Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 2050 - 22/06/2026 e Ano V
Publicações da edição 2050
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DECRETO N.º 260, DE 15 DEJUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA - MG, estabelecida à R Particular 110 GALPAO 01, Bairro Ipiranga Setor Industrial,
CEP 37556-348, na cidade de Pouso Alegre - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 12.889.035/0002-93, neste ato representada por Joice Wolek. OBJETO: A aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$18.562,70 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS
E SESENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Joice Wolek. Data: 02/06/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego, nº 745,Bairro Distrito
industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por Gilberto Marcos Borges de
Freitas. OBJETO: A aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas
Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência
Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de
acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$6.261,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de
2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Gilberto Marcos Borges de
Freitas. Data: 02/06/2026.
Extrato de Rescisão
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERA L
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul
Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua
Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato
representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de
Oliveira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa GENIAL PRODUTOS
PARA LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Deodoro, nº 75, sob loja, CEP 91260-370, bairro Mario
Quintana em Porto Alegre - RS, inscrita no Cadastro dePessoas Jurídicas sob o nº 04.415.316/0001-
03, neste ato representada por VANDERLEI CARESIA, daqui por diante designada CONTRATADA,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do Contrato nº 781/2025. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 29, II, do Decreto
Federal nº 11.462/2023 e, ainda, no art. 17, II, do Decreto Municipal de nº 108/2023. CLÁUSULA
TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente Rescisão Parcial, fica rescindida, a partir da
assinatura deste termo, a Ata de Registro de Preços nº 781/2025, exclusivamente em relação aos
itens nº 83 (CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10X20CM), nada mais tendo a reclamar
uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais
assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do
presente Termo de Rescisão na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre
si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pela parte. Pela
contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 22/06/2026.
Extrato de Rescisão
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERA L
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 781/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul
Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua
Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato
representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de
Oliveira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa GENIAL PRODUTOS
PARA LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Deodoro, nº 75, sob loja, CEP 91260-370, bairro Mario
Quintana em Porto Alegre - RS, inscrita no Cadastro dePessoas Jurídicas sob o nº 04.415.316/0001-
03, neste ato representada por VANDERLEI CARESIA, daqui por diante designada CONTRATADA,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do Contrato nº 781/2025. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 29, II, do Decreto
Federal nº 11.462/2023 e, ainda, no art. 17, II, do Decreto Municipal de nº 108/2023. CLÁUSULA
TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente Rescisão Parcial, fica rescindida, a partir da
assinatura deste termo, a Ata de Registro de Preços nº 781/2025, exclusivamente em relação aos
itens nº 130 (HIDROGEL COM ALGINATO DE CALCIO, CURATIVO PRIMARIO, ABSORVENTE, NÃO
ESTERIL, TRANSPARENTE E VISCOSO), nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão na
imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o
presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior.
DATA: 22/06/2026.
Extrato de Rescisão
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERA L
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul
Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua
Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato
representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de
Oliveira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa LUMAR COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego, nº 745, Bairro Distrito
industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no Cadastro dePessoas Jurídicas
sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por Gilberto Marcos Borges de Freitas, daqui
por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do
Contrato nº 404/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no
artigo 29, II, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e, ainda, no art. 17, II, do Decreto Municipal de nº
108/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente Rescisão Parcial, fica
rescindida, a partir da assinatura deste termo, a Ata de Registro de Preços nº 404/2025,
exclusivamente em relação aos itens nº 211 (DIGOXINA 0 25 MG COMPRIMIDOS), nº 226
(DOMPERIDONA, 1 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML) e nº 342 (LEVETIRACETAM 250
MG), nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE
providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão na imprensa oficial. E, para
firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão
Parcial é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 22/06/2026.
PUBLICAÇÃO EDITAL - CREDENCIAMENTO 004/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada para a
prestação de serviços de exames admissionais, demissionais, periódicos e de retorno ao
trabalho, destinados ao atendimento das obrigações previstas na legislação trabalhista, no
âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração e da Secretaria Municipal de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio
Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao e no Portal Nacional
de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
Sacramento/MG, 22 de junho de 2026.
Cleber Silveira Borges - Secretário Municipal de Fazenda e Administração e Alessandra
Aparecida de Oliveira Secretária Municipal de Saúde
REPUBLICADO DECRETO N.º 245/2026 PARA CORREÇÃO DE MATRÍCULA
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
22/06/2026 Ano V | Edição nº2050 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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