Oficial de 14/07/2023 Edição nº 162
Ementa
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 "SERVICOS DE FRETE EM BAIRRO RURAL"
Altera a redação do artigo 25, § § 3º e 4º, e artigo 38, parágrafo único, da Resolução nº 01/16, bem como o artigo 1º, parágrafo único, da Resolução nº 04/17
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Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 161
Ementa
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através do PF - Preço Fábrica da tabela CMED/ Anvisa - São Paulo, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio da Alegria - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO n.°003/2023
EDITAL 060/2023
PROCESSO 086/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 15.1596 DE 2010 E A LEI 13.019/2014 “FÁBRICA DA EMPREGOS” DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA.
CHAMAMENTO PÚBLICO n.°003/2023
EDITAL 060/2023
PROCESSO 086/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 15.1596 DE 2010 E A LEI 13.019/2014 “FÁBRICA DA EMPREGOS” DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para ação de incentivo/ estímulo a leitura dos estudantes e seus familiares que abrange a Educação Infantil e seus familiares que abrange a Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertado nas escolas públicas municipais de acordo com a BNCC e demais legislações vigentes e pertinentes.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para ação de incentivo/ estímulo a leitura dos estudantes e seus familiares que abrange a Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertado nas escolas públicas municipais de acordo com a BNCC e demais legislações vigentes e pertinentes.
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Diário Oficial de 12/07/2023 Edição nº 160Extra
Ementa
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Diário Oficial de 11/07/2023 Edição nº 159
Ementa
extrato de contrato
Pregão Eletônico 022/2023 referente a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos."
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Diário Oficial de 10/07/2023 Edição nº 158
Ementa
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal para um período de 12 (doze) meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E020/2023
Ratificação da inexigibilidade
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão da lei municipal nº 1596, institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado “FÁBRICA DE EMPREGOS”, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 07/07/2023 Edição nº 157
Ementa
Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção reventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
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Diário Oficial de 05/07/2023 Edição nº 156
Ementa
Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
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Diário Oficial de 04/07/2023 Edição nº 155Extra
Ementa
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.