Publicações da edição 1780

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Aviso de Publicação de Edital - Pregão Eletrônico nº 013/2025

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel

Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e/ou Aditivada), destinados ao abastecimento dos

veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 16 de maio de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva Secretário de Governo Autoridade Competente

Demais Autoridades Competentes do Processo

extrato de contrato

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO, CONCORRÊNCIA O ELETRÔNICA Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 048/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA O ELETRÔNICA Nº 004/2024, tem por objeto a

execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de

Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº

953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto

Básico e no Edital. Adjudico a empresa: CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA, pessoa

jurídica com sede na Avenida Cristo Rei, n° 221, bairro Parque das Americas, CEP 38.045-250, na

cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.942.283/0001-

19, neste ato representada pelo Gustavo Nobrega Caixeta, com o valor total de R$1.372.951,73

(um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três

centavos). Sacramento/MG, 30 (trinta) de abril de 2025. Osmar Trevisan Junior. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025

CONCORRÊNCIA O ELETRÔNICA Nº 004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA

NOBREGA PIMENTA LTDA, pessoa jurídica com sede na Avenida Cristo Rei, n° 221, bairro Parque

das Americas, CEP 38.045-250, na cidade de Uberaba - MG. OBJETO: a execução de

recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em

conformidade com o Contrato de Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme

condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de

R$1.372.951,73 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais

e setenta e três centavos). Vigência: Até o dia 30 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Gustavo Nobrega Caixeta. DATA: 30/04/2025.

Extrato de Rescisão

Licitações e Contratos • Outros atos

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: BT

COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, estabelecida à Avenida Setecentos, s/n, sala 04, galpão 17,

Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-414, Serra/ES, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 45.329.312/0001-81, neste ato representada por neste ato representada por

Lucas Griebeler Sandi, brasileiro, casado, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

091.465.579-54, portador do RG n.º 0914.655.795-4 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Orlando

Ribeiro Schmidt, nº 100, casa 08, CEP: 88.512.345, Lages/SC., daqui por diante designada

CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão Contratual Unilateral, amparada no

artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 29,

inciso III do Decreto nº 11.462/23. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. DA RESCISÃO

CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigos legais supracitado. DA

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante solicitação do fornecedor por

não atender aos valores praticados na licitação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido

Ata de Registro de Preços nº 348/2024 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão

unilateral, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan

Júnior. DATA: 19.05.2025.

Extrato do Contrato