Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1857 - 03/09/2025 e Ano V
Publicações da edição 1857
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DECRETO N.° 394, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/09/2025 Ano III | Edição nº1857 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/09/2025 Ano III | Edição nº1857 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/09/2025 Ano III | Edição nº1857 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/09/2025 Ano III | Edição nº1857 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 398, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 399, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 400, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 401, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 402, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 403, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 048/2025 - P.A. 139/2025
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 048/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer
Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em
favor da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Ouro Grosso,
nº. 1.343, Bairro Casa Verde, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 02.531-011, inscrita no CNPJ
sob o nº 61.613.881/0001-00, para a aquisição de insulinas, a fim de assegurar a continuidade
do tratamento medicamentoso e o controle glicêmico efetivo, reduzindo os riscos de
complicações agudas e crônicas em pacientes com diabetes mellitus tipo I e tipo II, vinculados à
rede pública de saúde do Município de Sacramento, cujo valor total é de R$ 21.056,00 (Vinte e
um mil, cinquenta e seis reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e
cumpra-se.
Sacramento-MG, 03 de setembro de 2025.
Paulo Cesar Balbino Pereira
Secretário M. de Saúde/Gestor do SUS/FMSS
Autoridade Competente
PORTARIA N.° 155, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
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PORTARIA N.° 156, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 041/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ração para cães e gatos adultos e
filhotes, visando beneficiar ONG'S e Protetores/Cuidadores independentes de cães e/ou gatos
domiciliados e/ou semidomiciliados/comunitários do Município de Sacramento/MG e
devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conformidade com a
Lei Municipal nº. 1.895/2022, que institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para
Animais", cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município
através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 03 de setembro de 2025.
Alison Rodrigues de Jesus Souza - Secretário Municipal de Meio Ambiente