DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 215

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    LEI N° 506, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 216

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    LEI N°507, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 156.285,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 213

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    LEI N° 504/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre a denominação da edificação pública municipal do Quiosque situado na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 212

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    LEI N°503, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 79.888,00 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais ) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 211

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    LEI N°502, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 200.024,00 (duzentos mil e vinte e quatro reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 210

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    LEI N° 501, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 209.181,39 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta е nove centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 209

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    LEI N°500, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 208

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    LEI N° 499/2022, de 05 de agosto de 2022. "Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 207

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    LEI N° 498/2022, de 05 de agosto de 2022 - "Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santana do Garambéu, como veículo oficial de comunicação dos atos normativose administrativos, e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 206

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    Portaria N° 803 de 16 de janeiro 2026 - "Instaura Processo de responsabilização e Designa Comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis".

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