Publicações da edição 1668

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1º Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2024

Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta

manual e mecanizada, transbordo, transporte e destinação final, coleta seletiva dos resíduos

sólidos domiciliares e comerciais de Classe II A e B, (zona urbana), gerados no município de

Sacramento/MG, com destinação intermediária em usina de triagem de resíduos sólidos de

propriedade do município e destinação final no Aterro Sanitário do Município de Uberaba/MG e

para prestação de serviço de locação de caçambas e caminhões para logística de transporte de

resíduos de pontos de entrega voluntária Ecopontos na Zona rural, para destinação final

adequada, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujo 1º Aviso

de Retificação ao Edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através

do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 13 de dezembro de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira

13/12/2024 Ano III | Edição nº1668 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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1º Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 079/2024

Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG, para o período de 12 (doze) meses.

O Município de Sacramento/MG torna público o 1º Aviso de Retificação ao Edital, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 13 de dezembro de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira

13/12/2024 Ano III | Edição nº1668 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Extrato da Homologação e Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 129/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, tem por

objeto a contratação de empresa, mediante credenciamento, para prestação de serviços de

apoio, hospedagem, alimentação, assistência social e psicológica, no Município de Uberaba/MG,

em benefício de pacientes e seus acompanhantes, em tratamento de saúde, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas:

CASA DE APOIO DANIELLE, pessoa jurídica com sede na Rua Governador Valadares, n° 438,

Bairro Fabrício, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38065-065, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 04.183.163/0001-08, neste ato representada por Reginaldo Martins, com o

valor total de R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de dezembro

de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 804/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CASA DE APOIO DANIELLE, estabelecida à Rua

Governador Valadares, n° 438, Bairro Fabrício, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38065-065,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.183.163/0001-08. OBJETO: a contratação

de empresa, mediante credenciamento, para prestação de serviços de apoio, hospedagem,

alimentação, assistência social e psicológica, no Município de Uberaba/MG, em benefício de

pacientes e seus acompanhantes, em tratamento de saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 de dezembro de 2025. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Reginaldo Martins.

DATA: 11/12/2024.

13/12/2024 Ano III | Edição nº1668 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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Extrato de Distrato do Item do Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede

à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: ESF II PRODUTOS

MEDICOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Barbacena, n°. 436, sala 1101,

bairro Barro Preto, CEP 30.190-130, cidade Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 48.921.961/0001-65, neste ato representada por Pedro Ferreira dos Santos,

daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão

Parcial Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 708/2024, exclusivamente aos itens nº 44, 63

e 82. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124,

inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes

dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo aos itens

nº 44 (BOTA UNNA; CONFECCIONADA POR BANDAGEM SEMI ELASTICA, MISTA

(ALGODAO/POLIESTER), ATADURA DE GAZE COM ACABAMENTO NAS LATERAIS ;

MEDINDO 10,2CM X 9,14M, IMPREGNADA C/ PASTA DE OXIDO DE ZINCO MICRONIZADO,

GOMA ACACIA, GLICERINA, PETROLATO ; AGUA DEIONIZADA E OLEO DE RICINO,

INDICADA PARA TRATAMENTO DE ULCERAS VENOSAS E EDEMAS LINFATICOS ;

EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO), 63

(COBERTURA PRIMÁRIA DE MALHA DE ACETADO DE CELULOSE IMPREGNADA COM

EMULSÃO A BASE DE PETROLADO. 7,6X7, CCM (ADAPTIC OU EQUIVALENTE) e 82

(CURATIVO DE ALGINATO DE CALCIO COM FIBRAS EXTRAIDAS DE ALGAS MARINHAS

MARRONS,COMPOSTAS PELO GULURÔNICO E MANURÔNICO,APRESENTANDO ÍONS

CÁLCIO E SÓDIO INCORPORADOS O CURATEC ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO QUANDO

EM CONTATO COM O EXSUDATO FORMA UM GEL HIDROFÍLICO NÃO ADERENTE QUE

PROPORCIONA UM MEIO UMIDO SOBRE A SUPERFÍCIE DA FERIDA,PROMOVENDO O

DESBRIDAMENTO AUTOLÍTICO E ABSORVENDO O EXCESSO DE

EXSUDATO,PERMITINDO A REMOÇÃO SEM TRAUMA,COM PEQUENO OU NENHUM DANO

PARA O TECIDO RECÉM-FORMADO CRIANDO,DESSE MODO,UM MEIO ADEQUADO PARA

O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO ALEM DISSO OS ALGINATOS DE CÁLCIO NÃO SÃO

TÓXICOS E NEM ALÉRGICOS E SÃO TOTALMENTE BIODEGRADAVEIS COM POUCA OU

NENHUMA REAÇÃO TISSULAR,O CURATIVO É EMBALADO INDIVIDUALMENTE E

ESTERILIZADO PELO PROCESSO DE IRRADIAÇÃO GAMA, 10X10CM) da Ata 708/2024,

nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente

às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE

providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na

imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley

de Santi de Melo. DATA: 12/12/2024.

13/12/2024 Ano III | Edição nº1668 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Extrato do Aditivo

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 197/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2021 CREDENCIAMENTO N°.

005/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 569/2021, que tem

por objetivo do contrato de credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou

sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar ao SUS, de serviço

constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento (anexo

I), aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e

por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SERVIÇO DE

MEDICINA E DIANÓSTICA LTDA, estabelecida na Avenida Visconde do Rio Branco, nº. 380,

Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 20.056.420/0001-05, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes

Varanda. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 569/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/12/2024.

13/12/2024 Ano III | Edição nº1668 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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