PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 327/2025, considerando

a readequação de pauta, torna pública a PRORROGAÇÃO da ABERTURA do PREGÃO

ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO

MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado EXCLUSIVAMENTE EXCLUSIVAMENTE à

participação de MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MEI, sediadas no

âmbito regional constituído pelos Municípios de Loanda-PR, Santa Mônica-PR, Porto Rico-

PR, Santa Isabel do Ivaí-PR, Santa Cruz de Monte Castelo-PR, Querência do Norte-PR e

São Pedro do Paraná-PR. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento

de materiais gráficos (impressos em geral). Subordinado às condições e exigências

estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Fica prorrogada a data de abertura da sessão

conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 13/10/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia

13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia

13/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e

seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º

feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de

Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como

através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma

eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações

poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 23 de setembro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

403905 Dados: 2026.09.23 09:26:48 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná, CNPJ 09.226.464/0001-95

Rua Jorqueira nº 98 , Cep: 87.915-000, (44) 3455-1318,

saude@santamonica.pr.gov.br

CONVITE

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, convida toda população para

participar da Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Segundo

Quadrimestre do ano de 2026 a ser realizada na data de 30 de Setembro de 2026, às

14:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Mônica, situada a Rua

Dona Marieta Mocellin, nº 588, Santa Mônica ­ PR.

Sua participação é muito importante.

ELISANGELA Assinado de forma

DA SILVA digital por ELISANGELA

DA SILVA

DAMASIO:0434 DAMASIO:04340896993

Dados: 2026.09.23

_0_8_9__6_9_9_3_______14_:1_9_:1_0 _-0_3'_00_' _____

Elisângela da Silva Damásio

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 170/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 041/2026 para registro de

preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, Registro de Preços para a

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

manutenção, conserto, substituição, aferição e regularização de velocímetros

e tacógrafos junto ao INMETRO, com fornecimento de peças e mão de obra,

destinados aos veículos da frota oficial do Município de Santa Mônica/PR.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 23

dias do mês de setembro do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.09.23 11:22:06

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 219/2026.

SÚMULA:- Concede saldo restante de férias, e

dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor ALMERINDO

FELIX DO NASCIMENTO, servidor detentor do cargo efetivo de

contador, saldo restante de 03 (três) dias de férias consecutivos, a partir

de 23/09/2026, relativo ao período aquisitivo de 05/02/2020 a

04/02/2021.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.09.23 15:04:33 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

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Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 220/2026.

SÚMULA:- Concede saldo restante de férias, e

dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor ANTONIO

MARCOS CANASSA, servidor detentor do cargo efetivo de oficial

administrativo, saldo restante de 12 (doze) dias de férias consecutivos,

a partir de 23/09/2026, relativo ao período aquisitivo de 05/02/2025

a 04/02/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.09.23 15:10:00 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal