Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1670 - 17/12/2024 e Ano V
Publicações da edição 1670
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DECRETO N.º 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/12/2024 Ano III | Edição nº1670 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 716/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 088/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 054/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 716/2023, que tem por objetivo
do contrato a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de
peças, em equipamento médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR - ME, estabelecida na
Rua Francisco Escobar, nº. 211, Bairro São Domingos, na cidade de São José do Rio Pardo/SP,
CEP.: 13.720-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74,
neste ato representada por Ana Silva de Souza Aguiar. As partes RESOLVEM, de comum acordo
e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 716/2023, da seguinte forma:
a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
11/12/2024.
17/12/2024 Ano III | Edição nº1670 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 716/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 088/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 054/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 716/2023, que tem por objetivo
do contrato a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de
peças, em equipamento médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR - ME, estabelecida na
Rua Francisco Escobar, nº. 211, Bairro São Domingos, na cidade de São José do Rio Pardo/SP,
CEP.: 13.720-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74,
neste ato representada por Ana Silva de Souza Aguiar. As partes RESOLVEM, de comum acordo
e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 716/2023, da seguinte forma:
a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
11/12/2024.
17/12/2024 Ano III | Edição nº1670 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 716/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 088/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 054/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 716/2023, que tem por objetivo
do contrato a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de
peças, em equipamento médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR - ME, estabelecida na
Rua Francisco Escobar, nº. 211, Bairro São Domingos, na cidade de São José do Rio Pardo/SP,
CEP.: 13.720-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74,
neste ato representada por Ana Silva de Souza Aguiar. As partes RESOLVEM, de comum acordo
e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 716/2023, da seguinte forma:
a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
11/12/2024.
17/12/2024 Ano III | Edição nº1670 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 006/2024
6° COLOCADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 867/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, estabelecida à Rua Pedra Vermelha, n° 112, bairro Tabuleiro, CEP 88.348-012, na
cidade de Camboriú/SC, inscrita no CNPJ sob o n°. 30.888.187/0001-72. OBJETO: a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$3.465,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Soliana Virginia Braga. DATA: 16/12/2024.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 006/2024
6° COLOCADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 867/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, estabelecida à Rua Pedra Vermelha, n° 112, bairro Tabuleiro, CEP 88.348-012, na
cidade de Camboriú/SC, inscrita no CNPJ sob o n°. 30.888.187/0001-72. OBJETO: a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$3.465,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Soliana Virginia Braga. DATA: 16/12/2024.
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PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PE 077/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda
da Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e
mata-burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze) meses. As Autoridades
Competentes das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento
Rural, tornam pública a Retificação do Edital de Abertura do Processo em epígrafe, cujo
documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal nº.
14.133/2021, ALTERA-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8 HORAS
DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, sendo a fase de lances prevista para às 9h do mesmo dia.
Sacramento-MG, 17 de dezembro de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
17/12/2024 Ano III | Edição nº1670 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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