Santo Antonio da Alegria | DIOENET | PLENUS SISTEMAS - Diários Eletrônicos

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Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 18/04/2023 Edição nº 107

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Ementa

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, pela Comissão Permanente de Leilão e pelo Leiloeiro indicado pela municipalidade, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 031/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, pela Comissão Permanente de Leilão e pelo Leiloeiro indicado pela municipalidade, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
ITENS DO LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 031/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antonio da Alegria, no uso de suas atribuições legais, pela Comissão Permanente de Leilão e pelo Leiloeiro indicado pela municipalidade, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. A presente licitação se processará nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023
Diário Oficial de 17/04/2023 Edição nº 106Extra

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Diário Oficial de 17/04/2023 Edição nº 105

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Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011.
Diário Oficial de 17/04/2023 Edição nº 104

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturária, classificado em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de convênio
Diário Oficial de 14/04/2023 Edição nº 103

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
publicação de edital
aviso de licitação
homologação expoasa
Dispõe sobre a convocação da sra. Renata Aparecida de Oliveira, classificada em 7º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.
Dispõe sobre a convocação da sra. Thais Aparecida Marciano, classificada em 9º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.
Dispõe sobre a convocação do sr. Alvaro José Marques Teixeira, classificado em 8º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Tecnica em Recreação.
edital resumido
Diário Oficial de 13/04/2023 Edição nº 102

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homologação folhas de sulfite
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2023-RETIFICADO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 503 2023-“ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO/REGULARIZAÇÃO

DO MATADOURO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO JUNTO AO SIM-SERVIÇO DE

INSPEÇÃO MUNICIPAL”
Diário Oficial de 12/04/2023 Edição nº 101

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL 02/2023 - LOTES URBANOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2023
Diário Oficial de 11/04/2023 Edição nº 100

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM MODALIDADES DIVERSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 12
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 012/2023
Diário Oficial de 10/04/2023 Edição nº 99

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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
suspensão de licitção por conta de instabilidade no sistema
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Objeto: SERVIÇO DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Papelão
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Arquivo
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Plástico Mole
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Plástico Duro, Caixa de Leite e Latinha
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Vidro
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Sucata
Objeto: SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - Cobre
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO-OBJETO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetora de Crianças e Adolescentes, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, classificado em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado em Concurso Público 002/2022.
Diário Oficial de 06/04/2023 Edição nº 98

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade, classificada em Concurso Público 002/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Pedreiro, classificado em Concurso Público 002/2022.