PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 773/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: A empresa MÁXIMA DENTAL

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, estabelecida à

Rua Tibagi, nº 651, Bairro Vila Recreio, Londrina/PR. OBJETO: aquisição de materiais de consumo

odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com a

finalidade de garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos odontológicos prestados

aos usuários do Sistema Único de Saúde ­ SUS, no âmbito da rede municipal, incluindo as

Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas, de acordo com as

especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$17.531,60 (DEZESETE

MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de

outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luidy de Morais

Ladeira. DATA: 11/12/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 774/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: A empresa F5 DISTRIBUIDORA

LTDA, estabelecida à Avenida Santa Catarina, n° 541, sala 01, CEP 86804-015, Apucarana, Estado

do Paraná. OBJETO: aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados a suprir as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a continuidade e a

qualidade dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde

­ SUS, no âmbito da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de

Especialidades Odontológicas, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus

anexos, com valor total de R$4.410,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). Vigência:

Até o dia 16 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Neusa Grabski Machado. DATA: 11/12/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 775/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: A empresa MED CENTER

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP:

37.552-484, Pouso Alegre/MG. OBJETO: aquisição de materiais de consumo odontológicos,

destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de

garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários

do Sistema Único de Saúde ­ SUS, no âmbito da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde

e o Centro de Especialidades Odontológicas, de acordo com as especificações e descrições do

Edital e seus anexos, com valor total de R$172.710,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL,

SETECETOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 16 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael Lucas do Carmo. DATA: 11/12/2025.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

CONTRATO Nº 231/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à

Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. DCF CONSULTORIA

E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica, com sede à Rua Benedito Lima, nº. 713, Sala 01, Bairro Centro,

na cidade de Conceição das Alagoas/MG, CEP: 38.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.422.644/0001-

55, neste ato representada pela proprietária a Sra. Deise Cristina Scofoni Gonçalves, brasileira,

empresaria, divorciada, inscrita no CPF sob o nº 053.343.706-76, portadora do RG 307.522.039 SSP/SP,

residente e domiciliado na Rua Benedito Lima, n.º 713, Bairro Centro, na cidade de Conceição das Alagoas,

Estado de Minas Gerais, CEP: 38.120-000, CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão

Contratual Amigável, amparada no artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: rescisão

Amigável do Contrato nº 231/2025, em função do acordo entre as partes, pela conveniência e oportunidade

da Administração. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato amigável, consoante

artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão amigável, por

acordo entre as partes. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o Contrato nº 231/2025 a

partir da data de assinatura deste termo de rescisão amigável, passando a ter eficácia após sua

publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 06.01.2026.

Portaria nº SAAE ­ SAC ­ 001/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 05 de janeiro de 2026

FIXA REGRAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E

NOMEIA RESPONSÁVEL

O Superintendente do SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO:

- O disposto na Lei Municipal nº 476 de 12 de julho de 1995, que dispõe sobre o regime de

adiantamento e dá outras providências;

- O Decreto Municipal nº 221 de 02/06/2021;

- a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Nomear a Srtª Adna de Jesus Bezerra, como responsável por efetuar o controle e

pagamento das despesas de pronto pagamento no ano de 2026.

Art. 2º) ­ Ficam estabelecidos os valores para os pagamentos de despesas miúdas,

consideradas de pronta liquidação os determinados na Lei Municipal nº 476 de 12/07/1995 e

no Decreto Municipal nº 221 de 02/06/2021.

Art. 3º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente