DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPB

RESOLUÇÃO 001 DE 2020 CMS-PMPBA Aprovação das Comissões para atuarem no Conselho Municipal de saúde de Pedra Branca do Amapari.

RESOLUÇÃO 002 DE 2020 CMS-PMPBA Aprovação do Plano Anual de Saúde-PAS 2020.

DECRETO (P) Nº 512/2019-PMPBA, DE 09.12.2019. Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município Pedra Branca do Amapari – AP, para Exercerem mandato de 03 (três) anos, pelo período de 2020/2022.

Altera o Decreto nº 193/2020-PMPBA, 18.05.2020 que Decreto nº 1726, de 15.05.2020, do Governo do Estado do Amapá, que dispõe sobre intensificação das medidas de restrição à locomoção de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o Território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia – COVID-19, e dá outras providências.

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ADERE AO 1726 DO GOVERNO DO ESTADO

CONSIDERANDO, Os casos crescentes de contaminação pela COVID-19 em todo o Estado do Amapá, tornando obrigatório o controle, a inspeção da entrada e a circulação de veículos automotores na cidade de Pedra Branca do Amapari.

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 Extrato do Contrato nº 022/2020-PMPBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 – SEMAB/PMPBA.

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Altera a redação da alínea “b”, §2º do artigo 1º do Decreto nº 160/2020-PMPBA, de 23.04.2020 e a redação do art. 3º “caput” do Decreto nº 157/2020-PMPBA de 16 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3º “caput” do Decreto nº 160/2020-PMPBA, de 23.04.2020, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 16, de 30.04.2020.

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AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 144/2020-PMPBA, de 02.04.2020, no que tange ao dispositivo que trata da suspensão das aulas presenciais da rede municipal de ensino, e estabelece penalidades a terceiros e estabelecimentos comerciais que descumprirem o disposto neste Decreto e no Decreto nº 160/2020-PMPBA, e dá outras providências.

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Com Atividade (Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

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Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, bem como edita normas de circulação de veículos, e dá outras providências.

BALANÇO GERAL 2019

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Estabelece normas internas, nos setores de trabalho da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, voltadas ao fluxo de pessoas, distanciamento, higienização e proteção contra a infestação do coronavirus dentro das repartições públicas da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, e dá outras providências.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 – CPL/PMPBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2020 - PMPBA

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032703/2020 - PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020