Publicações da edição 1663 - 06/12/2024 e Ano V
DECRETO N.º 413, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
06/12/2024 Ano III | Edição nº1663 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 414, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO N.º 417, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO N.º 418, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 041/2024 - P.A. 152/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO RATIFICAÇÃO
041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2024.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa LICEU DE
LIDERES CONSULTORIA & ESCOLA CORPORATIVA LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua
das Laranjeiras, nº 172, Bairro Lourdes, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.840.984/0001-72, para ministrar cursos direcionados ao desenvolvimento de
pessoas em um programa de capacitação de servidores públicos, composto por 04 (quatro)
palestras com os seguintes temas: Segurança no Trabalho, Liderança Consciente, Cuidado Ativo
e Genuíno e Vem Ser A cooperação Potencializando Times, em atendimento a Secretaria
Municipal de Governo, cujo valor é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Após cumpridas as
formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 06 de dezembro de 2024.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
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LEI MUNICIPAL N.º 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Leis
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LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Leis
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LEI MUNICIPAL N.º 2.024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.026, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.027, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Leis
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PORTARIA N.º 151, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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