DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE ESTÚDIO DE PRODUÇÃO E PÓS PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARADIDÁTICOS COM TEMÁTICAS PRÓPRIAS EM FORMATO VIRTUAL E PRESENCIAL, ASSOCIADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO, INTEGRADO E COMPOSTO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO MODULARES PARA ADMINISTRAÇÃO E AUTOMAÇÃO DAS OPERAÇÕES EDUCACIONAIS E PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO PRESENCIAL PARA ALUNOS E DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES EDUCACIONAIS.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072023

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar do Departamento de Finanças.

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - LEILÃO 01/2023

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 EDITAL N°. 022/2023 PROCESSO N°. 042/2023

Dispõe sobre os preços referenciais do Valor da Terra Nua - VTN no Município de Santo Antônio da Alegria para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT)

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL N° 02/2022, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

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TERMO DE RESCISÃO ATA Nº 96 OBJETO "AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA DIVERSOS SETORES"

EXTRATO DE ATA E008 2023 PROCESSO 282023 PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE FRALDAS

ATA Nº 14/2023 E008 AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS

ATA Nº 15/2023 E008 AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS

Pregão Eletrônico 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado nacional da sexta feira da paixão, que especifica e dá outras providências correlatas.

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Pregão Eletrônico 011/2023 Aquisição de equipamentos, materiais e brinquedos educativos para o centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Pregão Eletrônico 011/2023 Aquisição de equipamentos, materiais e brinquedos educativos para o centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Pregão Eletrônico 007/2023 Aquisição de camisetas de uniformes escolares destinadas aos alunos das escolas municipais de Santo Antônio da Alegria – SP

Pregão Eletrônico 007/2023 Aquisição de camisetas de uniformes escolares destinadas aos alunos das escolas municipais de Santo Antônio da Alegria – SP

Edital, pregão presencial n°09/2023

Aviso de licitação pregão presencial apoio em digitação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MUNICIPAL. PELO PERÍODO DE 12 MESES

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MUNICIPAL. PELO PERÍODO DE 12 MESES

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 006/2023- NOVA DATA CORRETA RETIFICADO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 006/2023-RETIFICADO DATA E VALOR DE REFERÊNCIA

OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO E ASSISTÊNCIA REMOTA.

Chamada Pública 001/2023 Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da alimentação escolar (PNAE)

Chamada Pública 001/2023 Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da alimentação escolar (PNAE)

Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Públicos Municipais designados para exercerem as atividades de Gestor e Responsável Técnico, e dá outras providências.

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023

EDITAL DE LICITAÇÕES ALTERAÇÃO: VALOR DE REFERENCIA E DIVULGAÇÃO DE MÉDIA DE VALORES POR ITEM

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Pregão Eletrônico 005/2023 Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses

Pregão Eletrônico 006/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de contrução e ferramentas

Pregão Eletrônico 006/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de contrução e ferramentas

Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Dispõe sobre a demissão/exoneração, em decorrência de aposentadoria, de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cozinheira.

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Chamada Pública 001/2023 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PARA O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE)

Chamada Pública 001/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

“CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DE-SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MAIS ESPECIFICADAMENTE A AQUISIÇÃO DOS ITENS: 12- VIGAS EUCALIPTO FERRO 6X,05M, 8- CAIBRO EUCALIPTO FERRO 8X8,6M,  24-PRANCHÃO EUCALIPTO FERRO 50X400M, 4-ESTEIO EUCALIPTO FERRO 10X10X2. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ROBERTO LUIZ CAROSIO"

Regulamenta o programa ação coletiva de trabalho, denominado "Guardiões do Transporte Escolar" do Município de Santo Antônio da Alegria, instituído pela Lei nº 1980, de 16 de março de 2023.