Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024

OBJETO: Autorização para exploração pela iniciativa privada, em regime de concessão, das

instalações do Restaurante da Gruta dos Palhares, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.522, de

18 de outubro de 2017, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do

Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações

Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­

BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 05 de dezembro de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira

05/12/2024 Ano III | Edição nº1662 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 066/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção corretiva em conjuntos moto-bombas submersas, convertendo os motores bifásicos para trifásicos, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 11/12/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 067/2024. Objeto: Aquisição de dois Refletores Solar LED 200w 6500K, para instalação na captação de água bruta do Córrego dos Pintos, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 11/12/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Procedimento nº 2.319/2024

IMÓVEL PÚBLICO - RUA: JOSÉ DIMAS DE SOUZA, N° 77, QUADRA D, LOTE 19. NÚCLEO: OSWALDO VIEIRA DE ARAÚJO ‘JARDIM PRIMAVERA’. BENEFICIADAS: ANA CLÁUDIA BORGES E ANA CAROLINE BORGES MIRANDA. Concluído o procedimento de regularização fundiária de interesse social, nos termos do art. 40, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 37 do Decreto Federal nº 9.310/2018. A Certidão de Regularização Fundiária foi emitida, expeça-se o Título de Legitimação Fundiária. Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 04 de dezembro de 2024.

Igor Vieira Costa

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária – CTARF

Decreto nº 166/2023

Wesley De Santi de Melo

Prefeito

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AVISO DE LICITAÇÃO ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada

na execução de serviços de engenharia, quais sejam: manutenção de infraestrutura urbana

compreendendo manutenção corretiva de pavimentos, manutenção preventiva, pavimentação de

vias, recapeamento de vias, serviços de contenções, serviços de drenagem, dragagem e

serviços complementares em diversos logradouros do Município de Sacramento/MG, com

fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município

através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 05 de dezembro de 2024.

Esdra Inacio Alves

Pregoeira

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