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DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA. 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSTIVO DO DECRETO N.º 055, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, POR ERRO MATERIAL.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

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ATA REUNIÃO 20/05/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

ATA REUNIÃO 03/07/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

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NOMEIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACESSIBILIDADE CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO PROJETO “AMPLIAR: ACESSIBILIDADE PARA TODOS”, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRA. 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 064, DE 18 DE MAIO DE 1990. 

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DÁ NOVA REDAÇÃO À PORTARIA N.º 163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria nº SAAE SAC 032/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 28 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DE EMPREGADO PÚBLICO NO SAAE DE SACRAMENTO-MG

O Superintendente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- Que o Sr. Elmar José Pereira estará em gozo de férias entre os dias 01/07/2024 a 30/07/2024;

- Que Sr. Elmar José Pereira é o responsável pela Seção de Material e Patrimônio e que este necessita de substituição para a realização dos serviços;

- O §4º do artigo 35 da Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005.

- Os artigos 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º) – Designar o Sr. Luciano Afonso Borges, do quatro permanente do SAAE para exercer as atividades de Chefe da Seção de Material e Patrimônio;

Art. 2º) – Conceder o pagamento de GR-II ao Sr. Luciano Afonso Borges conforme estabelecida no §4º do artigo 35 da Lei 947 de 17/06/2005, pelo exercício das atividades da Seção de Material e Patrimônio entre os dias 01/07/2024 a 30/07/2024.

Art. 3º) – Deverá o Sr. Luciano Afonso Borges, retomar suas atividades quando encerrado o prazo da substituição.

Art. 4º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir do dia 01/07/2024, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS ABERTOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2008 E 1.739, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

DENOMINA DE VÍRGILIO MANZAN SURIANI A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO BORÁ, REGIÃO DAS ALMAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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