DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E003/2023 

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Retificação da Convocação para Prova Prática do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.

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publicação de contrato de show para o carnaval

contrato de show para o carnaval

contrato de show para carnaval

contrato de show para o carnaval

contrato de show para o carnaval

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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Provas Teóricas do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Convocação para as Provas Práticas do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.

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PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES

 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 "AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS POR UM PERIODO DE 12 MESES

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 "AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS"

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cozinheira, classificada em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Infantil  - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.

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AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

extrato de contrato de inexigibilidade

extrato de contrato de inexigibilidade

extrato de contrato de inexigibilidade

extrato de inexigibilidade

extrato de inexigibilidade

ratificação de contrato 

ratificação de contrato

ratificação de contrato

ratificação de contrato

ratificação de contrato

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Zelador (a).

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Encarregado de Serviços Gerais.

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Edital de Licitação Pregão Eletrônico 005/2023

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

termo aditivo de contrato para finalizar obra em andamento

Institui os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão, eletrônico ou presencial, a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Licitações.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1969, da data de 25/01/2023, através de seu artigo 7, inciso I, conforme segue:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por escesso de arrecadação, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1969, da data de 25/01/2023, através de seu artigo 7, inciso I, conforme segue:

Dispõe sobre a designação dos bembros do Conselho Deliberativo do Fundo Social Solidariedade do Município de Santo Antônio da Alegria.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para exercício de mandato no biênio 2023 - 2024, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Alegria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nasrepartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado de Carnaval, que especifica e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado em Concurso Público 001/2022.

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termo aditivo de valor e prazo

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Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 "AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL"

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Balanço Orçamentário

Demosntrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção.

Receita Corrente Liquida

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Resultado Primário e Nominal

Restos a Pagar

Relatório de Gestão Fiscal

Recursos Próprios do Ensino

Aplicação com Recursos do FUNDEB

PROCESSO Nº 011/2023

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE

ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE JIU JITSU”

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 010/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE

EVENTO ESPORTIVO-CAMPEONATO DE JIU JITSU, INCLUINDO

ESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO, SOM, E DEMAIS ESTRUTURAS

NECESSÁRIAS”,

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO Nº 017/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO MENSAL

DOS SERVIDORES DE INTERNET”,

CNPJ: 45.876.059/0001-86

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO Nº 018/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SITE

DE CONTAS PÚBLICAS”,

Dispõe sobre a convocação do sra. Gesiele Sousa Diogenes, classificada em 7º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovado para exercer o emprego de Inspetor de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 

EDITAL COM AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS" 

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.