Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 881 - 20/05/2026 e Ano IV
Publicações da edição 881
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Adjudicação Concorrência nº 003 2026
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital do Concorrência nº 00003/2026, Processo Administrativo nº 35/2026, após análise,
conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Resumo
Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO
4C CONSTRUTORA LTDA - 34.449.555/0001-37 607.946,92 607.946,92 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/BC13A60158D8471D e informe o código BC13A60158D8471D
comercial@4cengenharia.com - (31) 99869-6549 607.946,92 607.946,92 0,00
Totais Sem Variação ( 0,00% )
0,00
Proveito ( 0,00% )
Detalhes
DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: 4C CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ: 34.449.555/0001-37
Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 20/05/2026 14:00:13
LOTE No. 1
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ADEQUACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) 1,00 UN 607.946,92 607.946,92
Santo Antônio da Alegria, 20 de Maio de 2026.
____________________________________________________
Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BC13A60158D8471D
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DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 20/05/2026 14:04:39 GMT03:00
Papel: Parte
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DESPESA COM PESSAOL PODER LEGISLATIVO - 1º QUADRIMESTRE 2026
Atos de Pessoal • Outros atos
CAMARA MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2025 A ABR/2026
RGF ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL R$ 1
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS (últimos 12
INSCRITAS EM
MAI/2025 JUN/2025 JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/2026 ABR/2026 meses) RESTOS A
PAGAR NÃO
36.554,55 47.267,01 (a)
0,00 0,00 PROCESSADOS
0,00 0,00
(b)
30.375,00 30.375,00
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 33.863,71 37.925,73 43.204,28 35.439,13 35.987,50 40.671,09 71.725,97 39.621,95 14.163,96 44.133,40 41.409,62 15.944,68 507.803,94 0,00
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Agentes Políticos 0,00 0,00 0,00
Encargos Sociais 30.375,00 30.375,00 30.375,00 30.375,00 30.277,50 30.375,00 30.375,00 30.375,00 0,00 30.375,00 30.375,00 0,00 364.402,50 0,00
Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários 11.060,10 11.913,11 12.092,06 11.390,93 11.493,41 11.794,78 18.966,36 11.171,34 0,00 15.178,50 15.149,85 0,00 160.319,08 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas e Obrigações (variáveis) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.093,51 0,00 0,00 93.586,69 0,00 0,00
Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processados Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 75.298,81 80.213,84 85.671,34 77.205,06 77.758,41 82.840,87 121.067,33 81.168,29 81.093,51 89.686,90 86.934,47 93.586,69 1.032.525,52 0,00
Decorrentes Decisão Judicial e Exercício Anteriores 0,00
Despesa com Inativos e pensionistas custeadas com recursos vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processados Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL LÍQUIDO (III) = ( I - II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
75.298,81 80.213,84 85.671,34 77.205,06 77.758,41 82.840,87 121.067,33 81.168,29 89.686,90 86.934,47 1.032.525,52 % SOBRE RCL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 50.757.936,74
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
Vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIII) = (IV - V - VI - VII) 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 0,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 50.757.936,74
1.032.525,52 2,03
3.045.476,20 6,00
2.893.202,39 5,70
2.740.928,58 5,40
GABRIEL JOSE DA Assinado de forma digital KATIA APARECIDA Assinado de forma digital IGOR ALVES Assinado de forma digital por IGOR ALVES
por GABRIEL JOSE DA RODRIGUES:27300999808
SILVA:48268770805 SILVA:48268770805 COCHONI:15970625884 por KATIA APARECIDA RODRIGUES:2730099980 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal
COCHONI:15970625884 do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=(EM BRANCO),
ou=15469021000128, ou=videoconferencia, cn=IGOR
8 ALVES RODRIGUES:27300999808
Dados: 2026.05.20 14:58:34 -03'00'
CAMARA MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2025 A ABR/2026
RGF ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) 0,00
0,00
PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual 0,00
0,00
Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20)
DTP em 2021 (X) (%) 2032
Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) 0,00
Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) 0,00
0,00
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) 0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
% DTP (VI/V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
GABRIEL JOSE DA Assinado de forma digital KATIA APARECIDA Assinado de forma digital por IGOR ALVES Assinado de forma digital por IGOR ALVES
RODRIGUES:27300999808
por GABRIEL JOSE DA
KATIA APARECIDA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
SILVA:48268770805 SILVA:48268770805 COCHONI:15970625884 COCHONI:15970625884
RODRIGUES:273009 Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=(EM
BRANCO), ou=15469021000128,
99808 ou=videoconferencia, cn=IGOR ALVES
RODRIGUES:27300999808
Dados: 2026.05.20 15:00:43 -03'00'
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067 INEXIGIBILIDADE Nº
024/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. CONTRATADA: SEBRAE-SP
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº
43.728.245/0011-14. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO
FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CAPACITAÇÃO DO
SETOR GASTRONÔMICO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$
12.649,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74,
INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 20 DE MAIO DE 2026
DESNILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Homologação Concorrência nº 003 2026
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital de Concorrência nº 00003/2026, Processo Administrativo nº 35/2026, após análise,
conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Resumo
Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO
4C CONSTRUTORA LTDA - 34.449.555/0001-37 607.946,92 607.946,92 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/F97BD2C27A64A9DC e informe o código F97BD2C27A64A9DC
comercial@4cengenharia.com - (31) 99869-6549 607.946,92 607.946,92 0,00
Totais Sem Variação ( 0,00% )
0,00
Proveito ( 0,00% )
Detalhes
DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: 4C CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ: 34.449.555/0001-37
Lote 1 Data/Hora da Homologação - 20/05/2026 14:00:21
LOTE No. 1
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
ADEQUACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) 1,00 UN 607.946,92 607.946,92
Santo Antônio da Alegria, 20 de Maio de 2026.
____________________________________________________
Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F97BD2C27A64A9DC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 20/05/2026 14:04:12 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II,
DA LEI Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026,
QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DA BANDA "RAIZES DO MAR" PELA EMPRESA
ANTONIO LEITE DE SOUZA CNPJ: 65.939.351/0001-08, CONFORME CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, PELO VALOR TOTAL DE R$
1.000,00 (MIL REAIS), DETERMINANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MAIO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE
Licitações e Contratos • Homologação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 079/2026 / INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA- DENILSON DE CARVALHO
EM SUAS ATRIBUIÇÕES RATIFICA OS AUTOS DO PROCESSO E DA CONTRATAÇÃO PELO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL
ARTÍSTICO "DJ TIÃO", REPRESENTADO PELA EMPRESA FELIPE EDUARDO ALVES MUNHOZ
CNPJ 36.265.401/0001-09, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM 20 DE JUNHO DE 2026,
CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO
ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO O PROCESSO INSTRUÍDO COM JUSTIFICATIVA
DA ESCOLHA DO ARTISTA E FUNDAMENTAÇÃO DO VALOR DE R$: 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS).
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MAIO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL