DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº 144

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    extrato de contrato, empresa conam

    Termo Aditivo de Supressão videomonitoramento

  • Diário Oficial de 19/06/2023 Edição nº 143

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    Objeto: Fornecimento de material didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) / Prova Brasil.

    Objeto: Fornecimento de material didático nas áreas de Língu Portuguesa e Matemática que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) / Prova Brasil.

    ATA SESSÃO LEILÃO Nº 004

    termo adtivo de supressão expoasa

  • Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº 142

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    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 018/2023N Processo nº 066/2022

    A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUSIÇÃO DE CAMERAS E CONCERTINA COM INSTALAÇÃO PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS”.

     Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

    Objeto: Fornecimento de material didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)/Prova Brasil.

    Dispõe sobre a descrição e implantação dos programas de autocontrole em empresas fiscalizadas e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 15/06/2023 Edição nº 141

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    Dispôe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores e Fiscais de Contrato, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

    Dispõe sobre a alteração da equipe de apoio e pregoeiro para realização de pregão presencial e eletrônico, a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Licitações

    Dispôe sobre a alteração da equipe de apoio e pregoeiro para realização de pregão presencial e eltrônico, a serem promovidas pela Secretaria Muncipal de Licitações.

    Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de cintratos, no âmbito da administração pública municipal de Santo Antônio da Alegria - SP.

  • Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº 140

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  • Diário Oficial de 05/06/2023 Edição nº 139

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    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 

    Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado de "Corpus Christi", que especifica e dá outras providências correlatas.

  • Diário Oficial de 02/06/2023 Edição nº 138

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2023

    EXTRATO DE CONTRATO 533/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023

  • Diário Oficial de 01/06/2023 Edição nº 137

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    extrato de contrato

    contrato 

    EXTRATO TERMO DE FOMENTO 

    ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 004/2023

    EDITAL LEILÃO Nº 004 

    EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019 2023 

  • Diário Oficial de 31/05/2023 Edição nº 136

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

    AVISO DE LICITACAO FRACASSADA

    TERMO DE ADJUDICACAO TP 005/2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 005/2023

    termo de homologação e adjuducação 

    retificação de dispensa de licitação

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de motorista.

    Dispõe sobre o nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas.

  • Diário Oficial de 30/05/2023 Edição nº 135

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    Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominal

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