Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1876 - 02/10/2025 e Ano V
Publicações da edição 1876
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DECRETO N.° 445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 451, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 457, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 458, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 459, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 460, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 574/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
097/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
JAMESSON FLAVIO BEZERRA DE SOUZA - ME, pessoa jurídica com sede à Avenida Floriano
Peixoto, n° 500, bairro São Francisco, CEP 38160-000, na cidade de Nova Ponte - MG. OBJETO: a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fabricação e instalação de
vidros, espelhos e forros diversos, incluindo todos os acessórios para instalação, em
atendimento às necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 16 de setembro de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jamesson Flavio Bezerra de
Souza. DATA: 02/10/2025.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, tem por objeto a
construção de ponte sobre o "Córrego da Joana" no Município de Sacramento/MG, visando o
cumprimento do Contrato de Repasse nº 965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: LUBE METAL
LTDA - ME, estabelecida à Rua Santo Minare, n° 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-000,
na cidade de Frutal - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.972.620/0001-
32, neste ato representada pelo Luiz Humberto Marchi, com o valor total de R$987.188,22
(novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Sacramento/MG, 17 (dezessete) de setembro de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LUBE METAL
LTDA - ME, pessoa jurídica com sede à Rua Santo Minare, n° 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP
38.200-000, na cidade de Frutal - MG. OBJETO: a construção de ponte sobre o "Córrego da
Joana" no Município de Sacramento/MG, visando o cumprimento do Contrato de Repasse nº
965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total de R$987.188,22 (novecentos e oitenta e sete mil, cento
e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: Até o dia 25 de setembro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Humberto Marchi. DATA:
02/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 577/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ABSERVIS
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Major Ataliba José da Cunha,
nº 56, bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: a contratação de
empresas especializadas na execução de serviços de manutenção e reparos em edificações,
abrangendo obras de construção civil, instalações hidráulicas e hidrossanitárias, gesso,
instalações elétricas e pintura, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
especificações constantes nas planilhas de serviços e insumos da Tabela SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e da Planilha Referencial de
Preços Unitários para Obras de Edificação e Infraestrutura da SETOP, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$1.553,182,12
(UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan
Junior. Pela Contratada: Antônio dos Reis Gonçalves. DATA: 02/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ASN
AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Irapuru, n° 102, JD Itamaraty, CEP 18.682-
420, Lençois Paulista - SP. OBJETO: a contratação de empresas especializadas na execução de
serviços de manutenção e reparos em edificações, abrangendo obras de construção civil,
instalações hidráulicas e hidrossanitárias, gesso, instalações elétricas e pintura, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes nas planilhas
de serviços e insumos da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil) e da Planilha Referencial de Preços Unitários para Obras de Edificação e
Infraestrutura da SETOP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
e no Edital, com valor total de R$1.553,182,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS
MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de setembro de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Adriano Silva Nascimento.
DATA: 02/10/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FABIANO
AMANCIO DE MELO E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Cel. José Afonso de
Almeida, n° 305, bairro Centro, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a
contratação de empresas especializadas na execução de serviços de manutenção e reparos em
edificações, abrangendo obras de construção civil, instalações hidráulicas e hidrossanitárias,
gesso, instalações elétricas e pintura, com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme especificações constantes nas planilhas de serviços e insumos da Tabela SINAPI
(Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e da Planilha
Referencial de Preços Unitários para Obras de Edificação e Infraestrutura da SETOP, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de
R$1.553,182,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E
DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de setembro de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Fabiano Amancio de Melo. DATA: 02/10/2025.
LEI COMPLEMENTAR N.° 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 164, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.° 165, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
02/10/2025 Ano III | Edição nº1876 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 048/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CESSÃO DE DIREITO DE USO ( LICENCIAMENTO) DE SOLUÇÃO WEB, EM
PLATAFORMA DE PORTAL INTEGRADOR, COM CAPACIDADE DE INTERLIGAÇÃO, POR
MEIO DE API OU LINKAGEM SEGURA, AO SISTEMA ATUALMENTE EM USO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG, DENOMINADO SISTEMA DE
PROTOCOLO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, BEM COMO AOS SISTEMAS QUE VIEREM
A SER IMPLANTADOS, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, A INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE E O SISTEMA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO,
cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do
link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 01 de outubro de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARRANJOS
DE FLORES NATURAIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS A DECORAÇÃO E A
ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, SOLENIDADES E ATOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA DE GOVERNO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do
Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações
Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 01 de outubro de 2025.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva Secretário Municipal de Governo
Paulo Cesar Balbino Pereira - Secretário Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PE 044/2025
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS PELOS DIVERSOS
SETORES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE
E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo documento, na íntegra, encontra-
se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no
Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 02 de outubro de 2025.
Norma Estelina de Oliveira - Pregoeira