DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 260

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    LEI Nº 548 DE 04 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 259

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    LEI N°: 547 DE 4 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 258

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    LEI N° 546 DE 03 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 257

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    LEI N° 545 DE 03 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 256

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    LEI N°: 544 DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 255

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    DECRETO N° 2161 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a cessão temporária de veículo da Secretaria Municipal de Agricultura à Secretaria Municipal de Obras, destinado às atividades da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências. "

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 254

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    PORTARIA Nº 805 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 "Designa servidores para condução de motocicleta cedida à Secretaria Municipal de Obras para atendimento das atividades da Estação de Tratamento de Água e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 253

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    LEI N°: 543 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 9.216,00 (nove mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 252

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    LEI N°: 542 DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 251

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    LEI N° 541 DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências".

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