Publicações da edição 1013 - 23/10/2026 e Ano IV
ATA 03/2026 CMDCA
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
23/10/2026 Ano IV | Edição nº1013 | Certificado por Denilson de Carvalho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
23/10/2026 Ano IV | Edição nº1013 | Certificado por Denilson de Carvalho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
23/10/2026 Ano IV | Edição nº1013 | Certificado por Denilson de Carvalho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ERRATA-CORREÇÃO DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos • Homologação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2025 - 2028 "CIDADE FOLCLORE"
ERRATA: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 90/2026 CONTRATO Nº 96/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA
ALEGRIA/SP. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: INCLUSÃO DO
VEÍCULO DE IDENTIFICAÇÃO CHASSI Nº 93YF62S03VJ575728, MASTER BF AMB L1 AMBULÂNCIA, NA
COBERTURA DO SEGURO CONTRATADO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.379,58 (MIL TREZENTOS E SETENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VALOR CORRETO: R$: 4.138,75 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA
E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E
DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS:
DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL; GENTE SEGURADORA S.A. CONTRATADA.SANTO
ANTONIO DA ALEGRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2026
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA 23/10/20236
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Homologação Inexigibilidade 48/26
Licitações e Contratos • Homologação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
Homologação/Ratificação
O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo
instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Inexigibilidade nº 048/2026,
cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para "Show de Virada de Ano 2026/2027
Cantor Denis Augusto". CONTRATADA: DENIS PERLOTI AUGUSTO 10050743643 com
valor de R$ 13.000,00. Fundamentação: art 74, II, 14.133/21.
Santo Antônio da Alegria, 23 de outubro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Homologação Inexigibilidade 49/26
Licitações e Contratos • Homologação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
Homologação/Ratificação
O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo
instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Inexigibilidade nº 049/2026,
cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para "Show de Virada de Ano 2026/2027 DJ
Gabriel Carlos". CONTRATADA: 48.437.592 Gabriel Carlos Domiciano Neto com valor de R$
1.500,00. Fundamentação: art 74, II, 14.133/21.
Santo Antônio da Alegria, 23 de outubro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos • Adjudicação
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR N° 0088/2025, CONTRATO Nº 551/2023,
PROCESSO Nº 0109/2023, CARTA CONVITE Nº 007/2023, OBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA PARA DIVERSOS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO, COM MANUTENÇÃO MENSAL E TROCA DE PEÇAS INCLUSO E PLANO DE
VOZ ILIMITADO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A
EMPRESA ENTEC SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N º 01.805.739/0001-33, PRAZO
ADITADO: 12 MESES (23/10/2026 A 23/10/2027), VALOR TOTAL ADITADO: R$ 31.560,00
(TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) , SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 23
DE OUTUBRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL