Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL

Setor de Compras

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,

estabelecida à Rua Dr. João Vaz, nº 437, bairro Centro, CEP: 35.490-000, Entre Rios de Minas/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.917.177/0001-73estabelecida à Avenida Benedito

Valadares, nº 235, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.660.507/0001-13. OBJETO: o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de

Sacramento/MG, para atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo

Municipal de Saúde (FMS) e pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura

Organizacional da Prefeitura, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital., com valor total R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).

Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2025. Pela Contratante: Fernando Oliveira Martins,

Secretário Municipal de Esportes. Pela Contratada: Thiago Antônio Coelho Baessa. Sacramento.

DATA: 24/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 166/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 776/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADARESTAURANTE NOVO SABOR

SACRAMENTO LTDA - ME estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 235, Centro,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.660.507/0001-13.

OBJETO: o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para

atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e

pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital., com valor total R$

37.272,87 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE

CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Leonardo Gobbo Ferreira,

Secretário Municipal de Governo, Fernando Oliveira Martins, Secretário Municipal de Esportes,

Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal de Assistência Social, Eduardo Costa Vaz,

Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Flaguer Humberto de Oliveira. Sacramento.

DATA: 04/10/2024.

04/12/2024 Ano III | Edição nº1661 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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04/12/2024 Ano III | Edição nº1661 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

04/12/2024 Ano III | Edição nº1661 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº SAAE SAC 053/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 29 de novembro de 2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO NO SAAE DE SACRAMENTO-MG

O Superintendente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- Que o Sr. Antônio Carlos Miguel apresentou atestado e está afastado do trabalho entre os dias 06/11/2024 e 05/01/2025;

- Que Sr. Antônio Carlos Miguel é o responsável pelo Setor de Saneamento Rural e que este necessita de substituição para a realização dos serviços;

- O §4º do artigo 35 da Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005.

- Os artigos 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º) – Designar o Sr. José Roberto de Souza Ferreira, do quadro permanente do SAAE para exercer as atividades de Chefe do Setor de Saneamento Rural;

Art. 2º) – Conceder o pagamento de GR-IV ao Sr. José Roberto de Souza Ferreira conforme estabelecida no §4º do artigo 35 da Lei 947 de 17/06/2005, pelo exercício das atividades do Setor de Saneamento Rural no mês de dezembro/2024.

Art. 3º) – Deverá o Sr. José Roberto de Souza Ferreira, retomar suas atividades quando encerrado o prazo da substituição.

Art. 4º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir do dia 01/12/2024 até o dia 31/12/2024, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente