Publicações da edição 2044 - 12/06/2026 e Ano V
1º EDITAL_prazo 5 dias_NUCLEO SAO GERALDO
Atos Administrativos • Editais de notificações
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12/06/2026 Ano V | Edição nº2044 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Aviso da 1º Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DA 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à
dispensação aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, nas Unidades de Saúde do
Município, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, visando
atender de forma contínua e adequada às demandas do Fundo Municipal de Saúde FMSS,
cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do
link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 12 de junho de 2026.
Alessandra Aparecida de Oliveira Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação - Adesão à ARP - Òrgão Não Participante
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
O Município de Sacramento-MG torna pública a formalização de procedimento interno para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de cessão de solução integrada de tecnologia da informação,
compreendendo a implantação, customização, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção corretiva e
preventiva, bem como a disponibilização de plataforma digital destinada à gestão pública municipal, com vistas à
modernização, otimização e digitalização dos processos administrativos e dos serviços prestados à população pelo
Município de Sacramento/MG, em estrita observância às especificações técnicas mínimas previstas na Ata de Registro
de Preços nº 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas CIMLAGO, do qual o Município de Sacramento/MG é órgão não
participante, em atendimento às necessidades da Secretaria de Governo.
Sacramento/MG, 12 de junho de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva, Secretário Municipal de Governo
DECRETO N.º 210 DE 11 DE MAIO DE 2026 - membros Conselho Municipal Saúde
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO N.º 226, DE 18 DE MAIO DE 2026 - Abertura Crédito
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DECRETO N.º 245, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Condomínio Quintas Boa Vista
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DECRETO N.º 246, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Desafetamento Alameda
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DECRETO N.º 247, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Renovação Contrato servidores
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DECRETO N.º 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Falecimento Marcília
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DECRETO N.º 250, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Contratação Sec. Educação
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Dispensa 015/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Dispensa 015/2026
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PROPOSTA ADICIONAIS
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do Setor de Compras e Setor técnico, torna pública a abertura de processo de dispensa licitatória, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em conjuntos motor-bomba submersos pertencentes ao SAAE de Sacramento-MG. As demais condições e especificações estão contidas no aviso de contratação e termo de referência, que poderão ser solicitados via e-mail, dentro do prazo do envio de propostas.
Em cumprimento ao §3º, do art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, sendo estas, enviadas para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocoladas na SAAE de Sacramento, no Setor de Licitações, situado na Rua Silva Jardim, nº 48, bairro Centro, nesta cidade, até o dia 17/06/2026 às 14:00 horas.
GLEBA B_NUCLEO SETE VOLTAS_EDITAL GERAL_5 dias
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LEI COMPLEMENTAR N.º 066, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PLANTA VALORES IMOBILIÁRIOS
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LEI MUNICIPAL N.º 2.192 DE 27 DE MAIO DE 2026 - construção muro contenção
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LEI MUNICIPAL N.º 2.194 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Dia da Estação do Cipó
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PORTARIA N.º 069, DE 20 DE MAIO DE 2026 - COMISSÃO REFORMA TRIBUTÁRIA
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PORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Férias-prêmio
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PORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Comissão Avaliação ISS
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PORTARIA N.º 074, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - férias-prêmio
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PORTARIA N.º 075, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - afastamento servidor - Ellen Alves
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PORTARIA N.º 077, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Diretoria Fundação Cultural
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PORTARIA N.º 078, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Comissão Especial PDV
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Utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de misoprostol da Empresa Santa Casa de misericórdia de Sacramento, inscrita no CNPJ nº 243341120001-47, localizada na Praça Cônego Hermógenes, nº 02, Bairro centro, Cidade Sacramento/MG.
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