PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uniformes esportivos,

destinados ao atendimento das demandas dos projetos, programas e

atividades desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município

através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma

Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 18 de dezembro de 2025.

Julliender Correa Batista dos Reis

Secretário de Esportes ­ Autoridade Competente

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 250/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 311/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 -

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR ­ a

contratação de empresa locadora de veículos, em perfeito estado de conservação, para

utilização da zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras

localidades do país, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino

Pereira. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Crema, nº

484, Bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, cidade de Sacramento/MG inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 250/2024, da

seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 02 (dois) meses, com vigência até

o dia 30 de dezembro de 2025; B) Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do

contrato, proporcionalmente ao período aditado; C) As demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 27/10/2025.

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2022 ­ INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 017/2022 ­ CREDENCIAMENTO N° 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

165/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Credenciamento de Pessoas

Jurídicas ­ Óticas, para fornecimento de Armações, Lentes Monofocais e multifocais, em

atendimento às necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS do

Município de Sacramento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: NELISE

COSTA JUNQUEIRA ­ ÓTICA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.154.889/0001-85, com sede em

Rua Major Lima, nº 689, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, representada por

Nelise Costa Junqueira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 531/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo

de vigência por 03 (três) meses, ou seja, até 20 de janeiro de 2026; B) Por se tratar de serviços

contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; C) As demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

20/10/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 169/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

081/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2023.

OBJETO: ACRESCIMO tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de

aparelhos médicos respiratórios (BIPAP, CPAP e ventilador mecânico), com manutenção

preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos aparelhos em caso de defeito, a serem

utilizados nos pacientes usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA:

SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Polo de

Rezende, n°11, Bairro Cercado Grande, CEP: 06804-070, na cidade Embu das Artes/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.643.895/0001-88. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 169/2025, da

seguinte forma: a) Pelo presente, acrescer ao contrato (Saldo do contrato R$ 112.013,29 x

0,25% = R$ 28.003,32 - vinte e oito mil três reais e trinta e dois centavos); B) Por se tratar de

serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; C)

As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 17/10/2025.

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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 353/2022 REFERENTE À PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 107/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO E VALOR a Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com

a finalidade de transportar alunos e professores da rede municipal, nas zonas urbana e rural do

Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: COOPERATIVA

DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E PROFESSORES LTDA, com sede na Rua

Capitão Ferreira, 312, centro, Sacramento, inscrita no CNPJ: 01.660.010/0001-16. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 353/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 03 (três)

meses, com vigência até 18 de janeiro de 2026; B) Por se tratar de serviços contínuos, renova-

se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; C) As demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/10/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 795/2024 - REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024. OBJETO: ADITIVO DE

PRAZO E VALOR objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de

passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso,

em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A,

Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. As partes RESOLVEM, de comum acordo e

na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 795/2024, da seguinte forma:

a) Fica prorrogado o prazo de vigência (12) doze meses até 29 de outubro de 2026; B) Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao

período aditado; C) As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 08/10/2025.

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 439/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº

007/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

031/2022. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ­ do contrato de da prestação de

serviços de Buffet, em eventos, recepções, coquetéis e reuniões, em atendimento às Secretarias

Municipais, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital

e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CARLOS

ANTÔNIO PACHECO EIRELI, estabelecida à Rua José Faria Lobato, 121, Bairro Skaff, CEP: 38190-

000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.919.433/0001-85.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar

o contrato 493/2023, da seguinte forma: a) O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo

do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo; B) As demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

08/10/2025.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 081/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

151/2024. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ­ A presente Ata tem por objeto

a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de

Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, do Programa

de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência

Social, Juliane dos Reis e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino

Pereira. CONTRATADA: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, estabelecida à Avenida José

Carneiro de Mendonça, n° 819, bairro União, CEP 38550-000, na cidade Coromandel - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 028/2025, da

seguinte forma: a) Pelo presente revisar o valor do item: OLEO DE SOJA REFINADO E

ANTIOXIDANTE COM TBHO ACIDO CITRICO 900 ML, de R$7,91 (sete reais e noventa e um

centavos), para R$9,15 (nove reais e quinze centavos); B) O valor de reequilíbrio será somente

sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo; C) As

demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 23/10/2025.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 638/2023 ­ DISPENSA LICITATÓRIA Nº.

029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 140/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato é a locação de um imóvel, localizado na Avenida Antônio Carlos, nº. 260,

Bairro Centro, em Sacramento/MG, a ser utilizado pela Clínica Ampliada de Atendimento à

Infância e Adolescência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12

(doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde

e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E

CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento,

Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 638/2023, da

seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência contrato de locação até o dia 13 de

novembro de 2026; B) O valor do aluguel fica reajustado de R$ 3.633,70 para R$ 3.809,57 (três

mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme INPC (acumulado nos

últimos 12 meses ­ ref. jan/2024 de acordo com a cláusula quinta do contrato ­ 4,84%); C) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo. D) As demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

13/11/2025.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2024 ­ INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO Nº

005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

Contratação de empresa, mediante credenciamento, para prestação de serviços de apoio,

hospedagem, alimentação, assistência social e psicológica, no Município de Uberaba/MG, em

benefício de pacientes e seus acompanhantes, em tratamento de saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino

Pereira. CONTRATADA: CASA DE APOIO DANIELLE, estabelecida à Rua Governador Valadares,

n° 438, bairro Fabrício, cidade Uberaba/MG, CEP 38065-065, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 04.183.163/0001-08. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 531/2022, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 05 de novembro de 2026; B)

Por se tratar de prestação de serviços o saldo do presente contrato será renovado

proporcionalmente ao período aditado; C) As demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 05/11/2025.

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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 275/2022 - DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2022. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR - Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua João

Vicente de Paula, nº. 50, Bairro Alto da Boa Vista, em Sacramento MG, a ser utilizado pela

Vigilância Sanitário, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME,

estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas

Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17. As partes RESOLVEM, de comum acordo e

na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 275/2022: a)

Fica prorrogado o prazo de vigência por 01 (um) meses, ou seja, até 01 de dezembro de 2025;

B) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; C) As demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

30/10/2025.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 467/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

080/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

003/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da

contratação de clínica ou comunidade terapêutica especializada no serviço de

reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de dependência química ou alcoólica

em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César Balbino Pereira. CONTRATADA: SOPROH ­

SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, estabelecida à Avenida Washington Barcelos, n° 52, no

bairro Santa Rita, cidade de Araxá/MG, CEP 38.181.480, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 26.041.087/0001-39. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato nº. 467/2024 da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 30 (trinta) dias, ou seja, até 27 de novembro de 2025; B) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; C) As demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

27/10/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 742/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

150/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: A empresa TERRA ROXA

FLORICULTURA LTDA, estabelecida à Rua Major Lima, nº 275, Bairro Centro, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.057.236/0001-02. OBJETO: aquisição de

arranjos de flores naturais e produtos correlatos, destinados à decoração e à ornamentação de

eventos, solenidades e atos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Governo e pela

Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$

335.959,70 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E

SETENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14 de novembro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Célia Cristina Rezende. DATA: 17/12/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 768/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 057/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: A empresa HERRERA SERVIÇOS, pessoa jurídica com sede à Rua Vanderlei Volpe,

nº. 393, Bairro Jardim Asturias, na cidade de São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.041-638, inscrita

no CNPJ sob o nº 97.553.954/0001-63. OBJETO: prestação de serviços técnicos de apoio,

compreendendo atividades de treinamento, otimização da fiscalização, operacionalização e

gestão do Imposto Territorial Rural ­ ITR, com o objetivo de identificar, aferir, mensurar e

atualizar valores de parcelas de recursos legalmente devidos, mas não creditados aos cofres

públicos, em conformidade com as obrigações estabelecidas no convênio firmado com a Receita

Federal do Brasil, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$

61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 28 de novembro de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Edvaldo Herrera. DATA:

17/12/2025.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

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