PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/20-CPL/PMPBA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: Contratação de Empresa na Prestação do Serviço de Fornecimento Ininterrupto de Gases Medicinais (Oxigênio medicinal), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari.

Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sob nº de licitação 816753, apartir das 08h00min do dia 25 de maio de 2020;

Término do prazo de recebimento das propostas: 05 de junho de 2020, às 08:00h horário de Brasília;

Abertura da Sessão Para Lances:às 09:00h, do dia 05 de junho de 2020, horário de Brasília.

Pedra Branca do Amaparí-AP, 21 de maio de 2020 

Jaqueline Freitas Nunes de Souza

Pregoeira da CPL/PMPBA

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO (P) Nº 512/2019-PMPBA, DE 09.12.2019.

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, usando das

atribuições que lhe são conferidas no art. 48, IV da Lei Orgânica Municipal em

vigor:

CONSIDERANDO, A Resolução n° 011/2019, e n° 012/2019, e a

Resolução 453/2012, o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, decidiu as

entidades eleitas dia 13 de novembro de 2019, para compor o Pleno do

Conselho Municipal de Saúde/AP, no Triênio 2020-2022, neste termos:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde, do

Município Pedra Branca do Amapari ­ AP, para Exercerem mandato de 03 (três)

anos, pelo período de 2020/2022, com a seguinte composição.

l - Seguimento Usuário:

*Associação dos Moradores do Bairro Reviver

Titular: Jaciara da Silva Cardoso

Suplente: Diomar Sousa de Jesus

*Escola Família Agrícola da Perimetral Norte (EFAPEN)

Titular: Jeovane da Silva

Suplente: Joel da Conceição de oliveira

*Grupos de Amigos Trabalhadores Tucano II (GAT)

Titular: Elizabete Muniz Ananias

Suplente: Nata Muniz Ananias

*Igreja Católica

Titular: Rita da Conceição Lopes da Silva Bem vindo

Suplente: Rosilene Brito da Costa

ll - Seguimento Trabalhador

*Conselho Regional de Psicologia (CRP10)

Titular: Adriano Nunes Souto

Suplente: Juliana Ferreira Natividade dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/9

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

*Conselho Regional de Enfermagem (COREN)

Titular: Rocildo Machado Araújo

Suplente: Marcicléa de Oliveira Santos

lll ­ Gestor

*Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMAH)

Titular: Tatiane Santos Costa

Suplente: Antônio Carlos Reis Lima

*Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Titular: Ana Claudia Pimentel Costa

Suplente: Elza Gessiane Guerra da Silva

Parágrafo Único: A mesa Diretora do conselho, eleita entre seus

membros, no dia 04 de dezembro de 2019, fica assim constituída:

l -Presidente: Rita da Conceição Lopes da Silva Benvindo

ll -Vice Presidente: Jovane da silva

lll - Secretaria Executiva da Mesa: Tatiane dos Santos Costa

lV - Secretário de Comunicação: Adriano Nunes Souto

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 09 de dezembro de 2019.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/9

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 195/2020-PMPBA, DE 21.05.2020.

Altera o Decreto nº 193/2020-PMPBA,

18.05.2020 que Decreto nº 1726, de

15.05.2020, do Governo do Estado do

Amapá, que dispõe sobre

intensificação das medidas de

restrição à locomoção de pessoas,

com adoção de normas de

isolamento social rígido (lockdown)

em todo o Território do Estado do

Amapá, visando à contenção do

avanço da pandemia ­ COVID-19, e

dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, inciso IV da Lei Orgânica

Municipal e especialmente a situação de "lockdown" Decretado pelo Governo

do Estado do Amapá.

DECRETA:

Art. 1º Fica suprimido do Inciso I do §2º do art. 2º "as lojas de material de

construção e similares", bem como fica suprimido de inteiro teor o Inciso IV do

§2º do art. 2º do Decreto nº 193/2020-PMPBA, de 18.05.2020, publicado do

Diário Oficial Eletrônico nº 22 (dição extra), de 20.05.2020.

Art. 2º Adite-se ao §1º do art. 2º do Decreto nº 193/2020-PMPBA, de

18.05.2020, os seguintes incisos:

Art.2º......................................................................................................................

§1º..........................................................................................................................

"VII ­ as lojas de material de construção e similares, obedecerão ao mesmo

horário estabelecido no "caput", sem atendimento presencial, sendo permitida a

entrega em domicilio (delivery), ficando vedada a entrega de tijolos, areia,

aterro, piçarra, cimento ou grande monta de qualquer material que envolva na

operação muitos funcionários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Rua Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/9

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

VIII ­ os comércios de insumos agrícolas, as casas de venda de ração animal e

similares obedecerão ao mesmo horário estabelecido no "caput", evitando

aglomeração.

IX ­ as lojas de autopeças e similares, obedecerão o mesmo horário do

"caput", evitando aglomeração".

"Parágrafo único. Por motivo de correção de sequência de Incisos no art. 2º,

§1º precisamente na sequência do Inciso III para o Inciso IV, onde se lê VI,

passa-se a ler IV".

Art. 3º. Este Decreto acompanhará a vigência do Decreto Estadual nº 1726 de

15.05.2020, estabelecido no art. 13 "caput".

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 21 de maio de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Rua Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/9

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/9

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/9

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

25/05/2020 Ano I | Edição nº23 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/9