Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

20/10/2025 Ano III | Edição nº1889 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

20/10/2025 Ano III | Edição nº1889 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 667/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

113/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

UBERABA BANHEIROS QUIMICOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua José Carlos Rodrigues

da Cunha, n° 85, Recreio dos Bandeirantes, CEP 38.040-620, na cidade de Uberaba- MG. OBJETO:

a contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção, higienização e

desinstalação de cabines sanitárias (banheiros químicos), bem como destinação final de dejetos

oriundos da prestação de serviços, durante eventos variados a serem realizados pela

Administração do Município de Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições

do Edital e seus anexos, com valor total de R$231.215,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL,

DUZENTOS E QUINZE REAIS). Vigência: Até o dia 10 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Clayton Beraldo da Silva. DATA: 20/10/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 668/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

112/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CONSTRUTORA BECAU LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua 8, n° 633, A, Jardim Boa Vista, CEP

14.620-000, na cidade de Orlândia - SP. OBJETO: a contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de calhas, rufos e condutores,

visando à conservação e manutenção dos prédios públicos municipais, de acordo com as

especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$182.850,00 (CENTO E

OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 10 de outubro de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ester Vieira Souza Silva. DATA:

20/10/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 669/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

112/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

JEFERSON ANTONIO DOS REIS 06828303644, pessoa jurídica com sede à Av. Ana Cândida, n°20,

bairro Perpetuo Socorro, cidade Sacramento/MG, CEP 38190-000. OBJETO: a contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de

calhas, rufos e condutores, visando à conservação e manutenção dos prédios públicos

municipais, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor

total de R$12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 10 de outubro de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jeferson Antônio dos Reis.

DATA: 20/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS, pessoa jurídica com sede à Rua Heitor de

Andrade, n° 865, casa 01, Jardim das Américas, CEP 81.530-310, na cidade de Curitiba - PR.

OBJETO: a aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$3.270,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). Vigência: Até o dia 23 de setembro de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Margarete Hamisch do Amaral.

DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 591/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte,

n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG. OBJETO: a aquisição de

materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$5.400,00 (CINCO MIL E

QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 592/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

INDÚSTRIA DE TINTAS YES TINTAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Jinroku Kubota, n° 3008,

JD. Pinheiros III, CEP 87.040-603, na cidade de Maringá ­ PR. OBJETO: a aquisição de materiais

de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que

estão sob a guarda da Administração, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital, com valor total de R$39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS

REAIS). Vigência: Até o dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Danilo Wagner Teixeira dos Santos. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 593/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

JEFERSON ANTONIO DOS REIS 06828303644, pessoa jurídica com sede à Av. Ana Cândida, n°20,

bairro Perpetuo Socorro, cidade Sacramento/MG, CEP 38190-000. OBJETO: a aquisição de

materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$28.812,50 (VINTE E OITO

MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de setembro

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jeferson Antônio dos Reis.

DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 594/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, pessoa jurídica com sede à Rua Olímpio

Ferreira da Costa, n° 188, bairro Jardim Procópio de Araújo Ferraz, CEP 14.065-390, na cidade

de Ribeirão Preto - SP. OBJETO: a aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$23.771,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS). Vigência: Até o

dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Renato

de Castro. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

REDE COLOR TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Rangel

Pestana, n° 1311, bairro Vila Virginia, CEP 14051-260, na cidade de Ribeirão Preto - SP. OBJETO:

a aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$105.022,30 (CENTO E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Jania

Mara da Silva. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 596/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Prudentópolis, n° 298,

Pinheirinho, CEP 81.880-030, na cidade de Curitiba - PR. OBJETO: a aquisição de materiais de

pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão

sob a guarda da Administração, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$66.798,00 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E

NOVENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Thiago Tracz de Paula Louro. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 597/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VRM

COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Prefeito João Gregório Galindo,

n° 1426, Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ. OBJETO: a aquisição

de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$20.140,00 (VINTE MIL, CENTO

E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 23 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Vinicius da Rocha Mendes. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 615/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

ALFALAGOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro

Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a

serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e

controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus

anexos, com valor total de R$42.840,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA

REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Natanael Pereira. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 616/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CENTERMEDI COMERCIO DE PPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à BR

480, n° 795, CEP 99740-000, na cidade de Barão de Cotegipe - RS. OBJETO: a aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$5.400,00 (CINCO MIL E

QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Edivar Szymanski. DATA: 09/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

134/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

RODRIGO STEFANO DAS NEVES ALVES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Duque de Caxias,

n° 22, Bairro Rosário, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a prestação de

serviços de locação de mesas, cadeiras plásticas e itens correlatos, recarga de gás e

fornecimento de água mineral, destinados ao suporte das atividades administrativas das

Secretarias Municipais, com valor total de R$429.965,50 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE

MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23

de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rodrigo

Stefano das Neves Alves. DATA: 06/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 610/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

066/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte,

n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG. OBJETO: a contratação de

empresa para aquisição de cloro granulado e outros produtos para manutenção de piscinas, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme disposto no Edital

e seus Anexos, com valor total de R$161.456,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL,

QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 29 de setembro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA:

14/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 611/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

066/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FIEL

COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Caio Barcelos Silveira, n°

57, Galpão, bairro Dom Veloso, CEP 75.535-767, na cidade de Itumbiara - GO. OBJETO: a

contratação de empresa para aquisição de cloro granulado e outros produtos para manutenção

de piscinas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme

disposto no Edital e seus Anexos, com valor total de R$13.450,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS

E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 29 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Laize Cristina da Silva. DATA: 14/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 612/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

066/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: GR

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A, pessoa jurídica com sede à Rua Joaquim

Aricó Nº 468 - Betel, CEP: 13148-153, na cidade de Paulínia - SP. OBJETO: a contratação de

empresa para aquisição de cloro granulado e outros produtos para manutenção de piscinas, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme disposto no Edital

e seus Anexos, com valor total de R$98.850,00 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E

CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 29 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Gabriel Guedes Zinani. DATA: 14/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 613/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

066/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

HYDRO SOLO AMBIENTAL TRADING & AGRO BUSINESS LTDA, pessoa jurídica com sede à Av.

Nelson Ferreira de Melo, n° 265, Parque Residencial, CEP 14093-526, na cidade de Ribeirão Preto

- SP. OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de cloro granulado e outros produtos

para manutenção de piscinas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de

Esportes, conforme disposto no Edital e seus Anexos, com valor total de

R$51.480,00 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 29

de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Benedito

Franco de Godoi. DATA: 14/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 614/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

066/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida José Eustáquio de

Melo, n° 455, bairro Parque das Laranjeiras, CEP 38.046-370, na cidade de Uberaba - MG.

OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de cloro granulado e outros produtos para

manutenção de piscinas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes,

conforme disposto no Edital e seus Anexos, com valor total de R$42.970,40 (QUARENTA E DOIS

MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 29 de

setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Wilgner Carlos

Bento dos Reis. DATA: 14/10/2025.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, tem

por objeto a contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção,

higienização e desinstalação de cabines sanitárias (banheiros químicos), bem como destinação

final de dejetos oriundos da prestação de serviços, durante eventos variados a serem realizados

pela Administração do Município de Sacramento/MG, de acordo com as especificações e

descrições do Edital e seus anexos. Adjudico a empresa: UBERABA BANHEIROS QUIMICOS

LTDA, estabelecida à Rua José Carlos Rodrigues da Cunha, n° 85, Recreio dos Bandeirantes, CEP

38.040-620, na cidade de Uberaba- MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.735.833/0001-54, neste ato representada pelo Clayton Beraldo da Silva, com o valor total de

R$231.215,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS).

Sacramento/MG, 07 (sete) de outubro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025, tem por objeto a

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de restauração e

conservação de bens de valor histórico, pertencentes à autora Maria Carolina de Jesus, em

atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, visando à preservação do

patrimônio cultural e à garantia da integridade dos referidos bens, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: 52.823.740 SAMARA

SANTOS ASEVEDO, pessoa jurídica com sede à Rua Julio de Castilho, nº. 130, Casa A, Bairro

Cinquentenário, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.570-080, inscrita no CNPJ sob o nº.

52.823.740/0001-21, neste ato representada pela proprietária a Sra. Samara Santos Asevedo,

com o valor total de R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

Sacramento/MG, 09 (nove) de outubro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, tem

por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento,

instalação e manutenção de calhas, rufos e condutores, visando à conservação e manutenção

dos prédios públicos municipais, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus

anexos. Adjudico as empresas: CONSTRUTORA BECAU LTDA, estabelecida à Rua 8, n° 633, A,

Jardim Boa Vista, CEP 14.620-000, na cidade de Orlândia - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 47.524.751/0001-70, neste ato representada por Ester Vieira Souza Silva, com

o valor total de R$182.850,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

JEFERSON ANTONIO DOS REIS 06828303644, estabelecida à Av. Ana Cândida, n°20, bairro

Perpetuo Socorro, cidade Sacramento/MG, CEP 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 41.888.201/0001-54, neste ato representada pelo Jeferson Antônio dos Reis,

com o valor total de R$12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Sacramento/MG, 30 (trinta) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Av. Montreal, n° 856, bairro Jardim Canadá, CEP 34.007-

720, na cidade de Nova Lima - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

18.917.657/0001-83, neste ato representada pelo Evandro Nader, brasileiro, casado, empresário,

inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 133.701.896-15, portador do RG n.° 1215831, daqui

por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial

Unilateral do Contrato nº 294/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está

amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº

11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão

por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata de Registro de

Preço 294/2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,

relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE

providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na

imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Osmar

Trevisan Junior. DATA: 24/09/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS

FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego, n° 745, bairro Distrito Industrial

Antônio Della Torres, CEP: 14.406-091, na cidade de Franca - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada pelo Gilberto Marcos Borges de

Freitas, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 048.931.918-10,

portador do RG n.° 10.373.379, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 293/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021,

e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da

presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o

cancelamento da Ata de Registro de Preço 293/2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a

qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo

de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre

si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes.

Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 24/09/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: CONECTA MEDIC LTDA,

estabelecida à Rua Monte Alegre, n° 70, Vila Paraiso, na cidade de Capinopolis - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogeiro

Alves da Silva Castro, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

044.645.206-85, portador do RG n.° MG 6587111, daqui por diante designada CONTRATADA,

resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 292/2025. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b,

da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do

presente termo, o cancelamento da Ata de Registro de Preço 292/2025, nada mais tendo a reclamar

uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais

assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim

haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado

pelas partes. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 24/09/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: CONECTA MEDIC LTDA,

estabelecida à Rua Monte Alegre, n° 70, Vila Paraiso, na cidade de Capinopolis - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogeiro

Alves da Silva Castro, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

044.645.206-85, portador do RG n.° MG 6587111, daqui por diante designada CONTRATADA,

resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 292/2025. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b,

da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do

presente termo, o cancelamento da Ata de Registro de Preço 292/2025, nada mais tendo a reclamar

uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais

assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim

haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado

pelas partes. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 24/09/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à

Av. Alberto Vieira Romão, n° 1700, Distrito Industrial, na cidade de Alfenas - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste ato representada pelo Natanael

Pereira, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º

502.690.546-34, portador do RG n.° M-4.112.771, daqui por diante designada CONTRATADA,

resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 291/2025. DA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b,

da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do

presente termo, o cancelamento da Ata de Registro de Preço 291/2025, nada mais tendo a reclamar

uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais

assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do

presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim

haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado

pelas partes. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 24/09/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 672/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: 52.823.740

SAMARA SANTOS ASEVEDO, pessoa jurídica com sede à Rua Julio de Castilho, nº. 130, Casa A,

Bairro Cinquentenário, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.570-080. OBJETO: a

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de restauração e

conservação de bens de valor histórico, pertencentes à autora Maria Carolina de Jesus, em

atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, visando à preservação do

patrimônio cultural e à garantia da integridade dos referidos bens, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 24.000,00 (VINTE E

QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Samara Santos Asevedo. DATA: 20/10/2025.

Portaria nº SAAE ­ SAC 045/2025

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 20 de outubro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO A

SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Conceder afastamento por motivo de luto a servidora pública:

I ­ Ana Carolina Etchebehere Lima, por 09(nove) dias consecutivos, até o dia 26 de outubro

de 2025, a contar do primeiro dia após a data do óbito, ocorrido em 27 de outubro de 2025,

pela morte de sua avó Ana de Deus Nunes de Lima..

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente

1º TERMO ADITIVO SAAE SAC Nº 037/2025 AO CONTRATO SAAE SAC Nº 016/2025 Pelo

presente celebram o termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços, que entre si

fazem, de um lado o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, Autarquia

Municipal criada pela Lei nº 51 de 24/11/1967, com sede à Praça Cônego Hermógenes nº 95, Centro,

na cidade de Sacramento/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, doravante denominado

simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Superintendente Rafael Mendes,

matrícula SAAE SAC nº 259 e, de outro lado a empresa Carlos Antônio Pacheco Eirelli, estabelecida à

Rua José Faria Lobato, nº 121, bairro Skaff, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 13.977-110, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.919.433/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Carlos

Antônio Pacheco, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o Processo SAAE SAC nº

042/2025, na modalidade DISPENSA, conforme Solicitação de Compras nº SAAE SAC 73/2025,

observados os preceitos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 75 inciso II, com suas posteriores

alterações, tem justo e contratado o que se segue, mediante as seguintes cláusulas e condições: As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o Contrato

SAAE SAC 016/2025, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO O presente

instrumento tem por objeto alterar o prazo do contrato e as quantidades contratadas (aditivo de 25% da

quantidade inicial), conforme justificativa enviada, Parecer Jurídico emitido. CLÁUSULA SEGUNDA

Considerando a justificativa apresentada fica alterada a Cláusula Segundo do contrato original, que passa

a vigorar com a seguinte redação. "CLAUSULA SEGUNDA ­ DO OBJETO 2.1 [...] 2.2 [...]2.3 ­

Abaixo, especificação, valor unitário e valor total dos itens:

Item Cód. Descrição Und Qtde Valor unitário Preço Total R$

Contratação de empresa

especializada para a realização

01 da confraternização anual do

Serviço Autônomo de Água e Serviço 01 R$24.062,50 R$24.062,50

Esgoto de Sacramento/MG,

contemplando buffet, banda,

local e demais especificações

VALOR TOTAL DESTE CONTRATO: R$24.062,50

O valor total do contrato consubstancia a quantidade máxima de 112 (cento e doze) pessoas."

CLÁUSULA TERCEIRA A Cláusula Quarta ­ Fiscalização do Objeto passa a vigorar com a seguinte

redação: "CLÁUSULA QUARTA ­ FISCALIZAÇÃO DO OBJETO 4.1 ­ A fiscalização do objeto e o

recebimento dos serviços estão a cargo dos indicados abaixo, que detém expertise para promoverem o

acompanhamento do objeto contratual junto aos fornecedores, os quais deverão observar as obrigações

da presente função. 4.1.1 ­ GESTOR: Rafael Mendes ­ Superintendente. 4.1.2 ­ FISCAL: Roberta

Leandra de Almeida Castro ­ Coordenadora de RH." CLÁUSULA QUARTA ­ DA RATIFICAÇÃO

Ficam no mais, ratificadas e convalidadas todas as cláusulas e condições do contrato SAAE SAC

016/2025, que não colidirem com as do presente instrumento. E por estarem justos e contratados assinam

a presente alteração em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito na presença das

testemunhas de praxe as quais declaram conhecer de todo o seu conteúdo. Sacramento (MG), 20 de

outubro de 2025. (a) Rafael Mendes - Superintendente do SAAE; Carlos Antônio Pacheco ­ Carlos

Antônio Pacheco Eirelli