DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº 473

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    LEI Nº 657/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Santana do Garambéu e dá outras providências”.

  • Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº 472

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    Extrato do Termo Aditivo N° 003/2026 - Contrato N° 017/2023

     

    Extrato do Termo Aditivo de Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santana do Garambéu -MG. Manutenção atualizada com fotografias e publicações no site oficial e redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Garambéu -MG.

    Resultado Processo N° 004/2026 - Dispensa N° 003/2026 

     

    Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Material de Limpeza e utensílios para em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

    Aviso de Dispensa - Processo N°005/2026 - Dispensa N°004/2026

  • Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº 471

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    Aviso de Dispensa - Processo N°004/2026 - Dispensa N°003/2026 

  • Diário Oficial de 11/08/2026 Edição nº 470

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    Termo Aditivo N° 002/2026 

    Ata da Décima Sessão Ordinária do ano de 2026

    Ata da Nona Sessão Ordinária do ano de 2026

    Contrato N° 008/2024 - Apostilamento N° 002/2026

    Decreto Legislativo N° 13, de 01 de Julho de 2026 

    Ata de Registro de Preços N° 002/2026 - Dispensa de Licitação N° 002/2026 

    Extrato do Termo de Apostilamento N° 002/2026 - Contrato N° 008/2024 

  • Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 469

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    Ata de Registro de Preços N° 001/2026 - Dispensa de Licitação N° 001/2026

    Termo de Aditivo N° 002/2026

    Resultado Processo Nº 003/2026 - Dispensa Nº 002/2026

  • Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 468

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    Aviso de Dispensa - Processo N°003/2026 - Dispensa N°002/2026

  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 467

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    Resolução Legislativa N° 007 de 01 de Julho de 2026

    Autorização de Contratação - Processo N° 002/2026 - Dispensa Nº 001/2026

  • Diário Oficial de 30/06/2026 Edição nº 466

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    Resolução Legislativa N° 006 de 19 de Junho de 2026

  • Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 465

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    Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 010/2023

    Extrato do Termo de Aditivo de Contratação para prestação de serviços de jurídicos para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

    Extrato do Termo de Aditivo N° 002/2026

    Extrato do Termo de Aditivo de Contratação para fornecimento de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

    Extrato do Termo de Apostilamento - Contrato N° 010/2023

    Extrato do Termo de Apostilamento de Contratação para prestação de serviços de jurídicos para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

    Extrato do Termo de Apostilamento - Contrato N° 008/2023

    Extrato do Termo de Apostilamento de Contratação para prestação de serviços de gerenciamento contábil para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

  • Diário Oficial de 18/06/2026 Edição nº 464

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    Resolução Legislativa N° 004 de 29 de Maio de 2026

    Resolução Legislativa N° 005 de 29 de Maio de 2026 

    Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 006/2024

    Extrato do Termo de Aditivo de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de internet para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

    Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 008/2023

    Extrato do Termo de Aditivo de Contratação para prestação de serviços de gerenciamento contábil para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

    Extrato do Termo de Aditivo - Contrato N° 009/2023

    Extrato do Termo de Aditivo de Contratação de empresa especializada em locação de software para atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

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