Santa Mônica - Paraná
Publicações da edição 1432 - 30/09/2026 e Ano VI
Publicações da edição 1432
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4 Bim Demonst Balanço Orçamentario
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 46.357.857,00 76.337.359,52 7.658.392,08 10,03 % 34.781.852,78 45,56 % 41.555.506,74
RECEITAS CORRENTES 45.878.857,00 46.730.841,52 7.376.565,55 15,79 % 28.993.718,65 62,04 % 17.737.122,87
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.958.940,00 1.958.940,00 332.370,81 16,97 % 1.141.310,08 58,26 % 817.629,92
Impostos 1.704.440,00 1.704.440,00 299.821,70 17,59 % 1.052.350,42 61,74 % 652.089,58
Taxas 250.500,00 250.500,00 32.549,11 12,99 % 88.959,66 35,51 % 161.540,34
Contribuição de Melhoria 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 4.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.371.000,00 2.371.000,00 317.683,92 13,40 % 1.310.157,90 55,26 % 1.060.842,10
Contribuições Sociais 2.040.000,00 2.040.000,00 276.006,24 13,53 % 1.118.822,30 54,84 % 921.177,70
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 331.000,00 331.000,00 41.677,68 12,59 % 191.335,60 57,81 % 139.664,40
RECEITA PATRIMONIAL 2.240.871,00 2.293.855,52 1.112.555,92 48,50 % 4.364.693,19 190,28 % -2.070.837,67
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Valores Mobiliários 2.240.871,00 2.293.855,52 1.112.555,92 48,50 % 4.364.693,19 190,28 % -2.070.837,67
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.182.380,00 1.182.380,00 117.031,96 9,90 % 445.974,20 37,72 % 736.405,80
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 113.300,00 113.300,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 113.300,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Outros Serviços 1.069.080,00 1.069.080,00 117.031,96 10,95 % 445.974,20 41,72 % 623.105,80
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.458.046,00 38.257.046,00 5.466.430,34 14,29 % 21.644.775,26 56,58 % 16.612.270,74
Transferências da União e de suas Entidades 25.270.500,00 25.944.500,00 3.692.016,30 14,23 % 14.207.424,49 54,76 % 11.737.075,51
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.805.500,00 7.930.500,00 1.127.208,18 14,21 % 4.682.123,20 59,04 % 3.248.376,80
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 4.382.046,00 4.382.046,00 647.205,86 14,77 % 2.755.227,57 62,88 % 1.626.818,43
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 667.620,00 667.620,00 30.492,60 4,57 % 86.808,02 13,00 % 580.811,98
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 15.000,00 15.000,00 15.000,00 100,00 % 15.000,00 100,00 % 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.620,00 36.620,00 7.480,56 20,43 % 35.313,87 96,43 % 1.306,13
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Receitas Correntes 616.000,00 616.000,00 8.012,04 1,30 % 36.494,15 5,92 % 579.505,85
RECEITAS DE CAPITAL 479.000,00 29.606.518,00 281.826,53 0,95 % 5.788.134,13 19,55 % 23.818.383,87
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 % 444.500,00 37,04 % 755.500,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 % 444.500,00 37,04 % 755.500,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 479.000,00 1.119.000,00 0,00 0,00 % 475.000,00 42,45 % 644.000,00
Alienação de Bens Móveis 479.000,00 1.119.000,00 0,00 0,00 % 475.000,00 42,45 % 644.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 27.287.518,00 281.826,53 1,03 % 4.868.634,13 17,84 % 22.418.883,87
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 926.104,00 0,00 0,00 % 481.104,00 51,95 % 445.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 26.361.414,00 281.826,53 1,07 % 4.387.530,13 16,64 % 21.973.883,87
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 46.357.857,00 76.337.359,52 7.658.392,08 10,03 % 34.781.852,78 45,56 % 41.555.506,74
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 46.357.857,00 76.337.359,52 7.658.392,08 10,03 % 34.781.852,78 45,56 % 41.555.506,74
DÉFICIT (VI)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 46.357.857,00 76.337.359,52 7.658.392,08 10,03 % 34.781.852,78 45,56 % 41.555.506,74
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 4.925.141,73 0,00 0,00 % 4.925.141,73 0,00 % 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 4.925.141,73 0,00 0,00 % 4.925.141,73 0,00 % 0,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
PAGAS ATÉ
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o O BIMESTRE
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 44.473.857,00 79.404.071,25 7.030.208,43 30.403.930,41 49.000.140,84 7.131.749,42 28.503.152,11 50.900.919,14 27.700.629,26
DESPESAS CORRENTES 40.678.733,30 44.328.906,80 6.096.962,99 26.014.391,02 18.314.515,78 6.468.570,22 25.284.639,79 19.044.267,01 24.520.633,03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.911.355,00 22.396.527,82 3.301.996,19 13.256.368,20 9.140.159,62 3.326.044,55 13.230.248,80 9.166.279,02 13.101.037,63
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 150.000,00 159.000,00 -309,37 158.293,79 706,21 30.879,76 100.108,69 58.891,31 100.108,69
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.617.378,30 21.773.378,98 2.795.276,17 12.599.729,03 9.173.649,95 3.111.645,91 11.954.282,30 9.819.096,68 11.319.486,71
DESPESAS DE CAPITAL 2.010.123,70 33.343.764,45 933.245,44 4.389.539,39 28.954.225,06 663.179,20 3.218.512,32 30.125.252,13 3.179.996,23
INVESTIMENTOS 1.700.123,70 33.025.164,45 940.443,12 4.078.139,39 28.947.025,06 609.043,80 3.007.654,32 30.017.510,13 2.970.538,23
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 310.000,00 318.600,00 -7.197,68 311.400,00 7.200,00 54.135,40 210.858,00 107.742,00 209.458,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.785.000,00 1.731.400,00 0,00 0,00 1.731.400,00 0,00 0,00 1.731.400,00 0,00
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.884.000,00 1.858.430,00 698.826,01 1.131.962,13 726.467,87 141.796,12 574.932,24 1.283.497,76 509.345,36
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 46.357.857,00 81.262.501,25 7.729.034,44 31.535.892,54 49.726.608,71 7.273.545,54 29.078.084,35 52.184.416,90 28.209.974,62
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 46.357.857,00 81.262.501,25 7.729.034,44 31.535.892,54 49.726.608,71 7.273.545,54 29.078.084,35 52.184.416,90 28.209.974,62
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 3.245.960,24 0,00 0,00 5.703.768,43 0,00 6.571.878,16
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 46.357.857,00 81.262.501,25 7.729.034,44 34.781.852,78 49.726.608,71 7.273.545,54 34.781.852,78 52.184.416,90 34.781.852,78
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
PAGAS ATÉ
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o O BIMESTRE
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.884.000,00 1.858.430,00 698.826,01 1.131.962,13 726.467,87 141.796,12 574.932,24 1.283.497,76 509.345,36
DESPESAS CORRENTES 1.884.000,00 1.858.430,00 698.826,01 1.131.962,13 726.467,87 141.796,12 574.932,24 1.283.497,76 509.345,36
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.384.000,00 1.300.430,00 141.796,12 574.932,24 725.497,76 141.796,12 574.932,24 725.497,76 509.345,36
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 558.000,00 557.029,89 557.029,89 970,11 0,00 0,00 558.000,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Município de Santa Monica - 30/set/2026 - 09h e 43m
Nota: ¹ O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último
bimestre.
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ALMERINDO Assinado de forma digital ROGERIO Assinado de forma LUAN
FELIX DO por ALMERINDO FELIX DO PEREIRA DA digital por ROGERIO GUSTAVO
NASCIMENTO:4810302091 PEREIRA DA Assinado de forma digital por LUAN
NASCIMENTO:4 5 SILVA:06030 SILVA:06030417959 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
Dados: 2026.09.30 Dados: 2026.09.30 FRAZATTO:06 Dados: 2026.09.30 10:30:26 -03'00'
8103020915 10:00:00 -03'00' 417959 10:17:11 -03'00'
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4 Bim Demonst Funçao e Subfunçao
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 44.473.857,00 79.404.071,25 7.030.208,43 30.403.930,41 96,41 % 49.000.140,84 7.131.749,42 28.503.152,11 98,02 % 50.900.919,14
Legislativa 2.365.000,00 2.365.000,00 246.010,67 978.001,61 3,10 % 1.386.998,39 248.064,16 970.151,61 3,34 % 1.394.848,39
Ação Legislativa 2.365.000,00 2.365.000,00 246.010,67 978.001,61 3,10 % 1.386.998,39 248.064,16 970.151,61 3,34 % 1.394.848,39
Judiciária 104.000,00 99.200,00 25.552,57 69.901,39 0,22 % 29.298,61 25.552,57 69.901,39 0,24 % 29.298,61
Ação Judiciária 104.000,00 99.200,00 25.552,57 69.901,39 0,22 % 29.298,61 25.552,57 69.901,39 0,24 % 29.298,61
Administração 6.116.000,00 5.854.752,77 527.306,55 3.725.365,57 11,81 % 2.129.387,20 797.345,22 3.361.715,58 11,56 % 2.493.037,19
Administração Geral 4.874.000,00 4.778.562,77 449.342,87 2.911.518,47 9,23 % 1.867.044,30 626.859,33 2.706.595,58 9,31 % 2.071.967,19
Administração Financeira 766.000,00 626.540,00 14.080,24 558.749,88 1,77 % 67.790,12 106.602,45 400.022,78 1,38 % 226.517,22
Controle Interno 236.000,00 230.200,00 32.389,36 127.281,69 0,40 % 102.918,31 32.389,36 127.281,69 0,44 % 102.918,31
Formação de Recursos Humanos 128.000,00 115.320,00 16.591,52 65.775,80 0,21 % 49.544,20 16.591,52 65.775,80 0,23 % 49.544,20
Administração de Receitas 112.000,00 104.130,00 14.902,56 62.039,73 0,20 % 42.090,27 14.902,56 62.039,73 0,21 % 42.090,27
Assistência Social 1.544.500,00 4.495.982,78 467.281,87 1.829.211,48 5,80 % 2.666.771,30 322.252,35 1.632.662,37 5,61 % 2.863.320,41
Assistência à Pessoa Idosa 0,00 522.543,62 0,00 415.100,00 1,32 % 107.443,62 0,00 415.100,00 1,43 % 107.443,62
Assistência à Criança e ao Adolescente 169.500,00 275.740,00 30.204,59 159.098,33 0,50 % 116.641,67 30.204,59 159.098,33 0,55 % 116.641,67
Assistência Comunitária 1.375.000,00 3.697.699,16 437.077,28 1.255.013,15 3,98 % 2.442.686,01 292.047,76 1.058.464,04 3,64 % 2.639.235,12
Previdência Social 4.640.000,00 4.785.000,00 478.826,18 1.605.260,95 5,09 % 3.179.739,05 478.826,18 1.605.260,95 5,52 % 3.179.739,05
Previdência do Regime Estatutário 4.640.000,00 4.785.000,00 478.826,18 1.605.260,95 5,09 % 3.179.739,05 478.826,18 1.605.260,95 5,52 % 3.179.739,05
Saúde 9.484.000,00 11.520.358,49 1.700.893,29 6.818.134,40 21,62 % 4.702.224,09 1.482.425,07 6.387.626,36 21,97 % 5.132.732,13
Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 % 6.000,00 0,00 0,00 0,00 % 6.000,00
Atenção Básica 8.107.000,00 9.753.310,50 1.414.970,90 5.658.061,71 17,94 % 4.095.248,79 1.189.847,90 5.227.553,67 17,98 % 4.525.756,83
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.330.000,00 1.736.047,99 285.922,39 1.156.231,65 3,67 % 579.816,34 292.577,17 1.156.231,65 3,98 % 579.816,34
Vigilância Sanitária 41.000,00 25.000,00 0,00 3.841,04 0,01 % 21.158,96 0,00 3.841,04 0,01 % 21.158,96
Educação 9.929.355,00 11.978.793,34 1.600.012,93 7.152.482,71 22,68 % 4.826.310,63 1.655.129,13 6.958.550,18 23,93 % 5.020.243,16
Alimentação e Nutrição 1.110.000,00 1.363.968,04 157.023,77 577.494,23 1,83 % 786.473,81 196.605,63 566.408,95 1,95 % 797.559,09
Ensino Fundamental 6.205.000,00 8.062.933,68 1.074.869,07 5.741.770,52 18,21 % 2.321.163,16 1.108.602,66 5.577.122,52 19,18 % 2.485.811,16
Ensino Infantil 2.614.355,00 2.551.891,62 368.120,09 833.217,96 2,64 % 1.718.673,66 349.920,84 815.018,71 2,80 % 1.736.872,91
Cultura 29.000,00 800,00 0,00 0,00 0,00 % 800,00 0,00 0,00 0,00 % 800,00
Difusão Cultural 29.000,00 800,00 0,00 0,00 0,00 % 800,00 0,00 0,00 0,00 % 800,00
Urbanismo 3.433.000,00 30.271.947,87 1.053.120,94 4.154.671,59 13,17 % 26.117.276,28 1.188.692,19 3.788.841,80 13,03 % 26.483.106,07
Infra Estrutura Urbana 250.000,00 26.545.307,87 476.034,38 1.905.109,23 6,04 % 24.640.198,64 489.817,77 1.548.279,44 5,32 % 24.997.028,43
Serviços Urbanos 3.183.000,00 3.726.640,00 577.086,56 2.249.562,36 7,13 % 1.477.077,64 698.874,42 2.240.562,36 7,71 % 1.486.077,64
Saneamento 1.107.700,00 1.072.910,00 149.583,49 481.599,77 1,53 % 591.310,23 144.294,10 476.310,38 1,64 % 596.599,62
Saneamento Básico Urbano 1.107.700,00 1.072.910,00 149.583,49 481.599,77 1,53 % 591.310,23 144.294,10 476.310,38 1,64 % 596.599,62
Gestão Ambiental 382.000,00 214.030,00 41.705,64 143.509,08 0,46 % 70.520,92 50.975,64 143.509,08 0,49 % 70.520,92
Controle Ambiental 382.000,00 214.030,00 41.705,64 143.509,08 0,46 % 70.520,92 50.975,64 143.509,08 0,49 % 70.520,92
Agricultura 259.000,00 893.414,00 24.448,75 368.958,24 1,17 % 524.455,76 24.448,75 59.958,24 0,21 % 833.455,76
Extensão Rural 259.000,00 259.000,00 24.448,75 59.958,24 0,19 % 199.041,76 24.448,75 59.958,24 0,21 % 199.041,76
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 634.414,00 0,00 309.000,00 0,98 % 325.414,00 0,00 0,00 0,00 % 634.414,00
Indústria 129.000,00 142.200,00 18.722,05 75.400,96 0,24 % 66.799,04 18.722,05 75.400,96 0,26 % 66.799,04
Promoção Industrial 129.000,00 142.200,00 18.722,05 75.400,96 0,24 % 66.799,04 18.722,05 75.400,96 0,26 % 66.799,04
Energia 353.000,00 333.320,00 51.727,16 176.422,30 0,56 % 156.897,70 51.727,16 176.322,30 0,61 % 156.997,70
Energia Elétrica 353.000,00 333.320,00 51.727,16 176.422,30 0,56 % 156.897,70 51.727,16 176.322,30 0,61 % 156.997,70
Transporte 3.771.202,00 4.234.532,00 580.395,90 2.140.267,76 6,79 % 2.094.264,24 583.491,93 2.119.445,27 7,29 % 2.115.086,73
Transporte Rodoviário 3.771.202,00 4.234.532,00 580.395,90 2.140.267,76 6,79 % 2.094.264,24 583.491,93 2.119.445,27 7,29 % 2.115.086,73
Desporto e Lazer 567.100,00 935.430,00 64.620,44 684.742,60 2,17 % 250.687,40 59.802,92 677.495,64 2,33 % 257.934,36
Desporto Comunitário 567.100,00 935.430,00 64.620,44 684.742,60 2,17 % 250.687,40 59.802,92 677.495,64 2,33 % 257.934,36
Reserva de Contingência 260.000,00 206.400,00 206.400,00 206.400,00
Reserva de Contingência 260.000,00 206.400,00 206.400,00 206.400,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.884.000,00 1.858.430,00 698.826,01 1.131.962,13 3,59 % 726.467,87 141.796,12 574.932,24 1,98 % 1.283.497,76
TOTAL (III) = (I + II) 46.357.857,00 81.262.501,25 7.729.034,44 31.535.892,54 100,00 % 49.726.608,71 7.273.545,54 29.078.084,35 100,00 % 52.184.416,90
FONTE: Sistema Informatizado - Município de Santa Monica - 30/set/2026 - 09h e 45m
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.884.000,00 1.858.430,00 698.826,01 1.131.962,13 3,59 % 726.467,87 141.796,12 574.932,24 1,98 % 1.283.497,76
Legislativa 95.000,00 95.000,00 7.996,64 29.062,37 0,09 % 65.937,63 7.996,64 29.062,37 0,10 % 65.937,63
Ação Legislativa 95.000,00 95.000,00 7.996,64 29.062,37 0,09 % 65.937,63 7.996,64 29.062,37 0,10 % 65.937,63
Administração 681.000,00 688.500,00 575.058,01 628.911,19 1,99 % 59.588,81 18.028,12 71.881,30 0,25 % 616.618,70
Administração Geral 614.000,00 653.500,00 570.611,55 610.473,48 1,94 % 43.026,52 13.581,66 53.443,59 0,18 % 600.056,41
Administração Financeira 15.000,00 1.000,00 0,00 731,97 0,00 % 268,03 0,00 731,97 0,00 % 268,03
Controle Interno 32.000,00 18.000,00 2.163,14 8.621,65 0,03 % 9.378,35 2.163,14 8.621,65 0,03 % 9.378,35
Formação de Recursos Humanos 10.000,00 8.000,00 1.202,88 4.768,74 0,02 % 3.231,26 1.202,88 4.768,74 0,02 % 3.231,26
Administração de Receitas 10.000,00 8.000,00 1.080,44 4.315,35 0,01 % 3.684,65 1.080,44 4.315,35 0,01 % 3.684,65
Assistência Social 100.000,00 93.000,00 8.750,68 37.977,36 0,12 % 55.022,64 8.750,68 37.977,36 0,13 % 55.022,64
Assistência Comunitária 100.000,00 93.000,00 8.750,68 37.977,36 0,12 % 55.022,64 8.750,68 37.977,36 0,13 % 55.022,64
Previdência Social 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 % 50.000,00 0,00 0,00 0,00 % 50.000,00
Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 % 50.000,00 0,00 0,00 0,00 % 50.000,00
Saúde 171.000,00 151.010,00 22.794,94 93.713,22 0,30 % 57.296,78 22.794,94 93.713,22 0,32 % 57.296,78
Atenção Básica 171.000,00 151.010,00 22.794,94 93.713,22 0,30 % 57.296,78 22.794,94 93.713,22 0,32 % 57.296,78
Educação 621.000,00 641.000,00 67.747,72 276.599,43 0,88 % 364.400,57 67.747,72 276.599,43 0,95 % 364.400,57
Ensino Fundamental 460.000,00 460.000,00 54.966,37 263.818,08 0,84 % 196.181,92 54.966,37 263.818,08 0,91 % 196.181,92
Ensino Infantil 161.000,00 181.000,00 12.781,35 12.781,35 0,04 % 168.218,65 12.781,35 12.781,35 0,04 % 168.218,65
Cultura 2.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 % 100,00 0,00 0,00 0,00 % 100,00
Difusão Cultural 2.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 % 100,00 0,00 0,00 0,00 % 100,00
Urbanismo 50.000,00 57.000,00 8.515,68 33.933,86 0,11 % 23.066,14 8.515,68 33.933,86 0,12 % 23.066,14
Serviços Urbanos 50.000,00 57.000,00 8.515,68 33.933,86 0,11 % 23.066,14 8.515,68 33.933,86 0,12 % 23.066,14
Saneamento 44.000,00 44.000,00 2.909,40 11.593,05 0,04 % 32.406,95 2.909,40 11.593,05 0,04 % 32.406,95
Saneamento Básico Urbano 44.000,00 44.000,00 2.909,40 11.593,05 0,04 % 32.406,95 2.909,40 11.593,05 0,04 % 32.406,95
Gestão Ambiental 5.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00
Controle Ambiental 5.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00
Agricultura 8.000,00 8.000,00 1.080,44 4.315,35 0,01 % 3.684,65 1.080,44 4.315,35 0,01 % 3.684,65
Extensão Rural 8.000,00 8.000,00 1.080,44 4.315,35 0,01 % 3.684,65 1.080,44 4.315,35 0,01 % 3.684,65
Indústria 4.000,00 5.800,00 870,78 3.462,44 0,01 % 2.337,56 870,78 3.462,44 0,01 % 2.337,56
Promoção Industrial 4.000,00 5.800,00 870,78 3.462,44 0,01 % 2.337,56 870,78 3.462,44 0,01 % 2.337,56
Transporte 50.000,00 25.000,00 3.101,72 12.393,86 0,04 % 12.606,14 3.101,72 12.393,86 0,04 % 12.606,14
Transporte Rodoviário 50.000,00 25.000,00 3.101,72 12.393,86 0,04 % 12.606,14 3.101,72 12.393,86 0,04 % 12.606,14
Desporto e Lazer 3.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00
Desporto Comunitário 3.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00 0,00 0,00 0,00 % 10,00
FONTE: Sistema Informatizado - Município de Santa Monica - 30/set/2026 - 09h e 45m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL
ALMERINDO Assinado de forma ROGERIO Assinado de forma
digital por ALMERINDO digital por ROGERIO LUAN
FELIX DO FELIX DO PEREIRA DA PEREIRA DA GUSTAVO
NASCIMENTO:481030209 Assinado de forma digital por LUAN
NASCIMENTO 15
SILVA:06030 SILVA:06030417959 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
:48103020915 Dados: 2026.09.30 Dados: 2026.09.30 FRAZATTO:06 Dados: 2026.09.30 10:32:46 -03'00'
10:05:04 -03'00' 417959 10:25:03 -03'00' 060403905
Página 2 de 2
4 Bim Demonst Gastos Assistencia Social
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Santa Monica Exercício
RELATÓRIO DE GASTOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Período: 01/01/2026 até 31/08/2026
Ação Fixado Emp. no Per. Liq. no Per. Pag. no Per. Sld. Dotação
Autorizado Emp. até Per. Liq. até Per. Pag. até Per. Sld. a Pagar
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
6.003.000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCAÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 300,00
300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.006.000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CULTURA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 300,00
300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por Órgão...........................................1.2..0.0.0.,.0.0...............0.,.0.0..............0.,.0.0...............0.,.0.0............6.0.0.,.0.0.......
600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
6.004.000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESPORTE E LAZER 6.000,00 0,00 0,00 0,00 30,00
30,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por Órgão............................................6..0.0.0.,.0.0...............0.,.0.0..............0.,.0.0...............0.,.0.0.............3.0.,.0.0.......
30,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.005.000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SAÚDE 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por Órgão............................................6..0.0.0.,.0.0...............0.,.0.0..............0.,.0.0...............0.,.0.0..........6...0.0.0.,.0.0.......
6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
6.001.000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 16.500,00 10.280,39 10.280,39 10.280,39 3.119,61
13.400,00 10.280,39 10.280,39 10.280,39 0,00
6.002.000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 135.000,00 148.817,94 148.817,94 146.097,60 112.892,06
261.710,00 148.817,94 148.817,94 146.097,60 2.720,34
Total por Órgão..........................................1.5.1..5.0.0.,.0.0.........1.5.9...0.9.8.,.3.3........1.5.9...0.9.8.,.3.3.........1.5.6...3.7.7.,.9.9........1.1.6...0.1.1.,.6.7.......
275.110,00 159.098,33 159.098,33 156.377,99 2.720,34
TOTAL GERAL .............................................1.7.5..5.0.0.,.0.0.........1.5.9...0.9.8.,.3.3........1.5.9...0.9.8.,.3.3.........1.5.6...3.7.7.,.9.9........1.2.2...6.4.1.,.6.7.......
281.740,00 159.098,33 159.098,33 156.377,99 2.720,34
Filtros Utilizados:
Ação maior ou igual a 6001000
Ação menor ou igual a 6010000
Quantidade de Registros: ROGERIO Assinado de forma LUAN Assinado de forma
6 Registros ALMERINDO Assinado de forma digital PEREIRA DA digital por ROGERIO GUSTAVO digital por LUAN
FELIX DO por ALMERINDO FELIX DO PEREIRA DA GUSTAVO
NASCIMENTO:4810302091 SILVA:06030 SILVA:06030417959 FRAZATTO:060 FRAZATTO:06060403905
NASCIMENTO: 5 Dados: 2026.09.30
Dados: 2026.09.30 10:06:39 Dados: 2026.09.30 60403905 10:33:45 -03'00'
48103020915 -03'00' 417959 10:26:02 -03'00'
Grupo Assessor Público® 30/09/2026 09:52 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 1
4 Bim Demonst Receita-Despesa MDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.704.440,00 1.052.350,42
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 238.000,00 105.167,18
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI 205.840,00 120.060,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 409.000,00 282.638,92
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 851.600,00 544.484,32
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 37.000.000,00 20.100.674,30
2.1 - Cota-Parte FPM 26.700.000,00 14.748.764,75
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.200.000,00 13.869.516,44
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.500.000,00 879.248,31
2.2 - Cota-Parte ICMS 8.500.000,00 4.878.753,04
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 200.000,00 77.442,02
2.4 - Cota-Parte ITR 1.000.000,00 131.681,92
2.5 - Cota-Parte IPVA 600.000,00 264.032,57
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 38.704.440,00 21.153.024,72
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 7.100.000,00 3.844.285,20
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) 2.576.110,00 1.443.970,98
+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
FUNDEB
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 4.386.000,00 2.804.574,23
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.386.000,00 2.776.933,90
6.1.1- Principal 4.382.046,00 2.755.227,57
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 3.954,00 14.243,72
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 7.462,61
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 27.640,33
6.2.1- Principal 0,00 18.786,09
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 8.854,24
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00
6.4.1- Principal 0,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) {1} -2.717.954,00 -1.089.057,63
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 104.222,20
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 104.222,20
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 2.908.796,43
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
ATUALIZADA (c) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RP NÃO PROC.
(Por Subfunção) {6} Até o bimestre Até o bimestre Até o bimestre
(d) (e) (f) (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 4.490.222,20 2.962.594,43 2.870.094,43 2.850.430,14 92.500,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.224.222,20 2.745.041,43 2.745.041,43 2.725.377,14 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 1.270.000,00 210.017,48 210.017,48 210.017,48 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 2.954.222,20 2.535.023,95 2.535.023,95 2.515.359,66 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 266.000,00 217.553,00 125.053,00 125.053,00 92.500,00
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 261.000,00 217.553,00 125.053,00 125.053,00 92.500,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Grupo Assessor Público® 30/09/2026 09:48 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 1 de 3
MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM DESPESAS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RP NÃO PROC. RP NÃO PROC. LIQ/EMP EM
Até o bimestre Até o bimestre Até o bimestre SEM DISP. DE VALOR SUP AO
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO CAIXA TOTAL
RECEITAS
RECEBIDAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i)
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EX. 2.858.372,23 2.765.872,23 2.746.207,94 92.500,00 0,00 0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.858.372,23 2.765.872,23 2.746.207,94 92.500,00 0,00 0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 2.640.819,23 2.640.819,23 2.621.154,94 0,00 0,00 0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.640.819,23 2.640.819,23 2.621.154,94 0,00 0,00 0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR VALOR VALOR % APLICADO
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal {2} EXIGIDO APLICADO CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(j) (k) (l) (m)
15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.963.201,96 2.640.819,23 2.640.819,23 94,16 %
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI {11} 112.182,97 0,00 0,00 0,00 %
16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00 %
17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 %
VALOR VALOR VALOR NÃO VALOR NÃO APLIC. % NÃO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) {3} MÁXIMO PERMITIDO NÃO APLICADO APLICADO EXCEDENTE AO APLICADO
APÓS AJUSTE MAX. PERMITIDO
(n) (o) (p) (q) (r)
18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 280.457,42 38.702,00 -53.798,00 0,00 -1,92 %
VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR APLICADO VALOR TOTAL DE VALOR DE
SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT NÃO SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O PERM. NO EX.
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) {3} EXERCÍCIO ANTERIOR PRIMEIRO FINAL DO ANT. N APLIC.
ANTERIOR QUADRIMESTRE EXERCÍCIO ATÉ O PRIM.
QUAD. DO EX
(s) (t) (u) (v) (w) ATU(xA)L
19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 398.066,97 104.373,75 104.222,20 0,00 151,55 151,55
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RP NÃO PROC.
(Por Subfunção) Até o bimestre Até o bimestre Até o bimestre
(c) (d) (e) (f) (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS6.114.664,42 2.740.463,15 2.734.002,55 2.651.857,07 6.460,60
20.1- Educação Infantil 1.372.891,62 484.737,59 484.737,59 484.671,59 0,00
20.2- Ensino Fundamental 3.636.772,80 2.255.725,56 2.249.264,96 2.167.185,48 6.460,60
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 1.105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RP NÃO PROC.
(Por Área de Atuação) {6} Até o bimestre Até o bimestre Até o bimestre
(c) (d) (e) (f) (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS9.4E9F4U.8N8D6,E6B2 5.599.035,38 5.500.074,78 5.398.265,01 98.960,60
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.642.891,62 694.955,07 694.955,07 694.889,07 0,00
21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2 - Pré-escola 2.642.891,62 694.955,07 694.955,07 694.889,07 0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.851.995,00 4.904.080,31 4.805.119,71 4.703.375,94 98.960,60
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 2.734.002,55
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.844.285,20
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 151,55
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af0)),00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 6.578.136,20
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {2} e {5} VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS) 5.288.256,18 6.578.136,20 31,10 %
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em reais
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE {8}
(ac) (ad) (ae) (af) (ag)=(ac)-(ae)-(af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 60.030,17 0,00 57.853,20 0,00 2.176,97
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 39.277,90 0,00 37.100,93 0,00 2.176,97
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 20.752,27 0,00 20.752,27 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 589.545,52 766.540,16
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 302.000,00 201.773,08
31.1.1 - Salário-Educação 300.000,00 198.519,22
31.1.2 - PDDE 0,00 0,00
31.1.3 - PNAE 0,00 0,00
31.1.4 - PNATE 0,00 0,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 2.000,00 3.253,86
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 265.128,52 560.466,85
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 22.417,00 4.300,23
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RP NÃO PROC.
(Por Subfunção) {6} Até o bimestre Até o bimestre Até o bimestre
(c) (d) (e) (f) (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 12.619.793,34 7.427.671,88 7.233.739,35 7.047.917,24 193.932,53
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.732.891,62 845.999,31 827.800,06 799.823,19 18.199,25
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.522.933,68 6.004.178,34 5.839.530,34 5.737.146,97 164.648,00
32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8 - OUTRAS 1.363.968,04 577.494,23 566.408,95 510.947,08 11.085,28
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RP NÃO PROC.
Até o bimestre Até o bimestre Até o bimestre
(c) (d) (e) (f) (g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 12.619.793,34 7.427.671,88 7.233.739,35 7.047.917,24 193.932,53
33.1 - Despesas Correntes 12.013.041,87 7.259.091,76 7.113.903,48 6.955.992,24 145.188,28
33.1.1 - Pessoal Ativo 7.598.113,82 4.624.255,31 4.598.135,91 4.533.249,78 26.119,40
33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 170.000,00 151.230,40 84.849,80 84.849,80 66.380,60
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 4.244.928,05 2.483.606,05 2.430.917,77 2.337.892,66 52.688,28
33.2 - Despesas de Capital 606.751,47 168.580,12 119.835,87 91.925,00 48.744,25
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 606.751,47 168.580,12 119.835,87 91.925,00 48.744,25
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 232.656,05 18.193,91
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.804.574,23 198.519,22
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 2.871.182,41 190.662,89
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 166.047,87 26.050,24
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 166.047,87 26.050,24
Notas:
{1} - Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
{2} - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
{3} - Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser
utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de
crédito adicional.
{4} - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
{5} - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
{6} - As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas
deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
{7} - Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a
disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18,
deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na
{8} - Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
{9} - Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
{10} - Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
{11} - Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
ALMERINDO Assinado de forma digital ROGERIO Assinado de forma
por ALMERINDO FELIX LUAN Assinado de forma
FELIX DO DO PEREIRA DA digital por ROGERIO digital por LUAN
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL NASCIMENTO:481030209 PEREIRA DA GUSTAVO GUSTAVO
NASCIMENTO: 15 SILVA:0603 SILVA:06030417959 FRAZATTO:060604039
48103020915 Dados: 2026.09.30 Dados: 2026.09.30 FRAZATTO:0 05
10:14:00 -03'00' 0417959 10:26:58 -03'00' Dados: 2026.09.30
6060403905 10:35:27 -03'00'
Grupo Assessor Público® 30/09/2026 09:48 Usuário: Almerindo Félix do Nascimento Página 3 de 3
4 Bim Demonst Receita-Despesa Saude ASPS
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.704.440,00 1.704.440,00 1.052.350,42 61,74
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 238.000,00 238.000,00 105.167,18 44,19
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 205.840,00 205.840,00 120.060,00 58,33
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 409.000,00 409.000,00 282.638,92 69,10
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na 851.600,00 851.600,00 544.484,32 63,94
Fonte - IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 35.500.000,00 35.500.000,00 19.221.425,99 54,14
Cota-Parte FPM 25.200.000,00 25.200.000,00 13.869.516,44 55,04
Cota-Parte ITR 1.000.000,00 1.000.000,00 131.681,92 13,17
Cota-Parte IPVA 600.000,00 600.000,00 264.032,57 44,01
Cota-Parte ICMS 8.500.000,00 8.500.000,00 4.878.753,04 57,40
Cota-Parte IPI-Exportação 200.000,00 200.000,00 77.442,02 38,72
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer 0,00 0,00 0,00 0,00
ências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 37.204.440,00 37.204.440,00 20.273.776,41 54,49
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a Pagar
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
INICIAL % (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100 não Processados
(c) (d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.401.000,00 6.527.000,00 3.714.998,54 56,92 3.637.566,00 55,73 3.504.340,93 53,69 0,00
Despesas Correntes 6.371.000,00 6.497.000,00 3.713.900,09 57,16 3.637.566,00 55,99 3.504.340,93 53,94 0,00
Despesas de Capital 30.000,00 30.000,00 1.098,45 3,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.330.000,00 1.330.000,00 750.183,66 56,40 750.183,66 56,40 620.438,39 46,65 0,00
Despesas Correntes 1.320.000,00 1.320.000,00 750.183,66 56,83 750.183,66 56,83 620.438,39 47,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 20.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.757.000,00 7.867.000,00 4.465.182,20 56,76 4.387.749,66 55,77 4.124.779,32 52,43 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.465.182,20 4.387.749,66 4.124.779,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.465.182,20 4.387.749,66 4.124.779,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.041.066,46
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 1.346.683,20
Limite não cumprido (XIX) = (XVIII)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo 21,64
de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercício atual) Empenhadas Liquidadas Pagas (não aplicado)
(h) (i) (j) (k) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo Valor aplicado Valor aplicado Total inscrito RPNP Inscritos Indevidamente Valor inscrito Total de RP Diferença entre o valor aplicado
para aplicação em ASPS no além do limite em RP no no Exercício sem em RP Total de RP Total de RP a cancelados além do limite e o total de RP
Exercício do Empenho² em ASPS exercício mínimo exercício Disponibilidade Financeira considerado pagos pagar ou prescritos cancelados
(m) (n) (o) = (n - m) (p) (q) = (XIIId) no Limite (s) (t) (u) (v) = ((o + q) - u)
(r) = (p - (o + q))
Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (w) Empenhadas Liquidadas Pagas (não aplicado)
(x) (y) (z) aa = (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
CÁLCULO DO MÍNIMO (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.881.000,00 2.131.250,00 1.516.204,42 71,14
Proveniente da União 1.801.000,00 1.801.250,00 870.528,21 48,32
Proveniente dos Estados 80.000,00 330.000,00 645.676,21 195,65
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚ 0,00 0,00 0,00 0,00
DE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX) 2.000,00 2.865,00 7.965,48 278,02
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.883.000,00 2.134.115,00 1.524.169,90 71,41
(XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
Restos a Pagar
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
INICIAL % (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100 não Processados
(c) (d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.875.000,00 2.125.000,00 1.297.219,39 61,05 1.050.473,14 49,43 1.047.215,58 49,28 0,00
Despesas Correntes 1.870.000,00 1.870.000,00 1.076.233,14 57,55 1.050.473,14 56,18 1.047.215,58 56,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 255.000,00 220.986,25 86,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 21.000,00 21.000,00 3.841,04 18,29 3.841,04 18,29 3.841,04 18,29 0,00
Despesas Correntes 21.000,00 21.000,00 3.841,04 18,29 3.841,04 18,29 3.841,04 18,29 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 1.896.000,00 2.146.000,00 1.301.060,43 60,63 1.054.314,18 49,13 1.051.056,62 48,98 0,00
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Restos a Pagar
não Processados
INICIAL (c) % (d/c) x 100 % (e/c) x 100 % (f/c) x 100
(d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 8.276.000,00 8.652.000,00 5.012.217,93 57,93 4.688.039,14 54,18 4.551.556,51 52,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.330.000,00 1.330.000,00 750.183,66 56,40 750.183,66 56,40 620.438,39 46,65 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 41.000,00 25.000,00 3.841,04 15,36 3.841,04 15,36 3.841,04 15,36 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 9.653.000,00 10.013.000,00 5.766.242,63 57,59 5.442.063,84 54,35 5.175.835,94 51,69 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
outros entes³
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Município de Santa Monica - 30/set/2026 - 09h e 50m
¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados
CONSOLIDAÇÃO GERAL ALMERINDO Assinado de forma digital Assinado de forma
por ALMERINDO FELIX DO ROGERIO LUAN Assinado de forma
FELIX DO NASCIMENTO:4810302091 PEREIRA DA digital por ROGERIO GUSTAVO digital por LUAN
NASCIMENTO: 5 PEREIRA DA GUSTAVO
Dados: 2026.09.30 SILVA:060304 SILVA:06030417959 FRAZATTO:060 FRAZATTO:06060403905 Página 4 de 4
48103020915 09:58:48 -03'00' 17959 Dados: 2026.09.30 Dados: 2026.09.30
10:16:09 -03'00' 60403905 10:28:41 -03'00'
Decreto 174-2026
Atos Oficiais • Decretos
SANTA MÔNICA PREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MÔNICA
CNPJ 05.051.306/0001-90
Rua Marieta Mocellin, 588 Cep. 87915-000 Santa Mônica Pr
Santa Mônica - Estado do Paraná - E-mail: previdencia@santamonicaprev.pr.gov.br
DECRETO nº 174/2026
SÚMULA: Altera a composição do Conselho Fiscal
do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Santa Mônica, reconduzidos através
do Decreto nº 200/2024,
O Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica e a Lei Municipal nº 275/2024,
DECRETA:
Art. 1º. A composição do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Santa Mônica, gerido pelo Instituto dos Servidores Públicos
do Município de Santa Mônica, previsto no § 3º do Art. 26 da Lei Municipal nº
049/2015, passa a ser seguinte:
a) ELIANE DA SILVA STABILLE;
b) ELAINE PERUZZO;
c) ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 01/10/2026, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos
30 dias do mês de setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por
FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO
FRAZATTO:06060403905
905 LUAN GUSTAVDOadosF: 2R026A.09Z.30A13T:13T:4O5 -03'00'
Prefeito Municipal
Dem. Audiencia Publica - 2º Quadrim 2026
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná - CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (0**44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade@santamonica.pr.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
"2º QUADRIMESTRE DE 2026"
O Poder Executivo do Município de Santa Mônica-Pr, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que estabelece na LRF art. 9º § 4º e o
Parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, COMUNICA à população
moniquense em geral, objetivando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para
prestação de contas a fim de demonstrar resultados da administração em
números e realizações nas áreas da Administração, Educação, Saúde, e
Assistência Social, e referente ao Segundo Quadrimestre do exercício de
2026.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA realizar-se-á no dia 28 de Setembro de 2026
(Segunda-Feira), às 13h:30m, no Plenário da Câmara Municipal, localizado
na Rua Marieta Mocellin nº 589 (anexo à Prefeitura), bairro - Centro, neste
Município.
Santa Mônica - Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de Setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por
LUAN GUSTAVO
FRAZATTO:0606040 FRAZATTO:06060403905
3905_______________D-0a_3d'0_o0s_': 2_02_6_.0_9.0_9_16_:5_1:_58
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO: Esta página: Matéria será publicada em 09/09/2026 no https://plenussistemas.dioenet.com.br/home
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná - CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (0**44) 3455-1107 - E-mail: contabilidade@santamonica.pr.gov.br
Ofício nº 114/2026.
Santa Mônica-Pr, 21 de Setembro de 2026.
Excelentíssimo Senhor:
SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Presidenta da Câmara Legislativa Municipal
Santa Mônica - Paraná
Aos cumprimentos a Vossa Senhoria e dirigindo-me na oportunidade para solicitar
o plenário da Câmara Legislativa Municipal para a realização da AUDIÊNCIA
PÚBLICA RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, a realizar-se-á no
dia 28 de Setembro de 2026 (Sexta-Feira), às 13h:30m, (Treze horas e 30 minutos),
conforme estabelece o parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n.º 101
(Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, e Instrução Normativa
TCE/Pr. nº 196/2025, que trata da Agenda de Obrigações.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para reiterar-lhe
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
LUAN Assinado de forma
GUSTAVO digital por LUAN
GUSTAVO
FRAZATTO:06 FRAZATTO:06060403905
Dados: 2026.09.21
___0_6_0_4_0_3_9_0_5___1_5:2_7_:23_-0_3'_00_' _____
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE
SANTA MÔNICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
2° QUADRIMESTRE - 2026
(LRF ART. 9° § 4°
RECEITA CONSOLIDADA
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
RECEITAS CORRENTES 25.149.434,10
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.141.310,08
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.310.157,90
RECEITA PATRIMONIAL 4.364.693,19
RECEITA DE SERVIÇOS 445.974,20
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (Utilizar sempre a Receita Líquida deduzida redutora) 17.800.490,71
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 86.808,02
RECEITAS DE CAPITAL 5.788.134,13
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 444.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 475.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.868.634,13
DEDUÇÕES DA RECEITA (Fundeb) 3.844.284,55
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA (Dedução Fundeb) 30.937.568,23
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 34.781.852,78
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 29.454.091,62
00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 12.932.224,79
00101 FUNDEB 70% 2.651.798,51
00102 FUNDEB 30% 125.135,39
00103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 962.635,21
00104 EDUCAÇÃO 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 485.603,45
00105 ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA EDUCAÇÃO 33,87
00107 SALÁRIO EDUCAÇÃO 198.519,22
00116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 100.930,59
00117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 18.174,63
00122 MERENDA ESCOLAR 64.932,72
00124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 8,52
00125 CONVENIO FNDE - PEJA -
00126 CONVENIO FNDE -
00128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL -
00131 CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL 376.420,39
00132 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 3.253,86
00133 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME -
00134 EMENDA PARLAMENTAR MATERIAIS DIDATICOS SISTEMA POSITIVO DE ENSINO SM 22.461,98
00135 EMENDA PARLAMENTAR (PIX) MATERIAIS DIDATICOS LIVROS SM 2 20.071,18
00303 SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) 3.042.648,50
00328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
00329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS I 132,97
00330 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADUAL 759,03
00331 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) 152,02
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00335 PQCMS (PROGRAMA QUALIFICAÇÃO CONSELHO DE SAÚDE) 433,60
00340 EMENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORARIO CUST. PAB 0,34
00341 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR 412395 HF -
00342 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR 412395 ECW 2,79
00343 EMENDA PARLAMENTAR FMS FF 1.764,95
00344 EMENDA PARLAMENTAR ATENÇÃO PRIMÁRIA FF 501.605,81
00414 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID-19 11,82
00418 INVESTIMENTOS REDE PÚBLICA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID-19 824,72
00423 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COVID 19 (SESA) 496,07
00424 AUXILIO FINANCEIRO SAUDE E ASSIST SOCIAL COVID 19 LC 173 2020 6.066,30
00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 833.465,48
00497 VIGILANCIA EM SAUDE -
00501 RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 515.600,55
00504 OUTROS ROYALTIES E COMP. FIN. E PATRIM. NÃO PREVIDENCIÁRIAS 309.161,57
00507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 193.001,62
00510 TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA 19.490,76
00511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 69.730,27
00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1°B) 8.572,16
00518 INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 411.571,91
00610 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 2,12
00612 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2025 444.693,70
00775 CONV QUADRA DE ESPORTE 1.167,80
00790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR -
00797 CONVÊNIO PÁ CARREGADEIRA 0,30
00803 COVID 19 - EPI -
00805 FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOL. RISCO SOCIAL -
00806 FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUN DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE -
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00822 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS 2022 337,63
00823 CONVÊNIO DO IDOSO - FIPAR 311,95
00824 FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA 314,85
00825 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL -
00826 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ 2023 SIT 59856 471.824,43
00830 EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL -
00831 EMENDA PARLAMENTAR GND 4 INVESTIMENTOS 16.674,06
00832 INCENTIVO HIGIENE INTIMA 59,08
00834 PMSM PARANÁ VIAJA MAIS 60 69,23
00835 RECAPE EM CBUQ -
00836 CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA -
00837 CONSTRUÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA (CAMPO FUTEBO) -
00838 CONVÊNIO AÇÃO SOCIAL GND 4 INVESTIMENTOS 729,40
00839 PROGRAMA CUIDA MAIS PR 3.606,56
00840 CONVÊNIO SHOW DA VIRADA -
00841 VIAJA MAIS 60 FASE 2 FUNDO DA PESSOA IDOSA 151,94
00842 CONVÊNIO MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS 2025 - SEAB 1.749.037,14
00843 CONVÊNIO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA 2023 2.798,80
00845 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 21.761,92
00846 CONVÊNIO CICLOVIA 524.718,50
00847 CONVENIO 2025 - FESTA DA CIDADE -
00848 CONVÊNIO 407/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID 105.382,91
00849 CONVÊNIO 408/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID 105.395,53
00850 CONVENIO 478/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID 0,55
00851 GAR - CRIANCA E ADOLESCENTE 29.727,33
00852 CONVÊNIO 579 - CAMINHÃO COMPACTADOR - SIT 73907 512.426,01
00855 CONVÊNIO 606/2025 - AQUISIÇÃO VEICULOS SEAB - SIT 76051 102.637,45
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00857 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 332.660,77
00858 EMENDA PARLAMENTARAQUISIÇÃO DE VAN PARA MELHOR IDADE 19.009,05
00859 CONSTRUÇÃO DO CRAS 8.676,86
00860 INVESTIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA 2.171,07
00861 EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA APAE FA 82.005,11
00864 CONVÊNIO ESPORTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 407.891,25
00865 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 24.297,68
00868 INCENTIVO PROJETO VIAJA MAIS 60 - FASE III Delib. 004/2026 25.867,45
00869 CONVÊNIO TRATOR 90,76
00887 PROCAD - SUAS 12.993,56
00888 PROJETO PARQUE ACESSÍVEL 333,22
00889 SEAB CALCÁRIO DOLOMÍTICO - SIT 65504 609,06
00934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 69.577,09
00936 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) -
00940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF 31.449,60
01011 PAS PISO ÚNICO 57.034,55
01021 FIA IMPACTO COVID -
01051 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DE ACS E ACE 286.715,90
01053 LC N° 195/2022 - ART. 5° - AUDIOVISUAL -
01054 LC N° 195/2022 - ART.8° DEMAIS SETORES DA CULTURA -
01056 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EC 123/2022 - RECURSOS EDUCAÇÃO -
01063 TRANSF. DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA LEI N° 14.339/2022 48.044,60
01064 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DA ENFERMAGEM 45.494,79
01073 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM 2,18
01080 TRANSFERENCIA DO FUBDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI 27.640,33
SANTA MÔNICA - PREVIDÊNCIA 4.878.668,03
BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
00100 RESERVAS DE SOBRAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 34.124,13
00551 COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 95.289,52
01046 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.749.254,38
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA 427.245,88
00076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 427.245,88
RESUMO GERAL
GESTORA 2 : 001001 - PREFEITURA DE SANTA MÔNICA 29.454.091,62
GESTORA 3 : 001003 - SANTA MÔNICA - PREVIDÊNCIA 4.878.668,03
GESTORA 5 : 001005 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SANTA MÔNICA 449.093,13
RESULTADO LÍQUIDO DAS GESTORAS 34.781.852,78
DESPESAS CONSOLIDADAS
TOTAL DAS DESPESAS POR ELEMENTO VALOR (R$)
DESPESAS CORRENTES 27.146.353,15
3.1.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 58.769,60
3.1.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 142.235,77
3.1.90.01 - APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.215.321,52
3.1.90.03 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 267.530,31
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO -
3.1.90.11 - VENC. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.628.120,51
3.1.90.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 79.454,04
3.1.90.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - INSS 864.936,45
3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -
3.1.91.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.655,42
3.1.91.13 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - PREV 534.276,82
3.1.91.92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -
3.2.90.21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 158.293,79
3.3.22.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.592,56
3.3.30.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.146,17
3.3.32.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.668,86
3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 187.956,76
3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTIC. CONSÓRCIO PÚBLICO 102.623,99
3.3.72.30 - MATERIAL DE CONSUMO 54.242,00
3.3.72.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.072,22
3.3.72.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -
3.3.72.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.042.246,34
3.3.72.40 - SERVIÇOS TÉCNICOS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA 15.683,54
3.3.90.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.593,60
DESPESAS CONSOLIDADAS
3.3.90.14 - DIÁRIAS CIVIL 260.400,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 5.431.368,69
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS -
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.650,74
3.3.90.34 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO 553.399,84
3.3.90.36 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 41.451,65
3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.525.636,81
3.3.90.40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA 140.056,31
3.3.90.40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO P. JURÍDICA 309.375,90
3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 503.992,86
3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 303.930,15
3.3.90.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 17.782,33
3.3.90.86 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA -
3.3.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 22.987,87
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.869,84
3.3.91.97 - APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 557.029,89
DESPESAS DE CAPITAL 4.389.539,39
4.4.71.70 - RATEIO PELA PARTIC. EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.805,70
4.4.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -
4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.648.157,90
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.978.675,79
4.4.90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 444.500,00
4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 311.400,00
TOTAL DESPESAS CONSOLIDADAS 31.535.892,54
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
GESTORA VALOR (R$)
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 28.430.374,79
00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 12.697.187,40
00001 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) -
00076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) -
00100 RESERVAS DE SOBRAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS -
00101 FUNDEB 70% 2.640.819,23
00102 FUNDEB 30% 217.553,00
00103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 933.754,16
00104 EDUCAÇÃO 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 579.543,96
00107 SALÁRIO EDUCAÇÃO 194.999,98
00116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 97.066,69
00117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 9.175,24
00122 MERENDA ESCOLAR 16.505,89
00124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 8,52
00125 CONVENIO FNDE - PEJA -
00128 CONVENIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL -
00131 CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL 94,67
00132 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 1.862,81
00133 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME -
00135 EMENDA PARLAMENTAR (PIX) METERIAIS DIDATICOS LIVROS SM 2 2.172,16
00303 SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) 3.205.226,16
00328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
00329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NIS I 132,97
00331 ATENÇÃO PRIMÁRIA A Saúde (APS) 79,18
00340 EMENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORARIO CUST. PAB 0,34
00341 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR412395 HF -
00342 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR412395 ECW -
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
00343 EMENDA PARLAMENTAR FMS PR412395 FF -
00344 EMENDA PARLAMENTAR ATENÇÃO PRIMÁRIA FF 501.605,81
00414 AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE - CORONAVIRUS - COVID-19 11,81
00423 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COVID 19 (SESA) 600,00
00494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 737.153,25
00501 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 159.062,55
00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 324.687,70
00507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 176.172,30
00510 TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA 20.896,91
00511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 48.649,28
00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1°B) 7.813,66
00518 INVESTIMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 220.986,25
00612 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2025 444.500,00
00790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR -
00803 COVID 19 - EPI -
00805 FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE RISCO SOCIAL -
00806 FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE -
00823 CONVENIO DO IDOSO - FIPAR -
00824 FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA -
00825 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL -
00826 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ 2023 SIT 59856 452.644,34
00830 EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL -
00831 EMENDA PARLAMENTAR GND 4 INVESTIMENTOS -
00835 RECAPE EM CBUQ -
00836 CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA -
00837 CONSTRUÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA (CAMPO FUTEBOL) -
00840 CONVÊNIO SHOW DA VIRADA -
00841 VIAJA MAIS 60 FASE 2 FUNDO DA PESSOA IDOSA -
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
00842 CONVÊNIO MAQUINARIOS E VEICULOS 2025 - SEAB 642,52
00843 CONVENIO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2023 -
00846 CONVENIO CICLOVIA 7.717,18
00845 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -
00847 CONVENIO 2025 - FESTA DA CIDADE -
00848 CONVENIO 407/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID 382,91
00849 CONVENIO 408/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID 395,53
00850 CONVENIO 478/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SECID 0,55
00851 GAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE -
00852 CONVENIO 579 - CAMINHÃO COMPACTADOR - SIT 73907 6.305,01
00855 CONVÊNIO 606/2025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - SEAB - SIT 76051 102.637,45
00857 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 332.641,71
00864 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESPORTE 407.891,25
00865 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 9.015,26
00869 CONVÊNIO TRATOR 286.500,00
00889 SEAB CALCÁREO DOLOMITICO - SIT 65504 609,06
00934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 78.026,10
00936 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃODA GESTÃO (SUAS) -
00940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF 15.584,80
01011 PAS PISO ÚNICO 53.846,71
01021 FIA IMPACTO COVID -
01046 REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
01051 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DE ACS E ACE 288.326,12
01053 LC N° 195/2022 - ART. 5° - AUDIOVISUAL -
01054 LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA -
01056 AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CREDITO TRIBUTARIO ICMS - EC 123/2022 - RECURSOS EDUCAÇÃO -
01064 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DA ENFERMAGEM 54.594,81
02000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 189.818,93
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
02101 FUNDEB 70% 104.222,20
02103 EDUCAÇÃO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 59.383,83
02104 EDUCAÇÃO 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 77.285,12
02116 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL -
02117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL -
02122 MERENDA ESCOLAR -
02124 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 504,00
02125 CONVÊNIO FNDE - PEJA -
02126 CONVÊNIO FNDE 29.854,72
02128 CONVÊNIO MANUTENÇÃO UNIDADES INFANTIL -
02131 CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL 593,38
02132 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 53.126,19
02134 EMENDA PARLAMENTAR MATERIAIS DIDATICOS SISTEMA POSITIVO DE ENSINO SM 217.306,25
02135 EMENDA PARLAMENTAR (PIX) MATERIAIS DIDATICOSLIVROS SM 2 398.893,56
02328 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
02329 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 5.464,48
02331 ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (APS) 6.605,30
02335 PQCMS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO CONSELHO DA SAÚDE 8.137,77
02340 EMENDA PARLAMENTAR - INCENTIVO TEMPORARIO CUST PAB 8,39
02343 EMENDA PARLAMENTAR FMS FF 151.918,71
02414 AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAÚDE - CORONAVIRUS COVID 19 331,96
02423 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - COVID 19 (SESA) 10.167,03
02424 AUXÍLIO FINANCEIRO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19 LC 173/2020 3.519,00
02494 CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 14.903,02
02497 VIGILANCIA EM SAÚDE -
02501 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 502.859,12
02504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS -
02507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF -
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
02511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
02512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1°B) -
02518 INVESTIMENTO SERVIÇO PUBLICOS EM Saúde 442.119,22
02775 CONVENIO QUADRA DE ESPORTE 39.832,00
02790 EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR -
02803 COVID 19 - EPI -
02805 FIA ATENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE RISCO SOCIAL -
02806 FIA ATUAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE -
02823 CONVÊNIO DO IDOSO - FIPAR -
02824 FIA INCREMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA -
02825 CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIL -
02830 EMISSÁRIO GALERIA PLUVIAL -
02831 EMENDA PARLAMENTAR GND 4 INVESTIMENTOS 177.900,00
02832 INCENTIVO HIGIENE INTIMA -
02834 PMSM PARANÁ VIAJA MAIS 60 -
02840 CONVÊNIO SHOW DA VIRADA -
02841 VIAJA MAIS 60 FASE 2 FUBDO DA PESSOA IDOSA -
02843 CONVÊNIO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2023 4.973,05
02850 CONVÊNIO 478/2025- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SECID 8,92
02851 GAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 196.628,38
02858 EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE VAN PARA MELHOR IDADE 370.000,00
02887 PROCAD - SUAS 9.431,09
02889 SEAB CALCAREO DOLOMITICO - SIT 65504 9.927,86
02934 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) -
02940 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GBF -
21011 PAS PISO ÚNICO 8.255,96
21021 FIA IMPACTO COVID -
21053 LC N° 195/2022 - ART. 5° - AUDIOVISUAL -
DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS/GESTORA
21054 LC N° 195/2022 - ART. 8° - DEMAIS SETORES DA CULTURA -
21056 AUXILIO FINANCEIRO- OUTORGA CREDITO TRIBUTARIO ICMS - EC 123/2022 - RECURSOS EDUCAÇÃO -
21063 TRNASFERENCIAS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO A CULTURA LEI Nº 14399/2022 252,27
02173 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM 59,89
001002 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 1.007.063,98
00001 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 1.007.063,98
001003 - SANTA MÔNICA - PREV 1.605.260,95
00100 RESERVAS DE SOBRAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 122.409,12
02551 COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIARIO -
02146 REGIME PROPRIO DE Previdência SOCIAL -
01046 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.482.851,83
001005 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA 436.820,26
00076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 436.820,26
02076 RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) -
RESUMO
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 28.430.374,79
001002 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 1.007.063,98
001003 - SANTA MÔNICA - PREV 1.605.260,95
001005 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA 436.820,26
TOTAL GERAL DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS 31.479.519,98
DESPESAS POR SECRETARIAS / ENTIDADES
DESCRIÇÃO / EXECUTIVO VALOR (R$)
SUBTOTAL 28.430.374,79
02 - GABINETE DO PREFEITO 542.223,49
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 3.010.170,71
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 871.783,95
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE 6.661.198,45
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.429.082,14
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 684.742,60
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.911.847,62
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 1.867.188,84
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 452.136,99
ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA VALOR (R$)
SUBTOTAL 3.105.517,75
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 1.007.063,98
10 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA 1.605.260,95
11 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 493.192,82
TOTAL GERAL DA DESPESA 31.535.892,54
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO POR SECRETARIA VALOR (R$)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCAÇÃO -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CULTURA -
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE LAZER -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESPORTE E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SAÚDE
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 159.098,33
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.280,39
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 148.817,94
TOTAL GERAL 159.098,33
RECEITAS / DESPESAS CONSOLIDADAS
RECEITAS / DESPESAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE 25.149.434,10
RECEITA REDUTORA FUNDEB 3.844.284,55
TOTAL RECEITA CORRENTE 28.993.718,65
DESPESA TOTAL CORRENTE 27.146.353,15
SUPERÁVIT CORRENTE 1.847.365,50
TOTAL GERAL 28.993.718,65
RECEITAS / DESPESAS CAPITAL
RECEITA CAPITAL 5.788.134,13
TOTAL RECEITA CAPITAL 5.788.134,13
DESPESA CAPITAL 4.389.539,39
SUPERÁVIT CAPITAL 1.398.594,74
SUB-TOTAL DESPESA CAPITAL 5.788.134,13
APURAÇÃO DE RESULTADO
TOTAL GERAL RECEITA 34.781.852,78
RESULTADO APURADO (RECEITA/DESPESA) Superávit / Déficit 3.245.960,24
TOTAL GERAL DESPESA 34.781.852,78
LIMITES DA EDUCAÇÃO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
TOTAL DA RECEITA RESULTADO DE IMPOSTOS 21.153.024,72
TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 2.740.463,15
ENSINO FUNDAMENTAL 2.255.725,56
ENSINO INFANTIL 484.737,59
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
OUTRAS DESPESAS -
TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 2.804.574,23
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR APLICADO 6.578.136,20
% APLICADO 31,10%
MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.374.622,18
TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 1.324.382,27
ENSINO FUNDAMENTAL 2.640.819,23
ENSINO INFANTIL -
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
% APLICADO 94,16%
LIMITES DA SAÚDE
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL - ASPS VALOR (R$)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.273.776,41
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 4.387.749,66
( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA -
( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -
( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM DISNPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS -
( = ) VALOR APLICADO EM ASPS 4.387.749,66
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS 15% (LC 141/2012) 3.041.066,46
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL -
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA 1.346.683,20
LIMITE NÃO CUMPRIDO -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS 21,64%
DESPESA COM PESSOAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 39.986.424,94
( - ) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais 2.692.000,00
( - ) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas de Bancadas -
( - ) Recursos Destinados ao Pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias 454.470,40
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL 36.839.954,54
DESPESA TOTAL COM PESSOAL 18.112.770,00
ÍNDICE DA DESPESA COM PESSOAL 49,17%
LIMITE MÁXIMO 19.893.575,45 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL 18.898.896,68 51,30%
LIMITE DE ALERTA 17.904.217,91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 078/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
EDITAL Nº 078/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito
municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,
C O N V O C A:
A pessoa abaixo relacionada habilitada no
Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado
entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e
008/2026, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal deste Município, no dia 06 de outubro de 2026, para
apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:
CARGO: PROFESSOR 20HS
CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
Ana Paulo Lobo 23°
Esclarece, também que não comparecimento no dia
e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de assumir o
cargo.
E após cumprida as exigências legais implícita do
regulamento e nas Leis, o aprovado poderá ser empossado.
Este Edital entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do
Paraná, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por
FRAZATTO:0606040390 LUAN GUSTAVO
FRAZATTO:06060403905
5 Dados: 2026.09.30 16:28:45 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
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EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 077/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
EDITAL Nº 077/2026
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
SÚMULA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA,
ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2026, e Edital 008/2026 da
classificação do resultado final:
CONSIDERANDO o pedido de reclassificação para o final da fila,
RESOLVE:
I- TORNAR PÚBLICO A RECLASSIFICAÇÃO, dos candidatos:
CARGO DE PROFESSOR 20HS
CLASSIFICAÇÃO
NOME ATUAL RECLASSIFICAÇÃO
Maria Aparecida da Silva 22º 76º
Santa Mônica, 30 de setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN
GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.09.30 16:23:24 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
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PORTARIA 223/2026
Atos de Pessoal • Exoneração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA N.º 223/2026
SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras
providências.
LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito
Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido da senhora VANUSA
DE OLIVEIRA SILVA MORAES, servidora ocupante do cargo de
professor 20hs, a partir de 30 setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Santa
Mônica, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN
GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.09.30 10:38:52 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
PORTARIA 224/2026
Atos de Pessoal • Concede férias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000
Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA N.º 224/2026
SÚMULA:- Concede férias e dá outras
providências.
LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito
Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder a senhora MARIA HELOISA
SANTIM, servidora detentora do cargo efetivo de enfermeiro, férias por
um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 01/10/2026,
relativo ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023, conforme o
Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003, e aviso de férias arquivado no
Departamento de Recursos Humanos.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de
01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do
Paraná, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN
GUSTAVO FRAZATTO:06060403905
FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.09.30 15:55:23 -03'00'
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 222-2026.
Atos Oficiais • Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
PORTARIA Nº 222/2026
O Prefeito Municipal de Santa Mônica, Estado do
PR, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais, na Lei Orgânica do Município e no Decreto
Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que
regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a
qual institui, no âmbito do Sistema Nacional de
Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura:
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB) no Município de Santa Mônica-PR para a execução do Ciclo 02, com os
seguintes nomes.
a) Silvia Mara Martins
b) Edileusa Virgulino de Andrade Almeida
c) José Vinicius de Santana Fredericci
Art. 2º - O Prazo de Validade da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Mônica-PR, em 30 de setembro de 2026.
LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital
por LUAN GUSTAVO
FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905
_______0_4_0_3_9_0__5________D0_9a_:d0_o7_:s2:_42_0-02_36_'.00_09'._30___________
Luan Gustavo Frazatto
PREFEITO MUNICIPAL