DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo Licitatório 003/2026 - Dispensa 02/2026

Dispensa de de Licitação (Art. 75, inciso XI), entre o Município de Santana do Garambéu e Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, referente ao Contrato de Programa do Compras Compartilhadas, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais.

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Extrato do Contrato - Processo N° 018/2025

Extrato de contrato de contratação de pessoa física para a entrega do jornal informativo na zona rural do Município em Atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

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Processo Licitatório 001/2026 - Dispensa 001/2026

Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Diretor Escolar Municipal, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

• Início de recebimento da Proposta: 14/01/2026 às 08:00 horas.
• Data da sessão: 19/01/2026
• Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
• Plataforma: AMM Licita
• Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

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Extrato do Contrato - Processo N° 010/2025

Extrato de contrato de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de táxis em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Extrato do Contrato - Processo N° 015/20255

Extrato do Contrato de contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação de imóvel em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Autorização de Contratação 

Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 018/2025 - Dispensa N° 017/2025 de contratação de pessoa física para a entrega do jornal informativo na zona rural do município em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Portaria n° 802/2026 de 6 de janeiro de 2026 - "Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio, de conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021".

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TERMO DE ANULAÇÃO 

Processo Licitatório nº 104/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2025

Objeto: Contratação de assessoria especializada para realização de processo seletivo, para cargo de diretor escolar municipal.

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JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Processo Licitatório nº 104/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2025

Objeto: Contratação de assessoria especializada para realização de processo seletivo, para cargo de diretor escolar municipal.

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Ata da Terceira Sessão Extraordinária Realizada no dia 24 de Novembro de 2025

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária Realizada no dia 19 de Novembro de 2025

Resolução N° 003/2025

Resolução N° 003/2025 - "Autoriza e regulamenta o pagamento do terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Garambéu (vereadores e vereadora), e dá outras providências".

Resultado do Processo N° 018/2025 - Dispensa N° 017/2025

Resultado da Contratação de pessoa física para a entrega do jornal informativo na zona rural do município em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Autorização de Contratação

Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 015/2025 - Dispensa N° 014/2025 de contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação de imóvel em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Extrato do Contrato - Processo N°014/2025

Extrato do Contrato de Contratação de pessoa física jurídica especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para cobertura da sessão solene, cuja a data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG. 

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Edital N° 02 de 2025 - Divulgação de vagas para Educação Infantil/Creche rede Municipal de Santrana do Garambéu e de critérios para preenchimento das vagas.

“REPUBLICAÇÃO por erro material. O documento foi publicado anteriormente de forma incompleta, com ausência de páginas.”

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Edital N° 02 de 2025 - Divulgação de vagas para Educação Infantil/Creche rede Municipal de Santrana do Garambéu e de critérios para preenchimento das vagas.