Publicações da edição 1883 - 13/10/2025 e Ano V
1º Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2025
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025
OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais permanentes
e equipamentos, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração
Pública, garantindo a continuidade e eficiência das atividades administrativas, cujo documento,
na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 13 de outubro de 2025.
Cleber Silveira Borges Secretário Municipal de Fazenda e Administração
Demais Autoridades Competentes
DECRETO N.° 377, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/10/2025 Ano III | Edição nº1883 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/10/2025 Ano III | Edição nº1883 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 477, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/10/2025 Ano III | Edição nº1883 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI COMPLEMENTAR N.° 057, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/10/2025 Ano III | Edição nº1883 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria SAAE SAC 043/2025
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE SAC 043/2025
Sacramento Minas Gerais
Em 06 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019
- a Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020
- o Decreto Municipal nº 343 de 08 de setembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º) Nomear para ocupar o cargo de Subdiretora de Compras, Licitação e Contratos, a
Srta Adna de Jesus Bezerra, a partir de 01 de outubro de 2025, sob o regime estatutário.
Art. 2º) Ficam fixados seus vencimentos no Padrão C-4 constante da tabela de salários e
vencimentos do SAAE de Sacramento.
Art. 3º) Autorizar o pagamento do vale alimentação à a Srta Adna de Jesus Bezerra.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CUMPRA-SE
Rafael Mendes
Superintendente