Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede

à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: VALE

COMERCIAL EIRELI, estabelecida à Rua Pedro Caldas Rabelo, n°. 195, bairro Santa Doroteia,

CEP 37.553-623, cidade Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

71.336.101/0001-86, neste ato representada por Claudineia Aparecida Costa Fraga, daqui por

diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial

Amigável da Ata de Registro de Preços nº 618/2024, exclusivamente ao item nº 88. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II,

alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA

TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por

terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 88

(CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E EPINEFRINA 1:100.000 CAIXA COM 50 UN) da Ata

618/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,

relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A

CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial

Amigável na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e

acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável é assinado pelas partes. Pela

contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 18/11/2024.

21/11/2024 Ano III | Edição nº1652 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/10

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2022, INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 017/2022 ­ CREDENCIAMENTO N° 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N°.

165/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 531/2022, que

tem por objetivo do credenciamento de Pessoas Jurídicas ­ Óticas, para fornecimento de

armações, lentes monofocais e multifocais, em atendimento às necessidades da população

usuária do Sistema Único de Saúde ­ SUS do Município de Sacramento, pelo período de 12

(doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: NELISE COSTA

JUNQUEIRA ­ ÓTICA ME, estabelecida na Rua Major Lima, nº. 689, Bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.154.889/0001-85, neste ato representada por Nelise Costa Junqueira. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 531/2022,

da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 12/11/2024.

21/11/2024 Ano III | Edição nº1652 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/10

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2022, INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 017/2022 ­ CREDENCIAMENTO N° 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N°.

165/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 531/2022, que

tem por objetivo do credenciamento de Pessoas Jurídicas ­ Óticas, para fornecimento de

armações, lentes monofocais e multifocais, em atendimento às necessidades da população

usuária do Sistema Único de Saúde ­ SUS do Município de Sacramento, pelo período de 12

(doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: NELISE COSTA

JUNQUEIRA ­ ÓTICA ME, estabelecida na Rua Major Lima, nº. 689, Bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.154.889/0001-85, neste ato representada por Nelise Costa Junqueira. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 531/2022,

da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 12/11/2024.

21/11/2024 Ano III | Edição nº1652 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/10

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 006/2024

4° COLOCADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 812/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua

Monte Alegre, n° 70, bairro Vila Paraiso, na cidade de Capinópolis/MG, CEP 38.360-000, inscrita

no CNPJ sob o n°. 41.990.236/0001-08. OBJETO: aquisição de medicamentos, a serem

dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle

do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de

Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com

valor total de R$19.440,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até

o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela

Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA: 12/11/2024.

21/11/2024 Ano III | Edição nº1652 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/10

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

21/11/2024 Ano III | Edição nº1652 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/10

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

locação de veículos variados, de passeios e utilitários, em perfeito estado de conservação, para

utilização na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras

localidades do país, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo

período de 12 (doze) meses, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do

Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações

Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­

BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 21 de novembro de 2024.

Esdra Inacio Alves

Pregoeira

21/11/2024 Ano III | Edição nº1652 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/10