DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

HOMOLOGAÇÃO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – CPL/PMPBA

Ementa

Dispõe sobre medidas disciplinadoras quanto a reabertura de templos religiosos para pratica de culto de qualquer natureza, obedecendo as normas gerais do Decreto Estadual 1878 de 12.06.2020, prevendo a contenção do contágio do novo coronavirus em decorrência da situação de emergência em Saúde de importância global, e dá outras providências.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011806/2020-CPL/PMPBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

Ementa

Retificar a publicação do aviso publicado em 16 de junho de 2020, no Diário Oficial da União nº 113.

Dispõe sobre medidas disciplinadoras de quarentena ao Decreto Estadual 1878 de 12.06.2020, à contenção do contágio do Novo Coronavirus em decorrência da situação de emergência em Saúde de importância global, e dá outras providências.

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020-CPL/PMPBA

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020-CPL/PMPBA

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, a realizar Concurso Público de provas ou de provas e títulos, para preenchimento de vagas, podendo ampliar o número de cargos já existentes, bem como criar novos cargos na estrutura administrativa de pessoal permanente, definindo o salário, atribuições do cargo, carga horária e escolaridade mínima por meio de Lei Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos e a criação de novos cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, estabelece o quantitativo, o salário, a duração do trabalho semanal, a escolaridade mínima, para fins de concurso público de provas ou de provas e títulos, e dá outras providências.

Ementa

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020-CPL/PMPBA

Ementa

Emenda Modificativa ao §2º do art. 2º do Decreto 200/2020-PMPBA, de 30.05.2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 25, de 01.06.2020, sobre novas normas internas em complementação a situação lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020 e Decreto nº 1790 de 30.05.2020, bem como os Decretos Municipais nº 174/2020-PMPBA, de 02.05.2020 e o Decreto 197/2020-PMPBA, de 28.05.2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010805/2020 CPL/PMPBA

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – CPL/PMPBA

Dispõe sobre novas normas internas em complementação a situação lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020 e Decreto nº 1790 de 30.05.2020, bem como os Decretos Municipais nº 174/2020-PMPBA, de 02.05.2020 e o Decreto 197/2020-PMPBA, de 28.05.2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 001/2020 - CPL/PMPBA

JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVO E DAS IMPUGNAÇÕES/CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 CPL/PMPBA

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020

Transfere a Operação Inspeção Sanitária (do pórtico da cidade) para a Comunidade do Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari, que será instalada no ponto limítrofe ao Município de Porto Grande para o controle de veículos e seus passageiros, dando prosseguimento a fiscalização das medidas sanitárias, visando contenção ao avanço da pandemia – COVID-19, pelo prazo que menciona, e dá outras providências

Adere a ampliação do lockdown instituída em todo o Estado do Amapá pelo Decreto nº 1726, de 15.05.2020 e prorrogado pelo Decreto nº 1782 de 28/05/2020, tendo em vista que o combate a pandemia COVID-19 necessita de ações contínuas, e dá outras providências.