Publicações da edição 2046 - 16/06/2026 e Ano V
DECRETO N.º 257, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Sacra Premia
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 258, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Contratação servidores
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 262, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Acesso circulação pessoas prefeitura
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Edital SAAE 002/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 002/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 001/2026
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e padrões de entrada de energia pré-fabricados, destinados à manutenção, instalação e adequação de ligações elétricas nas unidades operacionais e administrativas, para atendimento das demandas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
O edital encontra-se à disposição no Site do SAAE, através do link: <www.saaesac.mg.gov.br> Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compr8s – BNC www.bnc.org.br. Fim do Recebimento das Propostas: às 9 horas do dia 29 de junho de 2026. Sacramento/MG, 16 de junho de 2026. Mariane Rosa Moura – Pregoeira
Edital SAAE 003/2026
Licitações e Contratos • Convocação dos interessados
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 003/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SACRAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
O edital encontra-se à disposição no Site do SAAE, através do link: <www.saaesac.mg.gov.br> INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: ÀS 09:00HS DE 17 DE JUNHO DE 2026. Sacramento/MG, 16 de junho de 2026. Mariane Rosa Moura – Agente de Contratação
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: DISTRIBEM
MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Empresarial Presidente
Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 362, Galpão 01 e 02, bairro Maria Rosa, Bocauiva - MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.771.531/0001-08, neste ato representada
por Arley Eldas Vieira Fonseca. OBJETO: A aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos
usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$61.851,00 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). Vigência: Até o
dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Arley Eldas
Vieira Fonseca. Data: 09/06/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: TOP NORTE COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua José Bonifácio, nº 531, bairro
Centro, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n°22.862.531/0001-26, neste ato representada por Acácio Everton Lisoski. OBJETO: A aquisição
de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$2.091,00 (DOIS MIL E NOVENTA E UM
REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Acácio Everton Lisoski. Data: 02/06/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CENTERMEDI COMERCIO
DE PPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à BR 480, n° 795, CEP 99740-000, na cidade
de Barão de Cotegipe - RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.652.030/0001-
70, neste ato representada por Edivar Szymanski. OBJETO: A aquisição de medicamentos, a
serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e
controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos, com valor total de R$14.765,32 (QUATORE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Edivar Szymanski. Data: 02/06/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Avenida Tancredo Neves, n 2103,
bairro Centro, CEP: 35.300-303, Caratinga/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 01.417.694/0001-20, neste ato representada por Fagner Genelhú Ferreira Penna. OBJETO: A
aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde,
mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as especificações e
descrições do Edital e seus anexos, com valor total de R$53.292,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Fagner Genelhú Ferreira Penna. Data: 02/06/2026.
PORTARIA N.º 079, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Nomeia representante LGPD
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
16/06/2026 Ano V | Edição nº2046 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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