DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 454

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    LEI N° 641: de 10 de abril de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 71.579,76 (Setenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências"

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 453

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    Portaria N° 05 de 17 de abril de 2026

    Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N°2.192 de 01 de abril de 2026.

  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 452

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    DECRETO N° 2.192 DE 01 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE TIRADENTES E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 451

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    LEI N° 640, 10 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre o reajuste da gratificação de auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal Santana do Garambéu-MG previsto no art.3° da Lei Ordinária de n° 398 18 de maio de 2016 do Poder Legislativo. "

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 450

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    LEI N° 639, 10 DE ABRIL DE 2026 "Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Garambéu MG, e dá outras providências. "

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 449

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    RATIFICAÇÃO ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (AS) OFICIAL

    PROCESSO N° 023/2026; CREDECIAMENTO N° 002/2026; ОВJETО: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, devidamente cadastrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG que esteve aberto durante o período de 18/03/2026 à 06/04/2026.

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 448

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    Ata da Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2026

  • Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 447

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    ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS(AS) OFICIAIS 

    PROCESSO N° 023/2026; CREDECIAMENTO N° 002/2026; ОВJЕТО: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, devidamente cadastrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG. 

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 446

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    PORTARIA № 813 DE 04 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Maestro, nos termos da Lei Municipal nº 510/2022"

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 445

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    LEI N° 631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 "Determina índice de revisãoе reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG e dá outras providências".

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