O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RETIFICADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-RETIFICAÇÃO TOMADA 12 2022
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde e Combate à Endemias.
Iluminação pública- Modernização
EDITAL DE SEGURO DE FROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO, SEGURO VEICULAR
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Terceiro termo aditivo ao contrato de N.F. INFORMÁTICA LTDA – ME com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA.
Primeiro termo aditivo de contrato ao original n° 001/2022, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e, de outro lado, a empresa Algar Telecom S/A.
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências.
AVISO DE LEILÃO Nº 004/2023-ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Demonstrativo da despesa com pessoal.
Orçamentos fiscais e da seguridade social.
Maio de 2022 a abril de 2023.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Dispõe sobre a exoneração/termino de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde e Combate à Endemias.
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Infantil, contratada para substituir servidora efetiva afastada sob Licença sem Vencimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 Contratação de médico para o programa EAP (Estratégia de Atenção Primária), em caráter complementar aos serviços municipais de saúde.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Recreação, classificado em Concurso Público 001/2022.
Pregão Eletrônico 014/2023 Referente a contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veículos que compõem a frota de veículos do município de Santo Antônio da Alegria
Abertura de Licitação Pública na modalidade dispensa de licitação n° 11/2023.
Objeto: contratação de empresa ou pessoa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônicode móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
EDITAL DE SISTEMA DE INFORMATICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 016/2023
EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMATICA
Pregão Eletrônico 017/2023 Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses.
Pregão Eletrônico 017/2023 Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a “CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO
PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA” entrega de acordo com o Edital.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005 2023 “CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA”
EDITAL LEILÃO Nº 004-2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA, SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES”
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA, SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES”
Arquivo Balanço Orçamentário
Demonstrativo Função/Subfunção
Demonstrativo Apuração Recita Corrente Liquida
Demonstrativo Receitas e Despesas Previdenciárias
Resultado Nominal e Resultado Primário
Restos a Pagar
Publicação RGF - Executivo
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Demonstrativo de receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E 18/2023
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA”
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA”