DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/10/2026 Edição nº 478
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Aviso de Dispensa - Processo N° 009/2026 - Dispensa N° 008/2026
Contrato N° 004/2026 - Processo N° 006/2026 - Dispensa N° 005/2026
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Diário Oficial de 15/10/2026 Edição nº 477
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº 094/2026 - DISPENSA FÍSICA Nº 032/2026. Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de apoio administrativo em planejamento compras públicas, licitações e contratos à Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, abrangendo suporte às Secretarias Municipais e ao Setor de Licitações, auxílio na instrução dos processos, pesquisa de preços, lançamento de dados nos sistemas utilizados pelo Município, atendimento presencial semanal e suporte remoto em dias úteis, sem transferência de atribuições decisórias dos agentes públicos.
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Diário Oficial de 09/10/2026 Edição nº 476
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Aviso de Dispensa - Processo N° 008 - Dispensa N° 007/2026
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Diário Oficial de 02/10/2026 Edição nº 475
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Autorização de Contratação - Processo N° 006/2026 - Dispensa N° 005/2026
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Diário Oficial de 14/09/2026 Edição nº 474
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Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços N° 02/2026
Autorização de Contratação - Processo N° 005/2026 - Dispensa N° 004/2026
Ata de Registro de Preços N° 003/2026 - Dispensa de Licitação N° 004/2026
Extrato do Termo de Apostilamento N° 003/2026 - Contrato N° 017/2023
Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do ano de 2026
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal do ano de 2026
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Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº 473
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LEI Nº 657/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Santana do Garambéu e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº 472
Ementa
Extrato do Termo Aditivo N° 003/2026 - Contrato N° 017/2023
Extrato do Termo Aditivo de Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santana do Garambéu -MG. Manutenção atualizada com fotografias e publicações no site oficial e redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Garambéu -MG.
Resultado Processo N° 004/2026 - Dispensa N° 003/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Material de Limpeza e utensílios para em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG
Aviso de Dispensa - Processo N°005/2026 - Dispensa N°004/2026
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Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº 471
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Aviso de Dispensa - Processo N°004/2026 - Dispensa N°003/2026
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Diário Oficial de 11/08/2026 Edição nº 470
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Termo Aditivo N° 002/2026
Ata da Décima Sessão Ordinária do ano de 2026
Ata da Nona Sessão Ordinária do ano de 2026
Contrato N° 008/2024 - Apostilamento N° 002/2026
Decreto Legislativo N° 13, de 01 de Julho de 2026
Ata de Registro de Preços N° 002/2026 - Dispensa de Licitação N° 002/2026
Extrato do Termo de Apostilamento N° 002/2026 - Contrato N° 008/2024
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Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 469
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Ata de Registro de Preços N° 001/2026 - Dispensa de Licitação N° 001/2026
Termo de Aditivo N° 002/2026
Resultado Processo Nº 003/2026 - Dispensa Nº 002/2026