DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 28

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     Os proprietários dos terrenos citados, ficam notificados para que no prazo de 10 (dez) dias a partir da data de hoje executem a limpeza de seus terrenos, conforme Lei Municipal  1.912 de 08 de setembro de 2021, sobre pena de multa pela não limpeza 

  • Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº 27

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    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Ciências Temporário.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Português – Temporário.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Geografia Temporário.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil - Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil - Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil - Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Ed. Física Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Ed. Física Temporário

    Dispõe sobre nomeação e composição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA.

  • Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 26Extra

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    HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n36/2022

  • Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 25

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    AVISO DE LICITAÇÃO

    Dispõe sobre a suspensão do Edital n° 018/2022.

    Estabelece pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal na forma a seguir indicada.

  • Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 24

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    AVISO DE SUSPENSÃO

    ADITIVO NO 005/2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL NO 05/2020, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA SKYNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.

  • Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 23

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    AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO E40/2022

    EDITAL PREGÃO ELETRONICO E40/2022

    “Dispõe acerca da suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências que especifica”.

  • Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 22

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    HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022

    Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Turelar Municipal para ocupar função de membro titular durante período em que o mesmo se mantiver afastado em gozo de férias.

  • Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 21

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    Dispõe sobre a dispensa de eleição para membros da CIPA

  • Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 20

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    PUBLICAÇÃO DE EDITAL TAMADA DE PREÇOS 12 2022

    Decreto nº 46 que dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.

  • Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº 19

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