O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
termo de homologação Projeto Alegria
OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL"
OBJETO: "SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL"
OBJETO: "ILUMINAÇÃO PÚBLICA- MODERNIZAÇÃO"
Limpeza de terrenos particulares por seus proprietarios
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora dos Serviços de Enfermagem.
termo de homologação Projeto Alegria
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prática do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura, publicado anteriormente.
Lei nº 1972 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, 50 lotes situados no Loteamento Jardim Bela Vista à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor PEB I.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetora de Crianças e Adolescentes, classificada em Concurso Público 001/2018.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição, e dá outras providências que especifica.”.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
termo aditivo de valor e prazo
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Turelar Municipal para ocupar função de membro titular durante período em que o mesmo se mantiver afastado em gozo de férias.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Servente Feminino.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
AVISO DE LICITACÃO- ENCERRAMENTO TP 001/2023
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Estradas Rurais.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, referente à REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
“Dispõe sobre a decisão de não prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2021”.
limpeza de terrenos particulares que se encontram fechados
Objeto: "Iluminação pública- modernização". Tomada de preços 003/2023
Objeto: "ILUMINAÇÃO PÚBLICA- MODERNIZAÇÃO".
Anexo V - Cronograma Físico referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo VI - Memorial Descritivo referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo VII - Planilha Orçamentária referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo VIII - Projeto Completo referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
Anexo IX - Mapa de Localização referente ao edital de licitação, processo nº 015/2023, tomada de preço 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID. INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES