DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 220

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    LEI N° 511/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. "CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR QUE TRABALHA NA GESTÃO DO SUS DE AGENDAMENTO DE EXAMES E CIRURGIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 219

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    LEI N° 510/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. "CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE MAESTRO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 218

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    LEI N° 509/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 325.451,69 ) trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 217

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    LEI N°508, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre alteração na Lei 474 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 214

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    LEI N° 505/2022, de 02 DE SETEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado lotado na Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 215

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    LEI N° 506, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 216

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    LEI N°507, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 156.285,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 213

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    LEI N° 504/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre a denominação da edificação pública municipal do Quiosque situado na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 212

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    LEI N°503, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 79.888,00 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais ) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 211

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    LEI N°502, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 200.024,00 (duzentos mil e vinte e quatro reais) e dá outras providências". 

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