Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/24

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

13/05/2025 Ano III | Edição nº1776 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/24

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

014/2025, tem por objeto a contratação de Show Musical do "DJ JIRAYA UAI", durante as

festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025", na data de

21/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: SAM BUSINESS LTDA,

pessoa jurídica com sede na Rua Terezina, nº. 380, Quadra 06 ­ Lote 12E Edifício Evidence Office

­ Sala 1.802, Bairro Alto da Gloria, na cidade de Goiânia/GO, CEP.: 74.815-715, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 22.644.513/0001-78, neste ato representada por

Santiago Ferraz de Maia, com o valor total de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Sacramento/MG, 05 (cinco) de maio de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA:

IZABEL CRISTINA TRINDADE DA SILVA, estabelecida à Rua Henrique Sammartino, n°. 198, CEP

06.600-160, bairro Vila Anita Costa, na cidade de Jandira/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 10.587.805/0001-37, neste ato representada por Izabel Cristina Trindade da Silva Ortega,

brasileira, casada, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 276.938.398-10,

portadora do RG n°. 28.961.634-7, daqui por diante designada CONTRATADA. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II,

e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 29, inciso I, do Decreto nº

11.462/2023 Objeto: aquisição de lixeiras residenciais com e sem instalação, em atendimento à

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi

feita por ato unilateral, consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a

presente rescisão unilateral, ante a contratada não conseguir manter o valor ofertado na

licitação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços nº

029/2025 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral, passando a ter

eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 13.05.2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025. À vista do parecer e da adjudicação,

autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios

perecíveis, tipo carnes e embutidos, para atender a demandas específicas, como programas de

alimentação escolar, complementação alimentar em saúde e outros serviços municipais

desenvolvidos e a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme disposto no

Edital e seus Anexos. Adjudico as empresas: MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL

LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Carlos de Vilhena, n° 4280 ­ Vila Imperador, CEP 14405-

203, na cidade de Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

15.399.354/0001-28, neste ato representada por Ana Clara Mendonça Ribeiro, com o valor total

de R$471.989,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE

REAIS). AÇOUGUE SANTA HELENA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Professor Jose

Natalino, n° 02, bairro Chafariz, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento ­ MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.389.025/0001-08, neste ato representada pelo

Segimar Martins de Oliveira, com o valor total de R$2.331.450,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS

E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 24 (vinte e

quatro) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MÚLTIPLA

COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Carlos de Vilhena,

n° 4280 ­ Vila Imperador, CEP 14405-203, na cidade de Franca - SP. OBJETO: aquisição de

gêneros alimentícios perecíveis, tipo carnes e embutidos, para atender a demandas específicas,

como programas de alimentação escolar, complementação alimentar em saúde e outros

serviços municipais desenvolvidos e a manutenção das atividades das Secretarias Municipais,

conforme disposto no Edital e seus Anexos, com valor total de R$471.989,00 (QUATROCENTOS

E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 24 de abril

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ana Clara Mendonça

Ribeiro. DATA: 24/04/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AÇOUGUE

SANTA HELENA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Professor Jose Natalino, n° 02, bairro

Chafariz, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento ­ MG. OBJETO: aquisição de gêneros

alimentícios perecíveis, tipo carnes e embutidos, para atender a demandas específicas, como

programas de alimentação escolar, complementação alimentar em saúde e outros serviços

municipais desenvolvidos e a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme

disposto no Edital e seus Anexos, com valor total de R$2.331.450,00 (DOIS MILHÕES,

TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 24

de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Segimar Martins de

Oliveira. DATA: 24/04/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

015/2025, tem por objeto a Locação de um imóvel urbano, situado na Rua João Padovani, nº 51,

Bairro Alto Boa Vista, na Cidade de Sacramento/MG, a ser utilizado para almoxarifado do setor

da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: LEDA SUDÁRIA DE

OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na

cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 06.176.323/0001-17, neste ato representada pelo Leda Sudária de Oliveira, com o valor total

de R$43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, E DUZENTOS REAIS). Sacramento/MG, 29 (vinte e nove)

de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LEDA SUDÁRIA

DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na Av. Benedito Valadares, 391, Centro,

na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: a Locação de um imóvel urbano,

situado na Rua João Padovani, nº 51, Bairro Alto Boa Vista, na Cidade de Sacramento/MG, a ser

utilizado para almoxarifado do setor da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total

de R$43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 29 de abril de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Leda Sudária de Oliveira. DATA:

07/05/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

018/2025, tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de Software

SISHABI Gestão Habitacional e Regularização Fundiária, visando atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Planejamento, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência. Adjudico a empresa: E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 246E, Sala 201, Bairro Centro, na

cidade de Chapecó/SC, CEP.: 89.802-140, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07.635.117/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Heber Mantovani, com o valor total de

R$28.979,92 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS

CENTAVOS). Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: E-COMBR

SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Marechal Deodoro da

Fonseca, nº. 246E, Sala 201, Bairro Centro, na cidade de Chapecó/SC, CEP.: 89.802-140. OBJETO:

a contratação de empresa especializada para locação de Software SISHABI Gestão Habitacional

e Regularização Fundiária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Planejamento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com

valor total de R$28.979,92 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E

NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 22 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Sr. Heber Mantovani. DATA: 23/04/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 052/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, tem por objeto a

contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação de

serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens, incluindo equipamentos,

materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 23 (vinte e três) câmeras, com

monitoramento em unidade móvel para a "FESTA DO TRABALHADOR 2025", que será realizado

no período de 30/04/2025 a 01/05/2025, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência. Adjudico a empresa: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa

jurídica com sede na Rua São Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP:

38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.613.256/0001-28, neste ato

representada pelo GUILHERME BORGES DE REZENDE, com o valor total de R$16.395,00

(DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de

abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: NET TEL

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua São Pedro, nº. 213, Bairro

Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a contratação de empresa

especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de segurança

eletrônica por monitoramento de imagens, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e

mão de obra, totalizando 23 (vinte e três) câmeras, com monitoramento em unidade móvel para

a "FESTA DO TRABALHADOR 2025", que será realizado no período de 30/04/2025 a 01/05/2025,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de

R$16.395,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de

junho de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: GUILHERME BORGES

DE REZENDE. DATA: 30/04/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

020/2025, tem por objeto a contratação de Show Musical da dupla Bruno & Robson, durante as

festividades da "Festa do Trabalhador 2025", na data de 30/04/2025, em atendimento a

Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência. Adjudico a empresa: 47.847.752 ROBSON ANGELO NEVES, pessoa jurídica com sede

na Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, DE 328/329 A 938, nº. 770, Bloco 20; Apt 103, Bairro

Fabricio, na cidade de Uberaba/MG, CEP.: 38.067-134, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 47.847.752/0001-56, neste ato representada pelo Robson Angelo Neves, com o valor

total de R$7.200,00 (SETE MIL, E DUZENTOS REAIS). Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de abril

de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 47.847.752

ROBSON ANGELO NEVES, pessoa jurídica com sede na Rua Carlos Tasso Rodrigues da Cunha, DE

328/329 A 938, nº. 770, Bloco 20; Apt 103, Bairro Fabricio, na cidade de Uberaba/MG, CEP.:

38.067-134. OBJETO: a contratação de Show Musical da dupla Bruno & Robson, durante as

festividades da "Festa do Trabalhador 2025", na data de 30/04/2025, em atendimento a

Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência, com valor total de R$7.200,00 (SETE MIL, E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 28

de junho de 2025. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Robson Angelo

Neves. DATA: 29/04/2025.