DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 469
Ementa
Ata de Registro de Preços N° 001/2026 - Dispensa de Licitação N° 001/2026
Termo de Aditivo N° 002/2026
Resultado Processo Nº 003/2026 - Dispensa Nº 002/2026
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Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 468
Ementa
Aviso de Dispensa - Processo N°003/2026 - Dispensa N°002/2026
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Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 467
Ementa
Resolução Legislativa N° 007 de 01 de Julho de 2026
Autorização de Contratação - Processo N° 002/2026 - Dispensa Nº 001/2026
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Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 466
Ementa
Resolução Legislativa N° 006 de 19 de Junho de 2026
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Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 465
Ementa
Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 010/2023
Extrato do Termo de Aditivo de Contratação para prestação de serviços de jurídicos para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Extrato do Termo de Aditivo N° 002/2026
Extrato do Termo de Aditivo de Contratação para fornecimento de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Extrato do Termo de Apostilamento - Contrato N° 010/2023
Extrato do Termo de Apostilamento de Contratação para prestação de serviços de jurídicos para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Extrato do Termo de Apostilamento - Contrato N° 008/2023
Extrato do Termo de Apostilamento de Contratação para prestação de serviços de gerenciamento contábil para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
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Diário Oficial de 18/06/2026 Edição nº 464
Ementa
Resolução Legislativa N° 004 de 29 de Maio de 2026
Resolução Legislativa N° 005 de 29 de Maio de 2026
Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 006/2024
Extrato do Termo de Aditivo de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de internet para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 008/2023
Extrato do Termo de Aditivo de Contratação para prestação de serviços de gerenciamento contábil para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG
Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 009/2023
Extrato do Termo de Aditivo de Contratação de empresa especializada em locação de software para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG
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Diário Oficial de 16/06/2026 Edição nº 463
Ementa
PORTARIA Nº 818 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Fiscal de Contratos Administrativos, nos termos da Lei Municipal nº 644/2026. ”
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Diário Oficial de 16/06/2026 Edição nº 462
Ementa
PORTARIA Nº 817 DE 01 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente Secretaria da Junta de Serviço Militar. ”
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Diário Oficial de 11/06/2026 Edição nº 461
Ementa
Resultado do Processo Nº 002/2026 de Registro de Preços visando eventual contratação de pessoa jurídica para a publicação de atos adiministrativos da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG em jornais de grande circulação.
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu realizada no dia 23 de abril de 2026
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu realizada no dia 07 de maio de 2026
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Diário Oficial de 21/05/2026 Edição nº 460
Ementa
PORTARIA N° 816/2026 - Nomeação de Comissão de Fiscalização, Avaliaçãoe Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no Município de Santana do Garambéw/MG.