A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari – AP, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto nº 5.450/2005, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira Eliane Barroso de Moraes Cardoso, em 23/04/2020, adjudicou o Lote 01, à empresa BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 com o Valor Total de R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e tres mil, novecentos reais). Este procedimento licitatório foi homologado (via sistema licitações-e) pela Ilma. Sr. Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, em 23/04/2020. Processo: 2783/2019 – SEMAD/PMPBA.

Pedra Branca do Amapari – AP, 23 de abril de 2020

Elizabeth Pelas dos Santos

Prefeita

Processo: 1.468/2020. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 005/2020 - Tipo: Menor Preço Global.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CULTURA EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. DATA DE ABERTURA: 14/05/2020 – HORA – 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N – Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. Este Edital, seus anexos e demais documentos necessários à formulação da Documentação de Habilitação e da Proposta de Preços serão entregues aos potenciais interessados em formato digital, mediante termo de recebimento, podendo ser obtidos na Avenida Nemésio Calandrine, S/N, Bairro Balneário, município de Pedra Branca do Amapari – AP – Fone: (96)98411-1559

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de abril de 2020.

ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO

Presidente da CPL/PMPBA

Processo: 10.155/2019. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 006/2020 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. DATA DE ABERTURA: 13/05/2020 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. Este Edital, seus anexos e demais documentos necessários à formulação da Documentação de Habilitação e da Proposta de Preços serão entregues aos potenciais interessados em formato digital, mediante termo de recebimento, podendo ser obtidos na Avenida Nemésio Calandrine, S/N, Bairro Balneário, município de Pedra Branca do Amapari - AP - Fone:(96)98411-1559

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de abril de 2020.

ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO

Presidente da CPL/PMPBA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. CNPJ: 34.925.131/0001-00. CONTRATADA: BYTECAP LTDA-ME, CNPJ: 07.241.399/0001-41.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema de gerenciador de banco de dados relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuário, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema quando solicitado pelo município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; valor contratual R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Termo de Dispensa em: 27/03/2020. Ratificação em: 27/03/2020.

1. Pedra Branca do Amapari – AP, 27 de março de 2020

Elizabeth Pelas dos Santos

Prefeita

Pelas dos Santos 

 Prefeita

Ata de Registro de Preços nº 024/2020-PMPBA  Eletrônico nº 006/2020 Processo: 2783/2020-PMPBA; Objeto: REGISTRO  DE PREÇOS  PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER  ÀS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PEDRA BRANCA DO AMAPARI,  ONDE SE FAZ  NECESSÁRIO  A  LOCAÇÃO  DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, FOLHA E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO,  CONVERSÃO  DE  DADOS,  CUSTOMIZAÇÃO,  MIGRAÇÃO  DA  BASE  DE  DADOS  EXISTENTE  E  A MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I; Detentor da Ata: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da Publicação no DOU; Data de Assinatura: 23/04/2020. Valor Total registrado: LOTE 01  R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos reais);

Pedra Branca do Amapari, 23 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita de Pedra Branca do Amapari