DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Pedra Branca do Amapari - Amapá

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/05/2020 Edição nº 21

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     Extrato do Contrato nº 022/2020-PMPBA

  • Diário Oficial de 14/05/2020 Edição nº 20Extra

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 – SEMAB/PMPBA.

     

     

  • Diário Oficial de 14/05/2020 Edição nº 19

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    Altera a redação da alínea “b”, §2º do artigo 1º do Decreto nº 160/2020-PMPBA, de 23.04.2020 e a redação do art. 3º “caput” do Decreto nº 157/2020-PMPBA de 16 de abril de 2020, e dá outras providências.

    Dá nova redação ao art. 3º “caput” do Decreto nº 160/2020-PMPBA, de 23.04.2020, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 16, de 30.04.2020.

  • Diário Oficial de 11/05/2020 Edição nº 18

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    AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

     

     

    AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

     

     

    Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 144/2020-PMPBA, de 02.04.2020, no que tange ao dispositivo que trata da suspensão das aulas presenciais da rede municipal de ensino, e estabelece penalidades a terceiros e estabelecimentos comerciais que descumprirem o disposto neste Decreto e no Decreto nº 160/2020-PMPBA, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 05/05/2020 Edição nº 17

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    Com Atividade (Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

  • Diário Oficial de 30/04/2020 Edição nº 16

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    Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, bem como edita normas de circulação de veículos, e dá outras providências.

    BALANÇO GERAL 2019

  • Diário Oficial de 27/04/2020 Edição nº 15

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    Estabelece normas internas, nos setores de trabalho da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, voltadas ao fluxo de pessoas, distanciamento, higienização e proteção contra a infestação do coronavirus dentro das repartições públicas da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 24/04/2020 Edição nº 14

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    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 – CPL/PMPBA

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2020 - PMPBA

    EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032703/2020 - PMPBA

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

  • Diário Oficial de 20/04/2020 Edição nº 13

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    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    RGF 2 QUADRIMESTRE

    RGF 3º QUADRIMESTRE

  • Diário Oficial de 17/04/2020 Edição nº 12

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    EXTRATO DE DISP’ENSA DE LICITAÇÃO Nº 11504/2020

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