Publicações da edição 1656 - 27/11/2024 e Ano V
DECRETO N.º 395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/11/2024 Ano III | Edição nº1656 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Ata de Registro de Preços de 2º Colocado
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE CONTRATO DE 2º COLOCADO PROCESSO Nº 014/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 830/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: REIS DOS CARTUCHOS
EQUIPAMENTOS E SUPREMENTO DE INFORMÁTICA LTDA, estabelecida à Rua Manuel de
Souza Mello Freire, nº 20, bairro Centro, CEP: 08.710-00, Mogi das Cruzes/SP, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.500.648/0001-88. OBJETO: a aquisição de
equipamentos e materiais de informática, que visa atender as demandas das Secretarias
Municipais de Sacramento/MG, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de
Referência, com valor total R$ 162,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o
dia 25 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal, Eduardo
Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Érica Albertini Molero de Almeida.
Sacramento. DATA: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE 2º COLOCADO PROCESSO Nº 120/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 831/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-
FUMAS. CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte,
nº 500, bairro Esplanada, CEP: 35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral,
destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais e vias públicas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e
especificações constantes do Edital e seus anexos, com valor total R$ 12.361,50 (DOZE MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia 05 de setembro de 2025. Pela
Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal, Eduardo Costa Vaz, Secretário
Municipal de Saúde. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. Sacramento. DATA:
26/11/2024.
27/11/2024 Ano III | Edição nº1656 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA PROCESSO Nº 129/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 818/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-
FUMAS. CONTRATADA: AÇOUGUE SANTA HELENA LTDA, estabelecida à Rua Praça
Professor José Natalino, nº 02, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.389.025/0001-08. OBJETO: a aquisição de gêneros
alimentícios (carnes), destinados aos programas desenvolvidos e a manutenção das atividades
das Secretarias Municipais, incluindo o programa de Alimentação Escolar, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital., com valor total R$ 294.134,65
(DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTRO E TRINTA E QUATRO E SESSENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de novembro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi
de Melo, Prefeito Municipal, Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde. Izabel Cristina
Pansani, Secretária Municioal de Assistencia Social. Pela Contratada: Segimar Martins de
Oliveira. Sacramento. DATA: 13/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 819/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-
FUMAS. CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA
estabelecida à Rua Prudente de Moraes, nº 220, CJ A, bairro Centro, CEP: 14.670-000,
Nuporanga/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.399.354/0001-38.
OBJETO: a aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados aos programas
desenvolvidos e a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, incluindo o programa
de Alimentação Escolar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
e no Edital., com valor total R$ 82.165,00 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E
CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 13 de novembro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi
de Melo, Prefeito Municipal, Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde. Izabel Cristina
Pansani, Secretária Municioal de Assistencia Social. Pela Contratada: Edi Carlos Peron dos
Santos. Sacramento. DATA: 13/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 820/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-
FUMAS. CONTRATADA: MULTIPLA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
estabelecida à Rua Carlos de Vilhena, nº 4270, bairro Vila Imperador, CEP: 14.405-203,
Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.399.354/0001-28. OBJETO:
a aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados aos programas desenvolvidos e a
manutenção das atividades das Secretarias Municipais, incluindo o programa de Alimentação
Escolar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.,
com valor total R$ 11.061,00 (ONZE MIL E SESSENTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia 13
de novembro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal, Eduardo
Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde. Izabel Cristina Pansani, Secretária Municioal de
Assistencia Social. Pela Contratada: Marcela Villela Uehara. Sacramento. DATA: 13/11/2024.
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PORTARIA N.º 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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