Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1936 - 30/12/2025 e Ano V
Publicações da edição 1936
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DECRETO N.° 588, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 589, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 782/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
149/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: A empresa JAMESSON FLAVIO
BEZERRA DE SOUZA, estabelecida à Avenida Floriano Peixoto, nº 500, bairro São Francisco, na
cidade de Nova Ponte, estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fabricação e instalação de divisórias em painéis removíveis e
paredes em chapas de gesso, com o fornecimento de todos os acessórios necessários à
instalação, destinado ao atendimento das demandas de manutenção dos diversos prédios
públicos municipais, com valor total de R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 15 de dezembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Jamesson Flavio Bezerra de Souza. DATA: 15/12/2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 784/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
171/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUMAS. CONTRATADO: A empresa RESTAURANTE E CHOPERIA DO GAÚCHO LTDA,
estabelecida à Praça Conego Hermógenes, nº 114, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: fornecimento de refeições do tipo marmitex, no município de
Sacramento/MG, destinadas ao atendimento das demandas administrativas do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) e das demais Secretarias Municipais integrantes da estrutura
organizacional da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$299.130,00
(DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 15 de
dezembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Samuel Santa
Cruz Pierutti. DATA: 15/12/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 785/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: A empresa SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Pereira
Barreto, nº 1395, Bairro Paraíso na cidade de Santo André, estado de São Paulo, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.329.924/0001-01, neste ato representada pelo Sr.
Lincoln Simões Habib. OBJETO: fornecimento de vans destinadas ao transporte escolar, com
características técnicas compatíveis com as demandas operacionais da rede municipal de
ensino, visando ao fiel cumprimento do Convênio nº 1261001709/2025/SEE, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de
Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital,
com valor total de R$1.256.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 17 de junho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Lincoln Simões Habib. DATA: 30/12/2025.
LEI COMPLEMENTAR N.° 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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LEI COMPLEMENTAR N.° 064, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI COMPLEMENTAR N.° 065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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LEI MUNICIPAL N.° 2.165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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LEI MUNICIPAL N.° 2.166, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
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30/12/2025 Ano IV | Edição nº1936 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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LEI MUNICIPAL N.° 2.167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
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LEI MUNICIPAL N.° 2.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
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PORTARIA N.° 215, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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