Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 2047 - 17/06/2026 e Ano V
Publicações da edição 2047
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DECRETO N.º 261, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Regulamenta Programa Evoluir sem Juros
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.º 263, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Altera destinação área verde
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Dispensa 016/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PROPOSTA ADICIONAIS
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do Setor de Compras e Setor técnico, torna pública a abertura de processo de dispensa licitatória, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e peças para manutenções nos equipamentos dos sistemas de automação e supervisório de monitoramento de níveis e acionamento de bombas pertencentes ao SAAE de Sacramento-MG. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e termo de referência, que poderão ser solicitados via e-mail, dentro do prazo do envio de propostas.
Em cumprimento ao §3º, do art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, sendo estas, enviadas para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocoladas na SAAE de Sacramento, no Setor de Licitações, situado na Rua Silva Jardim, nº 48, bairro Centro, nesta cidade, até o dia 22/06/2026 às 14:00 horas.
LEI COMPLEMENTAR N.º 067, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Altera o Código Tributário
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LEI MUNICIPAL N.º 2.195 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Banco de Ração
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LEI MUNICIPAL N.º 2.196 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Parklet
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LEI MUNICIPAL N.º 2.197 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Altera Plano Rodoviário Municipal
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