Publicações da edição 1660 - 03/12/2024 e Ano V
Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede
à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: M TESTA
ATACADO LTDA, estabelecida à Avenida Vereador Djalma Magalhaes, n°. 2610, Zona 11 A,
CEP 87.211- 409, cidade Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
43.044.418/0001-03, neste ato representada por Marina Testa, daqui por diante designada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata de
Registro de Preços nº 612/2024, exclusivamente ao item nº 213. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei
14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO
DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da
assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 213 (MASCARA
DESCARTAVEL TRIPLA DE POLIPROPILENO BRANCA COM ELASTICO CX COM 50 UN) da
Ata 612/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A
CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial
Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e
acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela
contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 02/12/2024.
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Rescisão Amigável
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede
à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34,
residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada,
nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do
presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 462/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, firmado com a
empresa VELHA GRÁFICA LTDA, estabelecida à Rua Manoel Teixeira, nº 50, sala 01, bairro
Centro, CEP: 99.950-000, Tapejara/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.664.811-0001-48, neste ato representada por Marcelo Simoni, brasileiro, solteiro,
empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 977.786.130-34, portador do
RG n.º 4036920713, doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com as
disposições da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. DO OBJETO: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 462/2024, em
função do registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos em geral,
destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda
da Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 138, inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, Decreto Federal nº 11.462/2023. DO
DISTRATO: Tem força a presente rescisão, ante impossibilidade da empresa em promover
a com probabilidade dos dados técnicos, que aferisse a superioridade entre a marca
substituída, qual seja, marca ofertada junto ao certame, LED para a marca LUMI
LUMINAÇÃO, desencadeado a irregularidade de manutenção contratual, as partes dão por
terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo as Atas nº
462/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outro, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações contratuais assumidas.. DA PUBLICAÇÂO: A CONTRATANTE
providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa
oficial. E, para a firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente
Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de
Melo. Pela Contratada: Marcelo Simoni. DATA: 02/12/2024.
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Termo aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2022. OBJETO: ADITIVO VALOR da locação de
caminhões e máquinas pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no
Município de Sacramento-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e
seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: TOTONHO
BIZINOTO SERVIÇOS COM TRATORES E TRANSPORTES LTDA, situado na Rua Deoclides
Borges, 854, município de Sacramento, Estado de Minas Gerais CEP: 38.190-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.479.186/0001-52 neste ato representada Jose Antônio Bisinoto.
CONSIDERANDO que o acréscimo se faz necessário, tendo em vista a necessidade de
contemplar a demanda de serviços, referente a locação de caminhões e máquinas pesadas, vez
que, o atual saldo faz-se insuficiente perante as requisições desta administração. As partes
resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 108/2024 da
seguinte forma: 1. Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de 14.663,25 (quatorze mil,
seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), referente a 25% no seu total de
contrato.; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 05/10/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 602/2023 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou
jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o
fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos
variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: PAULO VICTOR
OLIVEIRA TERTULIANO, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 48.367.937/0001-26, domiciliado(a)/com
sede em Rua José Lucas da Silva Júlio, nº 255, bairro Alto da Estação, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO (A). CONSIDERANDO que há a
necessidade de manutenção dos serviços credenciados, considerando que a execução das
atividades, decorrentes do objeto contratual, visam atender os projetos culturais realizados
através da Secretaria de Cultura. Assim, diante os inúmeros e frequentes eventos, a suspensão
do contrato resultaria em prejuízo ao ente público, que necessita da manutenção contratual para
concretizar os atendimentos à população, em termos recreativos, e de lazer. As partes resolvem,
de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 602/2023 da seguinte forma:
a) Fica prorrogada a vigência do contrato por 4(quatro) meses até o dia 24 de fevereiro de
2025. b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo;
as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.
Assinado em 22/10/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 648/2023- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 126/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E
VALOR da contratação de empresa especializada em serviços elétricos, rede lógica e telefonia
por hora técnica, destinados à instalação, manutenção e conservação das atividades
administrativas realizadas nos prédios próprios municipais, conforme condições e especificações
contidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: NET
TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na
cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28
neste ato representada por Guilherme Borges de Rezende. CONSIDERANDO a prorrogação se
faz necessária, considerando a continuidade de prestação de serviços elétricos, rede lógica e
telefonia por hora técnica, destinados à instalação, manutenção e conservação das atividades
administrativas junto aos prédios municipais. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 648/2023, firmado em 20 de
novembro de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 20 de novembro de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o
saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência,
que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/11/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 688/2023 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 186/2022- REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da locação, montagem e desmontagem
de tendas e estruturas correlatas, em atendimento a demanda de eventos promovidos
pelas Secretarias que compõem a Estrutura Organizacional do Município de Sacramento-
MG, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital
e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LUIZ OMAR
PACHECO E CIA LTDA - EPP, estabelecida à Avenida Antônio Carlos, nº 327, bairro Centro,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
14.168.131/0001-97, neste ato representada por Bruna Luiza Pires Pacheco. CONSIDERANDO
a prorrogação contratual se faz necessária, considerando ser essencial a continuidade da
prestação de serviços de locação de equipamentos, montagem e desmontagem de tentas e
estruturas correlatas, a serem utilizados em eventos promovidos pelas secretarias que compõem
a administração, vez que, detém o condão de atender os eventos formalizados e gerenciados
pelo Município, considerando a normativa do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Insta salientar,
de forma imprescindível, que a prorrogação contratual apresenta-se vantajosa para o ente
público, considerando que a formalização de novo procedimento licitatório, elevaria os custos do
serviço, diante correção mercadológica. No caso vertente, é de se chamar a atenção para três
condições: O preço proposto inicialmente, permanece inalterado, completando-se
vantajosamente à contratante; A empresa continua a preencher os requisitos, portanto,
atendendo as necessidades para as quais foi contratada, portando devidamente enquadrada na
finalidade exigida pela administração. Não houve nenhuma irregularidade na condução dos
serviços prestados. Dessa forma, torna-se necessário dar continuidade à prestação de serviços,
através da locação de equipamentos, via Contrato 688/2023, haja vista as razões de interesse,
bem como, obter preços e condições que mais oferecem vantagens para a Administração.1. As
partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 688/2023
da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência
até 07 de dezembro de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo
proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 26/11/2024.
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 REGISTRO DE PREÇOS 056/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 122/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de
Educação, e das demais Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta
municipalidade, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, descrições e
especificações constantes do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida à Rua Padre Domingos, nº 117,
Bairro Cerrado, CEP 38.900-000, na cidade de Bambuí/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Paulo José Israel
Azevedo. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto
epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Licitado Após Revisão
62 OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE COM TBHO UNITÁ 6,17 7,63
ACIDO CITRICO 900 ML
1.1. O valor da OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE COM TBHO ACIDO CITRICO
900 ML. (item 62) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual,
que totalizará o importe de R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos); as demais cláusulas
do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/11/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2024-
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/204. OBJETO: ACRÉSCIMO E DECRESCIMO
FINANCEIRO (COMPOSIÇAO) da aquisição de equipamentos e materiais de informática, que
visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, conforme condições
e especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Eduardo Costa Vaz. CONTRATADA:
ALSAN INFORMÁTICA LTDA EPP, estabelecida à Avenida Major Lima, nº 134, Bairro Centro,
CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 06.176.043/0001-09,
neste ato representada pelo Sr. André Luiz dos Santos. 1. As partes resolvem de comum acordo
e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Licitado Após Revisão
NOTEBOOK DESCRIÇÃO MÍNIMA: PROCESSADOR: DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) NÚCLEOS E
12 (DOZE) THREADS DE PROCESSAMENTO COM FREQUÊNCIA BASE TOTAL DE NO MÍNIMO DE 4.4 GHZ;
MEMÓRIA CACHÊ TOTAL DE, NO MÍNIMO, 12 MB; SUPORTAR MEMÓRIA DE NO MÍNIMO 3200 MHZ; PLACA
DE VÍDEO INTEGRADA; É OBRIGATÓRIO DECLARAR, NA PROPOSTA, O MODELO DO PROCESSADOR
OFERTADO; MEMÓRIA RAM: DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 16 GB (DEZESSEIS GIGABYTES) DE MEMÓRIA
RAM INSTALADOS MEMÓRIA TIPO SDRAM DDR-4, OU SUPERIOR, COM BARRAMENTO MÍNIMO DE 3200
MHZ OU SUPERIOR; NO MÍNIMO UM SLOT LIVRE PARA FUTURAS EXPANSÕES. CAPACIDADE MÁXIMA DE
EXPANSÃO DE, NO MÍNIMO, 32 GB. BIOS EM PORTUGUÊS OU INGLÊS, DO TIPO MEMÓRIA FLASH,
38 DESENVOLVIDO EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO UEFI 2.5 OU SUPERIOR UND 2.749,00 3.142,33
(HTTP://WWW.UEFI.ORG) E CAPTURÁVEIS PELA APLICAÇÃO DE INVENTÁRIO SCCM (SYSTEM CENTER
CONFIGURATION MANAGER). O FABRICANTE DEVERÁ COMPROVAR A COMPATIBILIDADE COM O PADRÃO
UEFI ATRAVÉS DO SITE HTTPS://UEFI.ORG/MEMBERS., ARMAZENAMENTO 1 (UMA) UNIDADE DO TIPO SSD,
DE NO MÍNIMO, 256GB M.2 NVME. CONTROLADORA DE REDE UMA INTERFACE DE REDE COM CONECTOR
RJ-45 FÊMEA INTEGRADO À PLACA-MÃE, COM FUNÇÃO WAKE-ON-LAN INSTALADA E EM
FUNCIONAMENTO, SUPORTANDO TAXA DE TRANSMISSÃO DE 10/100/1000 MBPS EM MODO FULL-DUPLEX.
UMA INTERFACE DE REDE WIRELESS INTEGRADO À PLACA MÃE, PADRÃO 802.11AX DUAL BAND.
POSSUIR INTERFACE BLUETOOTH 5.1 OU SUPERIOR INTEGRADA QUE DEVERÁ SER CERTIFICADA PELA
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
ANATEL, EM DOCUMENTO ENTREGUE JUNTO COM A PROPOSTA; ANTENA WI-FI DE DUPLA-BANDA (DUAL-
BAND) INTEGRADA. CONTROLADORA DE ÁUDIO: INTERFACE DE SOM INTEGRADA PADRÃO HIGH
DEFINITION AUDIO COM CONECTORES PARA MICROFONE E FONE DE OUVIDO, SENDO ACEITA SOLUÇÃO
COMBINADA. POSSUIR, NO MÍNIMO, ALTO-FALANTE DUPLO INTERNO, COM 1,5W WATT RMS DE
POTÊNCIA, COMPATÍVEL COM A CONTROLADORA DE SOM. DEVERÁ POSSUIR MICROFONE INTEGRADO
COM DUPLA CAPTAÇÃO E RECURSO PARA REDUÇÃO E OU CANCELAMENTO DE RUÍDOS. GABINETE COM
COMPOSTO DE CARBONO, MAGNÉSIO, PC/ABS, TITÂNIO, FIBRA DE VIDRO OU ALUMÍNIO E ADERENTE AO
PADRÃO MIL-STD 810H OU OUTRA CERTIFICAÇÃO ASSEGURANDO A DURABILIDADE, CONFIANÇA E
RESISTÊNCIA DO EQUIPAMENTO EM VARIADAS SITUAÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE COMPROVADO
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO FABRICANTE; CORES PRETA, CINZA, PRATA, GRAFITE OU
COMBINAÇÃO DESSAS; CONECTIVIDADE POSSUIR NO MÍNIMO, 04 PORTAS USB, SENDO NO MÍNIMO 02
(DUAS) USB 3.2 TIPO C. DEVERÁ POSSUIR 01 (UMA) PORTA HDMI; DEVERÁ POSSUIR 01 (UM) CONECTOR
MULTIMÍDIA PARA O USO DE MICROFONES E FONES DE OUVIDO (PODE SER COMBO); TELA MONITOR
LED DE NO MÍNIMO 15", DE FORMATO 16:9 (WIDESCREEN); DEVERÁ TER RESOLUÇÃO FHD MÍNIMA DE
1920X1080, MODO DE 16.7 MILHÕES DE CORES; DEVERÁ POSSUIR TRATAMENTO ANTI-REFLEXIVO;
DEVERÁ POSSUIR WEBCAM HD (720P), OU SUPERIOR, INTEGRADA AO CHASSI. TECLADO E MOUSE
(INTEGRADOS) TECLADO RETRO ILUMINADO INTEGRADO AO EQUIPAMENTO, NO PADRÃO ABNT2, EM
PORTUGUÊS (PT-BR), COM TECLADO NUMÉRICO; POSSUIR SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA O
DERRAMAMENTO DE LÍQUIDOS; A IMPRESSÃO SOBRE AS TECLAS DEVERÃO SER DO TIPO PERMANENTE,
NÃO PODENDO APRESENTAR DESGASTE POR ABRASÃO OU USO PROLONGADO; DISPOSITIVO
APONTADOR DO TIPO "TOUCH PAD", COM DOIS BOTÕES ALÉM DE FUNÇÃO DE ROLAGEM. BATERIA E
ENERGIA: BATERIA PRINCIPAL DE ÍON DE LÍTIO (LITHIUM-ÍON) OU POLÍMERO DE LÍTIO, DEVE SER DE NO
MÍNIMO 45WH, E TER AUTONOMIA MÍNIMA (TEMPO DE DESCARGA) DE 8 HORAS; ADAPTADOR AC
UNIVERSAL DE NO MÍNIMO 65W COM ENTRADA DE 110/220 VAC. GARANTIA: 1 ANO DE GARANTIA.
NOTEBOOK DESCRIÇÃO MÍNIMA: PROCESSADOR: DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) NÚCLEOS E
12 (DOZE) THREADS DE PROCESSAMENTO COM FREQUÊNCIA BASE TOTAL DE NO MÍNIMO DE 4.4 GHZ;
MEMÓRIA CACHÊ TOTAL DE, NO MÍNIMO, 12 MB; SUPORTAR MEMÓRIA DE NO MÍNIMO 3200 MHZ; PLACA
DE VÍDEO INTEGRADA; É OBRIGATÓRIO DECLARAR, NA PROPOSTA, O MODELO DO PROCESSADOR
OFERTADO; MEMÓRIA RAM: DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 16 GB (DEZESSEIS GIGABYTES) DE MEMÓRIA
RAM INSTALADOS MEMÓRIA TIPO SDRAM DDR-4, OU SUPERIOR, COM BARRAMENTO MÍNIMO DE 3200
MHZ OU SUPERIOR; NO MÍNIMO UM SLOT LIVRE PARA FUTURAS EXPANSÕES. CAPACIDADE MÁXIMA DE
EXPANSÃO DE, NO MÍNIMO, 32 GB. BIOS EM PORTUGUÊS OU INGLÊS, DO TIPO MEMÓRIA FLASH,
DESENVOLVIDO EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO UEFI 2.5 OU SUPERIOR
(HTTP://WWW.UEFI.ORG) E CAPTURÁVEIS PELA APLICAÇÃO DE INVENTÁRIO SCCM (SYSTEM CENTER
CONFIGURATION MANAGER). O FABRICANTE DEVERÁ COMPROVAR A COMPATIBILIDADE COM O PADRÃO
UEFI ATRAVÉS DO SITE HTTPS://UEFI.ORG/MEMBERS., ARMAZENAMENTO 1 (UMA) UNIDADE DO TIPO SSD,
DE NO MÍNIMO, 256GB M.2 NVME. CONTROLADORA DE REDE UMA INTERFACE DE REDE COM CONECTOR
RJ-45 FÊMEA INTEGRADO À PLACA-MÃE, COM FUNÇÃO WAKE-ON-LAN INSTALADA E EM
FUNCIONAMENTO, SUPORTANDO TAXA DE TRANSMISSÃO DE 10/100/1000 MBPS EM MODO FULL-DUPLEX.
UMA INTERFACE DE REDE WIRELESS INTEGRADO À PLACA MÃE, PADRÃO 802.11AX DUAL BAND.
POSSUIR INTERFACE BLUETOOTH 5.1 OU SUPERIOR INTEGRADA QUE DEVERÁ SER CERTIFICADA PELA
ANATEL, EM DOCUMENTO ENTREGUE JUNTO COM A PROPOSTA; ANTENA WI-FI DE DUPLA-BANDA (DUAL-
BAND) INTEGRADA. CONTROLADORA DE ÁUDIO: INTERFACE DE SOM INTEGRADA PADRÃO HIGH
DEFINITION AUDIO COM CONECTORES PARA MICROFONE E FONE DE OUVIDO, SENDO ACEITA SOLUÇÃO
57 COMBINADA. POSSUIR, NO MÍNIMO, ALTO-FALANTE DUPLO INTERNO, COM 1,5W WATT RMS DE UND 3.700,00 3.142,33
POTÊNCIA, COMPATÍVEL COM A CONTROLADORA DE SOM. DEVERÁ POSSUIR MICROFONE INTEGRADO
COM DUPLA CAPTAÇÃO E RECURSO PARA REDUÇÃO E OU CANCELAMENTO DE RUÍDOS. GABINETE COM
COMPOSTO DE CARBONO, MAGNÉSIO, PC/ABS, TITÂNIO, FIBRA DE VIDRO OU ALUMÍNIO E ADERENTE AO
PADRÃO MIL-STD 810H OU OUTRA CERTIFICAÇÃO ASSEGURANDO A DURABILIDADE, CONFIANÇA E
RESISTÊNCIA DO EQUIPAMENTO EM VARIADAS SITUAÇÕES DE USO, DEVIDAMENTE COMPROVADO
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO FABRICANTE; CORES PRETA, CINZA, PRATA, GRAFITE OU
COMBINAÇÃO DESSAS; CONECTIVIDADE POSSUIR NO MÍNIMO, 04 PORTAS USB, SENDO NO MÍNIMO 02
(DUAS) USB 3.2 TIPO C. DEVERÁ POSSUIR 01 (UMA) PORTA HDMI; DEVERÁ POSSUIR 01 (UM) CONECTOR
MULTIMÍDIA PARA O USO DE MICROFONES E FONES DE OUVIDO (PODE SER COMBO); TELA MONITOR
LED DE NO MÍNIMO 15", DE FORMATO 16:9 (WIDESCREEN); DEVERÁ TER RESOLUÇÃO FHD MÍNIMA DE
1920X1080, MODO DE 16.7 MILHÕES DE CORES; DEVERÁ POSSUIR TRATAMENTO ANTI-REFLEXIVO;
DEVERÁ POSSUIR WEBCAM HD (720P), OU SUPERIOR, INTEGRADA AO CHASSI. TECLADO E MOUSE
(INTEGRADOS) TECLADO RETRO ILUMINADO INTEGRADO AO EQUIPAMENTO, NO PADRÃO ABNT2, EM
PORTUGUÊS (PT-BR), COM TECLADO NUMÉRICO; POSSUIR SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA O
DERRAMAMENTO DE LÍQUIDOS; A IMPRESSÃO SOBRE AS TECLAS DEVERÃO SER DO TIPO PERMANENTE,
NÃO PODENDO APRESENTAR DESGASTE POR ABRASÃO OU USO PROLONGADO; DISPOSITIVO
APONTADOR DO TIPO "TOUCH PAD", COM DOIS BOTÕES ALÉM DE FUNÇÃO DE ROLAGEM. BATERIA E
ENERGIA: BATERIA PRINCIPAL DE ÍON DE LÍTIO (LITHIUM-ÍON) OU POLÍMERO DE LÍTIO, DEVE SER DE NO
MÍNIMO 45WH, E TER AUTONOMIA MÍNIMA (TEMPO DE DESCARGA) DE 8 HORAS; ADAPTADOR AC
UNIVERSAL DE NO MÍNIMO 65W COM ENTRADA DE 110/220 VAC. GARANTIA: 1 ANO DE GARANTIA.
as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.
Assinado em 08/11/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 623/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
da contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamento de som PA
1x1 com periféricos e correlatos, a ser utilizado em eventos promovidos pelas secretarias que
compõem a Administração, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus
anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA JERÔNIMO, estabelecida à Av. Visconde do Rio Branco, nº 95,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 41.917.881/0001-97, neste ato representada pela Srª. Maria Aparecida de Oliveira Jerônimo.
As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,
aditar o contrato 623/2023, firmado em 06 de novembro de 2024, da seguinte forma: a) Fica
prorrogado o prazo de vigência para até 06 de novembro de 2025; b) Por se tratar de serviços
contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 05/11/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 633/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos ar condicionado já instalados nos prédios públicos e de
instalação de novos aparelhos, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e
serviços afins, conforme demanda e necessidade das Secretarias do Município de
Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica de Direito Público com sede
à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi de Melo. CONTRATADO: SM REFRIGERAÇÃO EIRELI, estabelecida à Rua
Presidente Castelo Branco nº 23, Letra D, centro Sacramento, MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 30.555.244/0001-00, neste ato representada por Sergio Luiz Valada
de Melo. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise
jurídica, aditar o contrato 633/2023, firmado em 11 de novembro de 2024, da seguinte forma: a)
Fica prorrogado o prazo de vigência para até 11 de novembro de 2025; b) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período
aditado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 08/11/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 644/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte,
tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos hospitalares, gerados pelos
postos, centros e demais casas de saúde públicas e os resíduos provenientes do Cemitério
Municipal, cujos estabelecimentos estão sob a guarda e a responsabilidade do Município de
Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTO DE
RESÍDUOS MG LTDA, estabelecida à Avenida Lincoln Alves dos Santos, nº 740, bairro Distrito
Industrial, CEP: 39.404-005, Montes Claros/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 05.226.324/0003-51, neste ato representada por Gilson Almeida Vilela e Marlano Lima
Ribeiro. CONSIDERANDO que a renovação do contrato se faz necessária pois os resíduos de
serviços de saúde (RSS) precisam ser coletados, transportados, tratados (incineração) e
destinados (destinação final ambientalmente adequada) conforme resolução CONAMA nº
358/05; As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise
jurídica, aditar o contrato 644/2023, firmado em 20 de novembro de 2023, da seguinte forma: a)
Fica prorrogado o prazo de vigência para até 20 de novembro de 2025; b) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período
aditado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 30/08/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2023-
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
(carnes), destinados aos programas desenvolvidos e a manutenção das atividades das
Secretarias Municipais, incluindo o programa de Alimentação Escolar, de acordo com as
condições, descrições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi de Melo. CONTRATADA: AÇOUGUE SANTA HELENA LTDA estabelecida
à Rua Praça Professor José Natalino, nº 02, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.389.025/0001-08, neste ato representada
por Segimar Martins de Oliveira. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de
direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor VALOR
Unitário TOTAL
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA EM CUBOS DE 3X3X3CM PATINHO OU
COXAO MOLE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE
2 - QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA
25% OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO SEM GORDURA APARENTE O KG 35,80 42,00
PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE ISOPOR
F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG
ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM CUBOS DE 3X3X3CM ACEM DEVE
APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER
3 - SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU KG 32,20 36,90
25% ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO SEM GORDURA APARENTE O
PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE ISOPOR
F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG
ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA NA HORA MUSCULO MOIDA
APENAS UMA VEZ EM LOCAL PROPRIO DA CONTRATADA E NO DIA
DA ENTREGA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE
QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA
4 - OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO DURANTE O KG 31,95 36,90
25% PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM
ELIMINACAO DOS EXCESSOS DE GORDURAS CARTILAGEM E
APONEUROSES O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM
BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM
PESO DE 1 KG ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA
VIGENTE
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CARNE SUINA EM CUBOS DE 3X3X3 CM PERNIL DESOSSADO
5 - CORTE MAGRO COR ROSEA CHEIRO PROPRIO O PRODUTO KG 22,90 25,97
25% DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL
ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG ROTULADO CONFORME
LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
10 LINGUICA MISTA FINA LINGUICA MISTA FINA KG 30,50 32,97
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA EM CUBOS DE 3X3X3CM PATINHO OU
COXAO MOLE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE
14 QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA
75% OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO SEM GORDURA APARENTE O KG 35,80 42,00
PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE ISOPOR
F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG
ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM CUBOS DE 3X3X3CM ACEM DEVE
APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER
15 - SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU 32,20 36,90
75% ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO SEM GORDURA APARENTE O KG
PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE ISOPOR
F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG
ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA NA HORA MUSCULO MOIDA
APENAS UMA VEZ EM LOCAL PROPRIO DA CONTRATADA E NO DIA
DA ENTREGA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE
QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA
16 - OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO DURANTE O 31,95 36,90
75% PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM KG
ELIMINACAO DOS EXCESSOS DE GORDURAS CARTILAGEM E
APONEUROSES O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM
BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM
PESO DE 1 KG ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA
VIGENTE
CARNE SUINA EM CUBOS DE 3X3X3 CM PERNIL DESOSSADO
17 - CORTE MAGRO COR ROSEA CHEIRO PROPRIO O PRODUTO 22,90 32,97
75% DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL KG
ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG ROTULADO CONFORME
LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura
do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 12/11/2024.
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 076/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros perecíveis, destinados aos diversos projetos desenvolvidos pelas Secretarias
que compõem a estrutura organizacional desta municipalidade, incluindo o Programa de
Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses, cujo edital, na íntegra, encontra-se à
disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal
Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal
Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 03 de dezembro de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 077/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda
da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e
mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze) meses, cujo edital, na íntegra,
encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 03 de dezembro de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
03/12/2024 Ano III | Edição nº1660 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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